Natal publica lei que concede auxílio moradia a vítimas de deslizamentos

A Prefeitura de Natal publicou nesta sexta-feira (11) a lei que cria o programa de auxílio moradia às vítimas de situações emergenciais e de calamidade pública na cidade. O

benefício, no valor de um salário mínimo - R$ 724 - será dado às vítimas dos deslizamentos de terra em Mãe Luíza, na Zona Leste da cidade. Para ter direito ao benefício, a renda familiar não pode ser superior a cinco salários mínimos.

O auxílio, segundo o texto da lei, é uma concessão temporária. O documento, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), lembra que famílias ou pessoas desabrigadas são aquelas "destituídas de suas respectivas moradias, seja por destruição ou interdição causadas por acidentes naturais ou não, de que resultem situações emergenciais ou de calamidade pública".

A interdição das residências situadas em áreas consideradas de risco é declarada por ato praticado pela Defesa Civil do Município e ratificado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi).

O benefício será concedido temporariamente pelo prazo de seis meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. A Prefeitura antecipa na lei que irá publicar no Diário Oficial e em sua página na internet a relação dos beneficiários do Programa Social de Auxílio Moradia com os respectivos prazos de usufruição do referido benefício.

Calamidade

No dia 16 de junho, a Prefeitura de Natal decretou estado de calamidade pública por 180 dias devido aos deslizamentos de terra e transbordamentos de lagoas de captação que aconteceram nos dias 13 e 14 daquele mês na capital potiguar. Veja galeria de fotos e imagens aéreas do local onde ocorrerram os deslizamentos.

Prejuízos

Além da cratera aberta em Mãe Luíza - e do risco iminente de desmoranamento de casas -  as chuvas também causaram prejuízos a moradores de outros bairros da cidade. Em Lagoa Nova, na Zona Sul, moradores das proximidades da avenida Capitão-mor Gouveia com a rua Mandacaru tiveram as casas invadidas pela água.

A lagoa de captação de São Conrado, que fica na avenida Lima e Silva, na Zona Oeste de Natal, também não suportou o volume de água acumulada e transbordou. Residências vizinhas alagaram e alguns moradores foram retirados de casa com a ajuda de botes do Corpo de Bombeiros. Carros foram inundados.

Reprodução Cidade News Itaú via G1