Para evitar urubus, MPF quer fim de lixões perto do novo aeroporto do RN

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiu ofícios para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Consórcio Inframérica e Prefeitura de São

Gonçalo do Amarante cobrando ações que deem fim a lixões próximos ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. Segundo o MFP, o despejo irregular de resíduos vem atraindo aves, sobretudo urubus, cuja presença coloca em risco a segurança dos voos. O novo aeroporto do RN entrou em operação no dia 31 de maio deste ano.

A procuradora da república Clarisier Azevedo determinou o desmembramento do inquérito civil público que vinha acompanhando as ações destinadas a identificar e resolver os problemas causados pelos focos atrativos de aves, nas proximidades dos dois aeroportos da Grande Natal, o de São Gonçalo do Amarante e o de Parnamirim. Agora irá tramitar no Ministério Público Federal um procedimento específico para cada aeroporto.

Em relação ao de São Gonçalo do Amarante, o MPF enviou à Anac ofício contendo fotos e reportagens que constatam a presença de urubus dentro da Área de Segurança Aérea (ASA). A procuradora solicitou da agência que prepare um relatório de identificação de risco aviário, documento que poderá embasar as ações necessárias a garantir a segurança do espaço aéreo na região.

Do consórcio responsável pela gestão do aeroporto, a Inframérica, o Ministério Público Federal requer o cumprimento das normas estabelecidas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil, que prevê: “ao tomar conhecimento da existência de foco atrativo ou com potencial atrativo de fauna na ASA, em área externa ao sítio aeroportuário, o operador do aeródromo deverá informar à administração municipal/distrital responsável, além dos demais órgãos considerados pertinentes pela legislação em vigor, para a mitigação do risco de fauna”.

Já da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, o ofício enviado cobra o cumprimento das medidas recomendadas em fevereiro pelo MPF, dentre as quais a limpeza contínua da área conhecida como “lixão do Guajiru” e as ações para identificar os responsáveis pelo despejo irregular de resíduos no local e exigir dos proprietários o cercamento dos terrenos onde o lixo vem sendo deixado.

No que diz respeito ao Aeroporto Internacional Augusto Severo, a procuradora solicitará da Base Aérea de Natal informações sobre a operação do terminal e a identificação atualizada das “ocorrências de perigo aviário”. Aves que sobrevoam áreas de pouso e decolagem podem se chocar contra as turbinas e a fuselagem dos aviões, causando acidentes.

A Infraero informou que, em novembro de 2013, houve uma colisão em Salvador de uma ave com um avião Tucano, no qual o instrutor ficou desacordado e a aeronave teria caído, se não houvesse outro piloto a bordo.

Reprodução Cidade News Itaú via G1