Prefeitos avaliam ir à Justiça contra o cancelamento da contagem de população afirma Ziulkoski

Em matéria publicada no Estadão desta quinta-feira, 26 de março, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski se posiciona contra o

cancelamento da contagem da população do País pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano que vem. Uma das consequências é o impedimento de aumento da receita de Municípios já que o número de habitantes é a referência para o repasse, pela União, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quanto maior a população, maior o valor a receber.

Ziulkoski afirmou também que a suspensão da contagem da população pode provocar distorções não apenas nos repasses do FPM, mas também em programas sociais financiados pelo governo federal, como o Programa de Atenção Básica (PAB), do Ministério da Saúde. Segundo ele, os prefeito avaliam ir à Justiça. “Isso é quase de má-fé. Se atualizar (o número de habitantes), o governo teria de gastar mais, e ele não quer gastar. Estão ludibriando Municípios e cidadãos”, afirmou.

Suspensão

O anúncio do cancelamento da contagem da população em 2016 foi feito nesta segunda-feira, 23 de março aos funcionários do IBGE em comunicado interno. O texto afirma que o Ministério do Planejamento informou que seria impossível realizar a contagem dos habitantes do País em 2016. O levantamento estava previsto inicialmente para 2015 e também foi cancelado por falta de recursos do governo federal.

O repasse dos recursos do FPM leva em consideração faixas populacionais. No caso de Divinópolis, uma cidade de 230 mil habitantes, por exemplo, o total recebido hoje é de aproximadamente R$ 5 milhões por mês. Na hipótese de crescimento para mais de 250 mil habitantes, a cidade receberia R$ 500 mil a mais.

De acordo com Ziulkoski, as cidades mais afetadas são as pequenas. Ele afirma que um Município com 13,7 mil habitantes que apareça nas estimativas atuais com 13,1 mil moradores deixa de receber cerca de R$ 2,3 milhões por ano. Apenas a contagem seria capaz de corrigir a distorção.

Fonte: CNM