OAB rebate denúncia de ex-diretor de presídio e cobra melhorias no sistema

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Sérgio Freire, rebateu as alegações de Osvaldo Júnior Rossato, ex-diretor da

Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga de que a comissão de Direitos Humanos da OAB interferiu na ordem da unidade prisional.

“O que a OAB fez lá foi levar a resposta do Governo, que tinha sido um compromisso para que o motim da segunda-feira tivesse fim. Que iria atender as questões humanitárias, mas as questões administrativas não se conversavam naquele momento”, afirmou Freire e acrescentou, “ele atribui que o pedido dele de demissão foi decorrente de ações da OAB, mas não foi, foram ações humanas para o pavilhão e Alcaçuz”, afirmou Sérgio.

Sérgio Freire esclareceu que a participação da Ordem na crise carcerária é de agente negociador, a pedido da secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Kalina Leite.

“Ela perguntou se podíamos intermediar uma conversa e OAB se prontificou. Fomos ao presídio, abrir o diálogo e mediar às negociações. Naquele momento, se tinha notícia que 15 ônibus seriam queimados. Negociamos com eles, que pediam melhorias, como reestabelecimento de energia, na saúde pública, estrutura, comida e tratamento adequado para os familiares nas revistas”, detalhou o presidente da OAB.

A Ordem dos Advogados do Brasil no RN tem um assento no Gabinete de Gestão da Crise, onde opina, para garantir a tranquilidade da paz social. “Qualquer outro entendimento, qualquer outra acusação feita a OAB, infelizmente ela não corresponde à verdade”, garantiu Sérgio Freire que afirmou que a entidade continua participando das negociações com os presidiários.

Surgimento da crise

O presidente da OAB/RN afirmou que em 2014 foi entregue ao Governo do Estado um relatório com uma análise do sistema penitenciário, a partir de informações coletadas pelas comissões de Direitos Humanos e Criminais que informavam a precariedade nos presídios do estado.

“Nesse relatório completo, prevíamos que isso iria acontecer, principalmente por causa da superlotação, mas nada foi feito. Nos últimos 12 anos, o Governo não fez investimentos efetivos, mostrando a falta de compromisso”, justificou.

Sérgio Freire disse que nos meses de janeiro e fevereiro tiveram reuniões com os agentes penitenciários e os advogados que defendem os presidiários, que relatavam as situações precárias. “Há um número de agentes penitenciários reduzidos, que trabalham de forma precária. Tanto eles como os advogados reclamavam da situação”, contou.

Fonte: Portal Noar