Ibama determina a exoneração do superintendente preso em SC

O Ibama determinou nesta quinta-feira (15) a exoneração de Américo Ribeiro Tunes,  superintendente do Instituto em Santa Catarina preso em Florianópolis no início da manhã

durante a Operação Enredados, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Ibama.

De acordo com a assessoria do Ibama, uma correição imediata será feita pelo Instituto, para rever todos os atos sob suspeita. As ações serão comandadas pela Corregedoria do Ibama. Na tarde desta quinta-feira, o coordenador geral de fiscalização do instituto, Jair Schmitt, dará uma coletiva em Porto Alegre (RS) para fornecer detalhes das investigações.

A prisão de Tunes faz parte da operação para combater um esquema que concedia permissão para pesca ilegal.

Os policiais apreenderam na casa do superintendente, no bairro Santa Mônica, documentos e computadores. Ele foi encaminhado para o prédio da PF em Florianópolis, na avenida Beira-Mar Norte. O secretário-executivo interino da Secretaria da Pesca, Clemerson José Pinheiro da Silva, foi preso em Brasília.

Cerca de 400 policiais federais e 20 servidores do Ibama cumprem 61 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva nas cidades de Brasília (DF), São Paulo (SP), Angra dos Reis (RJ), Rio Grande (RS), Florianópolis, Laguna, Itajaí, Camboriú, Bombinhas (SC), Natal (RN), Belém e São Félix do Xingu (PA).

Operação da Polícia Federal inclui o Sindicato da Indústria da Pesca em Itajaí (Foto: Luiz Souza/ RBS TV)

 Operação Enredados
A operação tenta desarticular uma organização criminosa que atuava junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Brasília e Santa Catarina, e ao Ibama em Santa Catarina.

A investigação apurou que servidores públicos, armadores de pesca, representantes sindicais e intermediários, mediante atos de corrupção, tráfico de influência e advocacia administrativa, atuavam na concessão ilegal de permissões de pesca industrial, emitidas pelo MPA.

"Muitas das embarcações licenciadas irregularmente sequer possuíam os requisitos para obter a autorização. Em outros casos, eram colocados empecilhos para embarcações aptas, com o objetivo de pressionar os proprietários dos barcos para o pagamento de propina", diz nota da Polícia Federal.

 Pesca da tainha
Um dos fatos investigados envolveu o licenciamento para pesca da tainha na safra 2015. A organização criminosa chegou a cobrar R$ 100 mil por embarcação para emissão de permissão de pesca, sem observância dos requisitos legais.

O trabalho, a cargo da Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais da PF, iniciou compilando dados de inteligência policial, de autuações aplicadas pelo Ibama  e de ações ostensivas de patrulhamento na costa do Rio Grande do Sul.

A investigação identificou vários crimes, desde a pesca ilegal, passando por fraudes em documentação para inserir no mercado o pescado sem origem, até a identificação de organização criminosa com ramificações no Ministério da Pesca e no Ibama, causando sérios prejuízos ambientais também em outros estados.

Espécies ameaçadas de extinção
Espécies ameaçadas de extinção, cuja pesca é proibida, como Tubarão Azul, Tubarão Cola-fina, Tubarão Anjo e Raia Viola foram apreendidos na Operação Enredados.

Ao longo da investigação, mais de 240 toneladas de pescado capturados de forma ilegal, com preço de mercado superior a R$ 3 milhões, foram apreendidas em abordagens da PF em diversos pontos da costa brasileira.

Dentre as ilegalidades constatadas, algumas foram de forma reiterada, como a desconsideração dos dados do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações por Satélite (PREPS), que monitora a atividade dos barcos pesqueiros.

Documentos foram apreendidos na casa do superintendente do Ibama (Foto: Naim Campos/RBS TV)

Fonte: G1