Relatório elaborado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, aponta uma série de irregularidades no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). O documento, fruto de uma visita à
unidade hospitalar em fevereiro deste ano, foi entregue semana passada ao Ministério Público (MP).
Entre as falhas apontadas no HRTM estão a falta de medicamentos e aparelhos essenciais sem funcionar. "O relatório mostra especificamente a falta de condições mínimas de funcionamento do Hospital Regional Tarcísio Maia", declarou o presidente da OAB/Mossoró.
Durante a entrega do relatório, a OAB solicitou também apoio do Ministério Público para cobrar providências quanto à saúde em nível municipal e estadual.
Segundo Aldo Fernandes, caso o Governo do Estado do RN e a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) não adotem providências que possam solucionar os problemas relacionados à saúde pública, é possível que seja promovida uma Ação Civil Pública para que o Poder Judiciário condene os referidos entes a adotarem as medidas necessárias ao bom funcionamento do sistema de saúde pública.
Além do presidente da OAB, participaram da reunião com o MP o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB em Mossoró, Diego Tobias, e o vereador Genivan Vale.
No encontro ocorrido na semana passada, a OAB intermediou ainda uma reunião entre o representante do MP e servidores públicos municipais em greve, que atualmente vivenciam um impasse com a PMM. Um novo encontro para discutir esta mesma temática ocorrerá hoje, com a 7ª Promotoria de Mossoró, que atua na defesa do patrimônio público, através do promotor Fábio de Weimar Thé.
"Queremos que o Ministério Público venha somar para que cheguemos a um denominador comum, resolvendo esse problema que está trazendo sérios prejuízos à sociedade", frisa Aldo Fernandes.
Fonte: O Mossoroense
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