TJRN suspende investigações sobre desvio de recursos na Assembleia

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu liminarmente as investigações da Operação Dama de Espadas que apura desvio de recursos na Assembleia Legislativa do Estado. A

decisão foi do desembargador Cornélio Alves. De acordo com o TJRN, a decisão se deu para evitar a nulidade do processo caso haja investigados de foro privilegiado. Esta suspensão não deve ultrapassar o prazo de 30 dias.

Com a decisão liminar do desembargador Cornélio Alves, relator do processo, o juiz de primeira instância e o Ministério Público terão que prestar informações ao TJ e, em seguida, o procurador- geral de Justiça terá dez dias para emitir parecer. Somente quando concluída esta etapa o pleno do Tribunal irá decidir sobre a questão.

A liminar é no sentido de não causar a nulidade do processo. Eventualmente, algum indivíduo com foro privilegiado poderá estar relacionado aos fatos, neste caso a investigação só poderia continuar com autorização do TJ. Por isso, a liminar tem o cuidado de prevenir uma futura nulidade ao final do processo.

Operação
A operação Dama de Espadas foi deflagrada no dia 20 de agosto. De acordo com o Ministério Público, os desvios dos cofres da AL podem passar de R$ 5,5 milhões. Ainda segundo informações do Ministério Público, a associação criminosa era composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander. Eles utilizavam "cheques salários" como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.

A então procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, e a assessora direta dela, Ana Paula Macedo Moura, foram presas durante a operação, mas foram soltas por força de um habeas corpus três dias depois.

Fonte: G1