Sem cela especial, advogada suspeita de fraude fica em prisão domiciliar

A advogada Thayana de Moura Macedo - suspeita de envolvimento em um esquema de fraudes no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (Ipern)

- está em prisão domiciliar por falta de uma cela especial no sistema penitenciário potiguar. Ela e outras quatro pessoas, incluindo o delegado Olavo Dantas Medeiros, foram presos na última quarta-feira (8) durante a operação 'Prata da Morte'.

De acordo com o Estatuto da Advocacia, todo advogado em prisão preventiva ou temporária tem direito ao "recolhimento em salas de Estado Maior", ou seja, devem ficar em um local separado de outros presos, que tenha instalações e comodidades adequadas à higiene e à segurança do advogado. No Rio Grande do Norte, o quartel da Polícia Militar era usado para casos como este, mas, por recomendação do Ministério Público, o comando da PM não pode manter presos no local.

A advogada chegou a ser levada para a ala feminina do Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte da cidade, mas lá não havia uma cela especial. "Diante desse quadro, a OAB entrou com um pedido de conversão da prisão em domiciliar e a Justiça acatou", disse o presidente da OAB no RN, Sérgio Freire. Segundo ele, a OAB vai preparar uma ação a fim de que o estado indique, em uma eventual possibilidade de um advogado ser preso, onde ele deve ficar recolhido.

O delegado Olavo Dantas Medeiros está custodiado sozinho em uma cela da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Dame), em Natal. A  Polícia Civil do Rio Grande do Norte também designou um agente penitenciário para vigiar exclusivamente o delegado. Advogado de Olavo, Anesio Ramos afirmou que o delegado alega inocência e que não sabia que se tratava de uma fraude.

Prorrogação

O delegado Raimundo Rolim, que atua no caso, informou que vai pedir a prorrogação da prisão temporária dos suspeitos por mais cinco dias. Ele acredita que o esquema seja bem maior e investiga indícios de fraudes em pelo menos 30 pensões por morte pagos pelo Ipern.

De acordo com as investigações, que também são conduzidas pelos delegados Laerte Jardim e Aldo Ribeiro, uma das fraudes foi comprovada e motivou os mandados de prisão e de busca e apreensão cumpridos. A pensão é de um ex-auditor fiscal do Estado, falecido em 2010. O filho do ex-funcionário público foi um dos detidos como suspeito pelo crime.

Delegado Olavo Dantas de Medeiros Junior, preso na operação 'Prata da Morte' (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Fonte: G1