Problemas judiciais impedem repasses das indenizações da barragem de Oiticica

Problemas no trâmite judiciário comprometem os repasses das indenizações aos moradores próximo da Barragem de Oiticica, na região do Seridó do Rio Grande

do Norte. Em reunião realizada com alguns moradores, nesta quarta-feira (7), o governador Robinson Faria (PSD) prometeu que faria uma reunião com o novo presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio Santos, para que agilizasse o repasse dos recursos.

Durante a reunião, os proprietários rurais entregaram uma carta de reivindicação ao novo governador.  As principais solicitações são o pagamento das indenizações, determinação do local aonde serão construídas as novas casas para a construção de agrovilas e a criação de um novo cemitério, cujas famílias estão enterrando parentes em cemitérios de cidades vizinhas há três anos. Uma outra reivindicação é a criação de um grupo dentro da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para analisar o caso.

“O dinheiro [da indenização] já existe, porém está havendo um conflito jurídico. Vou fazer uma reunião com o novo presidente do Tribunal de Justiça, que também foi recém-empossado. Depois, vamos procurar uma solução mais rápida dentro das indenizações. As demais providências deverão acontecer após o pagamento”, disse o chefe do Executivo do Estado.

O valor das indenizações é de R$ 26 milhões para 700 famílias, porém só foram depositados R$ 6,9 milhões. Entretanto, nenhum agricultor recebeu o dinheiro.

“A nossa esperança é que o governo crie um cronograma para atender as nossas reivindicações. A nossa situação é que não sabemos como será o nosso futuro”, disse José Procópio de Lucena, articulador estadual do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos (SEAPAC) e acompanha as negociações desde setembro de 2013.

De acordo com Lucena, até o momento 33% das obras foram executadas e atualmente se encontra paralisada. Contando com as indenizações mais a construção das agrovilas e o cemitério, faz com que o valor da dívida se transforme em R$ 60 milhões.

Esta é a terceira paralisação em um ano, uma vez que as mesmas já pararam em janeiro e setembro do ano passado.  “A obra paralisada atrasa todo o cronograma da construção da barragem”, comentou o governador.

A barragem vai ocupar 600 milhões de metros cúbicos e isto vai atender diversos municípios da região do Seridó. “A sociedade está cansada de tanta promessa do Governo do Estado”, disse Procópio durante a reunião. O governador, por sua vez, pediu compreensão e paciência dos moradores.

“Existem demandas que nós pegamos da gestão passada e agora vamos cuidar delas. A mais grave e emergencial é o pagamento das indenizações das famílias dentro da barragem de Oiticica. Vamos procurar uma solução mais rápida possível”, disse o governador, que comprometeu em visitar o local após conversar com Cláudio Santos.

Estiveram na reunião o arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e a senadora Fátima Bezerra (PT). “A gente sabe que o problema está acontecendo não é por falta de dinheiro, mas por questões burocráticas e queremos que essa solução seja resolvida o mais rápido possível”, comentou a senadora,.

Apesar do problema, tanto os moradores quanto o Governo sabem da importância da barragem de Oiticica. “A barragem é fundamental para a geração de emprego, renda, turismo, lazer e, principalmente, o abastecimento da população. Porém, tudo isso tem que ser conversado e não queremos que ninguém fique prejudicado”, comentou José Procópio de Lucena.

Fonte: Portal Noar