Uma juíza equatoriana negou, nesta segunda-feira, a deportação da jornalista franco-brasileira Manuela Picq, detida durante os violentos protestos da quinta-feira passada contra o governo do presidente Rafael Correa, segundo
sentença proferida em audiência pública.
"Esta autoridade decide negar a deportação", declarou Gloria Pinza, juíza de uma unidade de contravenção, durante audiência celebrada em Quito, constatou uma jornalista da AFP.
As autoridades cancelaram o visto de Picq e iniciaram um processo de deportação por suposta permanência irregular no país.
Ao fim da audiência, Picq ergueu os braços em sinal de vitória em frente a dezenas de indígenas e ativistas que se concentravam nos arredores do tribunal para protestar contra o governo e exigir a libertação da jornalista.
"Estou contente. É uma vitória de todos os que participaram na defesa, tanto os advogados, a imprensa, os estudantes e o movimento indígena", disse Picq, sorrindo.
A brasileira de 38 anos, que colabora com a imprensa internacional, como o canal Al Jazzera, continua no albergue de Quito onde estão outros estrangeiros em processo de deportação.
Repercussão
O caso repercutiu na imprensa equatoriana e foi transformado pelos indígenas em uma nova bandeira de luta contra o governo de Correa.
Picq foi detida na quinta-feira, durante um protesto em Quito. Ela estava com seu marido, Carlos Pérez, um líder indígena que organizou manifestações contra o governo. Nos protestos ocorridos no dia da detenção, 67 policiais ficaram feridos e 47 manifestantes foram detidos, segundo um balanço oficial.
O governo, por sua vez, culpa os indígenas e demais grupos opositores de terem agredido os policiais.
Críticas do governoA jornalista e professora universitária disse que foi agredida durante a manifestação e em seguida, levada pela polícia a um hospital. Depois disso, ela seguiu para o centro de detenção para estrangeiros em situação irregular.
"A verdade sempre vence (...) Vimos que este processo não tinha nem pé, nem cabeça. O que estavam fazendo era uma barbaridade jurídica", comemorou Pérez.
Após a leitura da decisão, Picq beijou seu marido e advogado. "Renasce a união, o carinho, a ternura", comentou o líder indígena.
Nesta segunda-feira, o chanceler Ricardo Patiño, que se afastou temporariamente de suas funções para se ocupar de assuntos do partido governista, comentou o caso da jornalista.
"Infelizmente, ainda continuamos submetidos culturalmente" à ideia de que uma "pessoa que é estrangeira pode fazer o que bem entender. Eles acreditam que estão em um paizinho do terceiro mundo. Se passar na cabeça de um equatoriano se atrever a ir aos Estados Unidos, à França, à Alemanha, fazer uma manifestação na rua sem permissão, o tiram em um minuto", disse Patiño ao canal GamaTV.
Picq e seus advogados explicaram que a decisão da justiça jogou por terra o processo de deportação e que agora tentarão fazer o mesmo com a decisão que revogou o visto.
"Os próximos passos serão tentar restabelecer o visto, cancelar a revogação ilegal e renovar o visto no futuro", disse.
Visto de intercâmbio
No momento de sua detenção, Picq tinha um visto de intercâmbio cultural que lhe permitia desenvolver atividades acadêmicas.
O outro advogado da jornalista, Juan Pablo Albán, destacou que o caso será enviado à justiça para que investigue uma suposta adulteração dos documentos que serviram de apoio ao processo de deportação.
"Ela tem uma união de fato com um equatoriano e isto é suficiente para que possa ter um visto de amparo", acrescentou Albán à imprensa.
A detenção de Picq acendeu ainda mais os ânimos dos indígenas que protestam contra o governo, com marchas periódicas em Quito e bloqueios de estradas no sul do país.
A organização Human Rights Watch (HRW) - duramente criticada por Correa no passado - se referiu à jornalista como "uma vítima da violência policial" e levantou a voz contra sua eventual deportação.
"Seria completamente inaceitável que o Equador expulsasse alguém por exercer seus direitos fundamentais à liberdade de expressão e reunião", destacou, em um comunicado, José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da ONG.
Fonte: Uol
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