Biometria impede que eleitor vote no lugar de outro

Nas Eleições Gerais de 2014, cerca de 21 milhões de brasileiros serão identificados por meio das impressões digitais na hora da votação. De acordo com o secretário de Tecnologia da

Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe  Janino, a biometria é um compromisso da Justiça Eleitoral com a melhoria contínua de seu processo e  impede que um eleitor se passe por outro, tendo em vista que não há no mundo duas pessoas com digitais iguais. “Considerando que no mundo não há duas digitais iguais, esse procedimento é extremamente confiável e preciso. Se retira, dessa maneira, a intervenção humana do processo de votação, trazendo, evidentemente, celeridade e credibilidade”, afirma o secretário.

Ao falar sobre a intervenção humana no processo de votação, Giuseppe lembra que ela já fora drasticamente reduzida quando da implantação da votação eletrônica. Desde as eleições municipais de 2000, todos os brasileiros escolhem os seus representantes utilizando a urna eletrônica. No entanto, verificou-se que em um procedimento ainda havia a intervenção humana: na identificação do eleitor. Neste momento, o mesário recebe os documentos do votante, verifica os seus dados, digita o número na urna eletrônica, e, se aquele título fizer parte daquela seção e o eleitor não tiver votado ainda, a urna é liberada pelo mesário para que o eleitor vote.

Com a adoção da biometria, o processo de votação exclui esta última possibilidade de intervenção humana, pois a urna é liberada para votação quando o leitor biométrico identifica as digitais daquele eleitor e libera a urna para a votação.

De acordo com o secretário, o cadastro eleitoral é um dos maiores cadastros do Estado, um dos mais confiáveis e há nele o registro dos dados de mais de 75% dos cidadãos brasileiros. Com o recurso da biometria, inclui-se mais um mecanismo de garantia de individualização desse cadastro, impedindo que haja a redundância de registro, ou seja, que duas pessoas sejam registradas com os mesmos dados.

Giuseppe frisa, ainda, que a identificação biométrica, dispositivo extremamente preciso, garante a unicidade desse banco de dados. Além da identificação do eleitor na seção eleitoral, que torna impossível um eleitor se passar por outro, esse dado biométrico também é um importante componente na base de dados do cadastro da Justiça Eleitoral, no sentido de se fazer a individualização do eleitor. “Ele é um importante elemento, preciso, que impede a redundância desse registro no cadastro. Isso elimina a possibilidade, por exemplo, de uma pessoa que tenha apresentado documentos falsos para se fazer o registro eleitoral se mantenha no banco de dados, considerando que a identificação do dado biométrico é precisa e é única em cada cidadão. Portanto, nós temos mais um elemento para tornar o cadastro eleitoral ainda mais confiável”, conclui o secretário.

Biometria

A palavra biometria vem do grego: bios (vida) e metron (medida). Designa um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas) e características comportamentais. A utilizada pela Justiça Eleitoral é a que recolhe as impressões digitais, fotografia e assinatura digital. A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação, tornando praticamente inviável a tentativa de fraudar a identificação do votante. Acoplado à urna eletrônica, o leitor biométrico confirma a identidade de cada pessoa por meio de impressões digitais únicas, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral.

Números

Em 5 outubro, 21 milhões de eleitores de 770 cidades de todos os estados e do Distrito Federal serão identificados por meio das digitais. Em Alagoas e Sergipe, todos os eleitores já são identificados biometricamente desde as Eleições Municipais de 2012. Este ano, Amapá e DF também identificarão todos os votantes por meio das digitais.

Dentre as 770 cidades que usarão a biometria em 2014, há 15 capitais: Curitiba (PR), Porto Velho (RO), Goiânia (GO), Aracaju (SE), Maceió (AL), Macapá (AP), São Luís (MA), Boa Vista (RR), Natal (RN), Brasília (DF), Rio Branco (AC), João Pessoa (PB), Recife (PE), Teresina (PI) e Palmas (TO).

A expectativa da Justiça Eleitoral é a de que em 2018, quando acontecerão eleições gerais, todos os brasileiros sejam identificados por meio das digitais.

Histórico

O recadastramento biométrico foi realizado de forma pioneira, com foco nas eleições municipais de 2008, em três cidades brasileiras: Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC). Na ocasião, foram recadastrados mais de 40,7 mil eleitores dessas localidades.

Depois do sucesso da revisão biométrica nas três cidades, a Justiça Eleitoral decidiu dar continuidade, em 2010, ao projeto de identificação biométrica do eleitor em outros 57 municípios. Dessa forma, nas eleições gerais daquele ano, 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios de 23 estados votaram, após serem identificados pela tecnologia da biometria.

A segunda etapa do recadastramento biométrico foi iniciada em 2011 e concluída em abril de 2012. Nas eleições daquele ano, foram identificados pelas impressões digitais cerca de 7,7 milhões de eleitores de 299 municípios de diversos estados, sendo que o recadastramento foi realizado em todas as cidades de Alagoas e de Sergipe e nas capitais Curitiba, Porto Velho e Goiânia.

Em abril deste ano, foi encerrada a terceira etapa do recadastramento biométrico no país, que teve início após as eleições municipais de 2012. As últimas cidades a recadastrarem seus eleitores foram Assú, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá e Porto do Mangue, no Rio Grande do Norte. De um total de mais de 14,3 milhões de eleitores de 463 municípios de 24 estados e do Distrito Federal convocados para esta etapa, 11.230.712 (78,20%) fizeram a revisão biométrica, atendendo ao apelo da Justiça Eleitoral.

Recadastramento ordinário

Além dos cerca de 19 milhões de eleitores recadastrados biometricamente após as convocações da Justiça Eleitoral, outros quatro milhões já fizeram o chamado recadastramento ordinário, não obrigatório. Neste caso, a atualização do cadastro e a coleta das digitais nos cartórios eleitorais equipados com kits biométricos foram feitas por livre escolha do eleitor, independentemente da convocação da Justiça Eleitoral, ou no ato da revisão eleitoral prevista em lei. O recadastramento ordinário ocorreu em diversos municípios do país, a exemplo de algumas cidades da Grande São Paulo, na quais milhares de eleitores já realizaram o cadastro de suas digitais, porém ainda não serão identificados biometricamente nas Eleições de 2014.

Ao todo, estão habilitados a serem identificados pelas digitais aproximadamente 23 milhões de eleitores brasileiros, sendo que cerca de 21 milhões já utilizarão a tecnologia no pleito de outubro deste ano.

Reprodução Cidade News Itaú via TSE