As contas do governo registraram nos quatro primeiros meses deste ano o pior resultado para o período desde 2001, ou seja, em 14 anos, segundo informações divulgadas
No primeiro quadrimestre de 2015, de acordo com dados oficiais, foi registrado um superávit primário (a economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) de R$ 14,59 bilhões.
O resultado representa uma queda de 50,9% frente ao resultado do primeiro quadrimestre de 2014, quando o superávit primário ficou em R$ 29,73 bilhões. Em 2001, esse resultado ficou positivo em US$ 13,21 bilhões, segundo números do Tesouro Nacional.
"Acho que é um primário possível para o momento. Há uma necessidade de readequação das despesas. As receitas não performaram bem. Trata-se de um período de contração, mas, dentro do possível, parece que estamos caminhando bem", avaliou o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.
Mês de abril
Somente no mês de abril, o Tesouro Nacional informou que foi registrado um superávit primário de R$ 10,08 bilhões. O valor ficou abaixo do esforço fiscal registrado em abril do ano passado (+R$ 16,61 bilhões). Para meses de abril, foi o pior resultado desde 2013 - quando houve um superávit de R$ 7,33 bilhões.
Receitas, despesas e investimentos
De acordo com dados do governo federal, as receitas totais recuaram 4,1% nos quatro primeiros meses ano (em termos nominais, sem descontar a inflação), contra o mesmo período do ano passado, para R$ 438 bilhões. A queda das receitas foi de R$ 18,9 bilhões sobre o mesmo período do ano passado.
Ao mesmo tempo, as despesas totais subiram 0,3% frente ao primeiro quadrimestre do ano passado, para R$ 345 bilhões. Neste caso, o aumento foi de R$ 1,09 bilhão. Os gastos somente de custeio, por sua vez, avançaram 5,8% na parcial deste ano, para R$ 79,45 bilhões - um aumento de R$ 4,35 bilhões.
Já no caso dos investimentos, porém, houve redução de gastos. Segundo números oficiais, as despesas com investimentos caíram 34,4% nos quatro primeiros meses deste ano, para R$ 19,67 bilhões. A queda frente ao mesmo período de 2014 foi de R$ 10,3 bilhões, de acordo com números da Secretaria do Tesouro Nacional.
Dividendos, concessões e CDE
Além do fraco comportamento da arrecadação, fruto do baixo ritmo da atividade econômica, o governo também informou que recebeu, no primeiro quadrimestre deste ano, menos recursos de concessões e dividendos de empresas estatais.
Nos quatro primeiros meses de 2015, o governo recebeu R$ 2,24 bilhões em dividendos, contra R$ 8,97 bilhões no mesmo período de 2014. Ao mesmo tempo, recebeu R$ 1,05 bilhão em concessões, contra R$ 1,09 bilhão no mesmo período do ano passado.
O governo informou ainda que foi realizado um pagamento de R$ 1,28 bilhão para a CDE nos quatro primeiros meses deste ano, em comparação com R$ 3,03 bilhões no mesmo período do ano passado. Apesar de ter prometido não fazer pagamentos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) neste ano, foi paga uma última parcela em janeiro.
A CDE é um fundo por meio do qual realiza ações no setor elétrico, entre elas o financiamento de programas como o Luz para Todos, subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda, compra de combustível para termelétricas e pagamento de indenizações para empresas.
Meta do governo
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fixou uma meta de superávit primário para o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) de 1,1% do PIB para 2015 e de pelo menos 2% do PIB para 2016 e 2017.
Para 2015, o esforço de 1,1% do PIB equivale a uma economia de R$ 66,3 bilhões para o setor público. Desse montante, R$ 55,3 bilhões correspondem à meta para o governo e R$ 11 bilhões são uma estimativa para estados e municípios. Deste modo, o esforço fiscal de R$ 14,59 bilhões do primeiro trimestre representa cerca de 26,3% da meta do governo de todo este ano.
De acordo com o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, o ajuste fiscal, com mudanças em benefícios sociais aprovadas pelo Congresso Nacional, além de aumento de tributos, é o primeiro passo para buscar a meta de 2015.
"Estamos controlando os gastos sim. Temos feito um esforço bastante grande. O anúncio do corte [no orçamento de R$ 69,9 bilhões mostrou a convicção e o esforço de todo o governo nesse sentido", declarou.
Segundo o Tesouro Nacional, as receitas de concessões, estimadas em R$ 18 bilhões para 2015, também ajudarão o governo a buscar a meta fiscal neste ano. No ano passado, elas somaram R$ 7,92 bilhões.
Medidas já anunciadas
Para tentar atingir as metas fiscais, a nova equipe econômica já anunciou uma série de medidas nos últimos meses. Entre elas, estão mudanças nos benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte, que já passaram pelo crivo do Congresso Nacional. No Legislativo, o governo busca, ainda, subir a tributação sobre a folha de pagamentos.
Além disso, também subiram os juros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o setor produtivo, como forma de diminuir o pagamento de subsídios pelo governo.
Outra medida foi a alta do IPI para automóveis no início deste ano, além do aumento de tributos sobre a gasolina, lucro dos bancos, operações de crédito, cosméticos, importados, exportações de manufaturados, e sobre as receitas financeiras das empresas.
O Ministério do Planejamento, por sua vez, anunciou um bloqueio de R$ 69,9 bilhões no orçamento deste ano – o maior contingenciamento da história. Entretanto, quase 70% do bloqueio de recursos aconteceu nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e nas emendas parlamentares.
Em janeiro, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, confirmou que não haverá mais repasses do governo ao setor elétrico, antes estimados em R$ 9 bilhões para este ano, o que deverá elevar ainda mais a conta de luz, que pode ter aumento superior a 40% em 2015.
Fonte: G1
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