Servidores da saúde farão ato na Prefeitura na manhã desta quarta-feira

No dia 5 de novembro, a partir das 9h, será realizada, no Cinemar da Base Naval de Natal, uma palestra para os militares do Comando do 3º Distrito Naval sobre o  “Programa

Olímpico da Marinha – PROLIM”, a ser proferida pelo Assessor de Relações Institucionais da Assessoria Especial para o Desporto do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, Capitão-de-Mar-e-Guerra (Refº-FN) Francisco José Marques Peixoto.

A palestra tem como propósito apresentar o Programa Olímpico da Marinha do Brasil, bem como destacar a contribuição da Instituição ao desporto nacional de alto rendimento. Durante a exposição, serão apresentadas informações sobre a evolução do esporte nas Forças Armadas e a estrutura organizacional dos Setores responsáveis pela direção das atividades de Educação Física na Marinha.

Em conformidade com os objetivos do PROLIM, os militares serão incentivados à prática de atividade física como importante ferramenta condicionadora de hábitos saudáveis, de apoio social e fortalecimento psicossocial da Família Naval.

Nesta quarta-feira (05), a partir das 09h30, os servidores da saúde de Natal e municipalizados farão um ato público em frente à Prefeitura de Natal, para cobrar o cumprimento dos compromissos assumidos durante a greve da saúde deste ano, encerrada em 12 de junho, no início da Copa do Mundo. Quatro meses depois, a maioria dos compromissos acordados não foram cumpridos.

Entre os pontos descumpridos estão o reajuste de gratificações, implantação de direitos, correção das perdas dos servidores que passaram a trabalhar em regime de 40 horas, o envio do projeto das 30 horas da Enfermagem e a mudança de nível.

“Pelo segundo ano, os servidores encerram a sua greve e a Prefeitura não cumpre a sua parte. Há compromissos que foram assumidos para agosto e não foram cumpridos. Deste jeito, o reajuste das gratificações de quem trabalha no Programa Saúde da Família vai acabar ficando para 2015”, critica Célia Dantas, diretora do Sindsaúde-RN.

O sindicato reivindica uma audiência com o prefeito Carlos Eduardo. O encontro que estava marcado para esta quarta-feira, às 14h, foi desmarcado.

Outra reivindicação dos servidores é a devolução dos descontos de todos os servidores que participaram da greve. Apesar da decisão judicial determinando a devolução, a Prefeitura restituiu os valores apenas de servidores sindicalizados.

VEJA ABAIXO OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS NA GREVE E A SITUAÇÃO ATUAL

CUMPRIDO

Enquadramento ao Plano de Cargos da saúde.

EM IMPLANTAÇÃO COM ATRASO

Pagamento das gratificações durante licença-prêmio.

Reajuste de gratificações (Plantão, Samu, Saúde Mental, Safu, Maternidades)

 NÃO CUMPRIDOS

Reajuste da gratificação do PSF

Reajuste foi acordado para setembro, mas projeto não foi sequer enviado para a Câmara.

Fim das perdas de 25% (30 horas)

Compromisso era que até o fim de julho seria resolvida a situação de servidores que já desempenham funções em jornada de 40h, acabando com as perdas. Não foi feito e a SMS criou um processo para isso.

Projeto de Lei das 30 horas

Foi acordado com o Sindsaúde que proposta seria apresentada até setembro, para envio à Câmara. Minuta com conteúdo da proposta foi apresentada pelo Sindsaúde em junho.

Mudança de nível

Os servidores da saúde têm o direito de mudar de nível a cada dois anos, com mudança no salário. No entanto, já há uma progressão vencida e outra vencerá em dezembro. Segundo a PMN, há uma decisão de não implantar nenhuma mudança de nível neste ano.

Implantação da Geaon e Geaue

Muitos servidores têm direito a gratificações, mas os processos estão parados. De junho para cá, a quantidade de servidores com estas gratificações chegou a diminuir.

Plano de segurança nas unidades

Em junho, a SMS se comprometeu em apresentar um plano de segurança, em 120 dias, atendendo as unidades de saúde com mais ocorrências e vulnerabilidade. Não foi apresentado.

Concurso público

O concurso público da saúde vem sendo adiado. A nova previsão é para 2015, mas ainda não foram anunciadas a contratação da empresa nem as quantidades. Enquanto isso, a Prefeitura criou uma Gratificação de Plantão Adicional (GPA), que funcionará de forma semelhante ao plantão eventual, para remediar o déficit na saúde de Natal, que deve chegar a 4 mil servidores até 2016.

Fonte: Portal JH