Governo anuncia pagamento em 4 parcelas dos salários dos servidores

Em pronunciamento nesta segunda-feira (31) no Palácio Piratini, o governador do Rio Grande do Sul José Ivo Sartori confirmou o parcelamento dos salários dos servidores estaduais

pela segunda vez. Na ocasião, foi detalhado o calendário de pagamento da folha do mês de agosto, que será dividido em quatro parcelas. A medida é válida para todos os funcionários vinculados ao Poder Executivo.

Uma segunda parcela de R$ 800 será depositada até o próximo dia 11 de setembro. Já no dia 15 está programado o crédito de R$ 1.400. A parcela complementar para quem ganha acima de R$ 2.800 será creditada até o dia 22. No sábado (29), os extratos dos servidores públicos indicavam que haveria parcelamento e qual seria o valor depositado.

Ao fazer o anúncio, Sartori embargou a voz e disse que respeita as manifestações de indignação dos servidores diante da medida. “Aos servidores e as suas famílias, em primeiro lugar, o meu respeito pessoal. A despeito de tudo, têm o meu respeito. Sei a consequência desse problema e, mas todos nós estamos do mesmo lado, precisando enfrentar o mesmo inimigo”, discursou o governador.

Com a confirmação do fatiamento dos contracheques, trabalhadores do estado iniciaram a greve de quatro dias. As áreas da segurança e da educação devem ser as mais impactadas.

"Podem, evidentemente, fazer seu protesto, reclamar, reivindicar, mas vamos lembrar que acima de todos nós está o bem comum. E o bem comum é do Rio Grande do Sul e de toda a sociedade gaúcha", afirmou Sartori.

Ainda em seu discurso, o peemedebista voltou a dizer que o ato é necessário e que todos os servidores do Executivo são atingidos - inclusive ele próprio. "Como disse em outra ocasião, não é uma questão de vontade pessoal, mas é o que impõe a grave situação financeira do estado do Rio Grande do Sul. O parcelamento atinge a todos. Inclusive o salário do governador, o salário do vice, de todos", sustentou.

Sartori reforçou ainda que em 44 anos, o estado gastou mais do que arrecadou, mas que a crise se agravou nos últimos quatro anos - mandato exercido por Tarso Genro (PT). "Nos últimos quatro anos o quadro se agravou bastante, mas o Rio Grande chegou a essa situação depois de um longo processo histórico. Tanto é verdade que dos últimos 44 anos, em 37 anos o estado gastou mais do que arrecadou", salientou. "Não sou daqueles que olham para trás. Nós temos que olhar para frente de pé. Construir o futuro e mudar definitivamente o poder público estadual", analisou.

Sartori classificou a situação do Rio Grande do Sul como "de calamidade" e listou as medidas adotadas na tentativa de equilibrar as finanças. "Chegou a hora da verdade para o Rio Grande do Sul no campo financeiro. Por isso muitas vezes tenho dito, tenho afirmado, a situação financeira é emergencial. Nós poderíamos chamá-la quase que de calamidade", avaliou.

"Nós fizemos de tudo. Reduzimos 10 secretarias, reduzimos os CCs, reduzimos o orçamento, revisamos contratos, freamos a cedência de funcionários, tivemos mais de 40 iniciativas, entre decretos, projetos de leis, emendas constitucionais e medidas administrativas que estão em apreciação na Assembleia Legislativa, algumas já aprovadas", falou, sobre o pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo do estado ao Parlamento.

Por fim, o governador se desculpou com quem possa ter "mal interpretado" sua atitude. "Também gostaria de pedir desculpa se eventualmente algum gesto meu foi mal compreendido. Mas não foi a minha intenção praticar algum gesto que fosse inadequado", apontou.

Sartori pediu ainda que a situação não abale a realização da Expointer, feira internacional de agronegócio que acontece no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Paralisação de quatro dias

Os professores prometem paralisação total. Maior colégio público do estado, o Julio de Castilhos estava vazio e de portões fechados no início da manhã desta segunda (31).

Na área da segurança, o atendimento nas delegacias é limitado, como foi em outras paralisações. Só serão atendidas ocorrências graves, como homicídios, estupros, casos da Lei Maria da Penha e roubos.

Os dois principais sindicatos de servidores da Brigada Militar aguardavam o pronunciamento do governador para anunciar as medidas a serem tomadas em represália ao parcelamento. Ainda assim, as ações já estão definidas, e a que mais deve impactar na segurança será o aquartelamento dos policiais militares, que deve ser intensificado a partir de terça (1). Entidades ligadas à saúde e agropecuária também devem limitar os serviços.

Em Porto Alegre, o Sindicato dos Rodoviários não prevê paralisações. Já o SindBancários e a Federação dos Trabalhadores em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul (Fetrafi-RS), que representam os bancários da capital e do estado, respectivamente, devem ingressar na Justiça contra a abertura dos bancos devido à falta de segurança.

Salários parcelados pela segunda vez

Desde o início do ano, quando Sartori assumiu o mandato, o Palácio Piratini tenta equilibrar as finanças. Porém, tem dificuldade para conseguir pagar os salários dos servidores em dia. No último dia 31 de julho, o governo anunciou o parcelamento dos salários dos servidores do Executivo pela primeira vez. O pagamento no mês passado seria realizado em três vezes. A medida causou protestos e paralisações em todo o estado.

No dia 11, entretanto, o governador José Ivo Sartori decidiu complementar o valor pendente e com isso adiar o pagamento da parcela da dívida com a União. No mesmo dia, o Tesouro Nacional bloqueou as contas do estado, conforme estava previsto no contrato. A situação só foi normalizada no dia 20.

Na tentativa de tentar amenizar a crise nas finanças do estado, também neste mês o governo encaminhou à Assembleia Legislativa medidas que fazem parte do quarto pacote de ajuste fiscal. Entre as propostas, estão o aumento da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e das alíquotas sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e bebidas, entre outros.

O aumento de impostos, caso seja aprovado pelos deputados, vai começar a vigorar a partir de 2016. Com isso, o governo gaúcho espera arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão a mais por ano, já descontado o valor repassado aos municípios, e tentar amenizar o rombo nas contas do estado, que este ano deve ser de R$ 5,4 bilhões.

Calendário de pagamento:

- Dia 31/8 (segunda-feira): Parcela líquida de R$ 600

- Até o dia 11/9 (sexta-feira): Parcela líquida de R$ 800 (R$ 1.400: 32% dos vínculos)

- Até o dia 15/9 (terça-feira): Parcela líquida de R$ 1.400  (R$ 2.800: 67% dos vínculos)

- Até o dia 22/9 (terça-feira): Parcela complementar (100% dos servidores do Poder Executivo – ativos, inativos, pensões previdenciárias e pensões alimentícias).

Fonte: G1