Justiça Eleitoral cassa e afasta prefeita e vice-prefeita de Barauna em mais um processo

Em mais um processo (veja o outro  AQUI), o juiz José Herval Sampaio Junior, cassou e afastou Antônia Luciana do cargo de prefeita de Baraúna. Esta é a terceira

decisão que suspende o registro de candidatura de Antônia Luciana  (PMDB) e também de seu vice-prefeito Edson Barbosa (PV). Nas outras duas decisões, no entanto, o juiz eleitoral não os afastou dos cargos por não haver nos referidos processos as provas necessárias para tanto.

Esta sentença é a última assinada por José Herval Sampaio Junior como juiz eleitoral. Ele cumpriu seu período de 2 anos e será substituído hoje,7, pelo juiz Jorge Lobo Vieira, que é titular da 1a Vara da Família de Mossoró. Caberá ao Jorge Logo, inclusive, julgar todos os processos (quase duas dezenas) contra o prefeito eleito Francisco José Lima Silveira Junior (PSD) e o vice-prefeito eleito Luiz Carlos Martins Mendonça (PT) na eleição suplementar de domingo,4.

No caso especifico de Baraúna, que tem 23 mil habitantes e pouco mais de 17 mil eleitores, os processos são originários da eleição para prefeito e vereador ocorrida em outubro de 2012. Na ocasião, foram eleitos os 11 vereadores e para o cargo de prefeito e vice respectivamente Isoares Martins (PR) e Maria Elizabete (PSB). Os dois, no entanto, tiveram seus registros de candidatura cassados por compra de votos e abusco de poder econômico.

Antônia Luciana e Edson Barbosa, que havia ficado em segundo lugar na votação de 2012, foram diplomadas e empossadas nos cargos de prefeito e vice-prefeito de Baraúna. Entretanto, havia uma série de ações movidas pelos advogados de Isoares Martins e Maria Elisabete na Justiça Eleitoral. A primeira, Antônia Luciana conseguiu decisão favorável no Tribunal Regional Eleitoral. Na segunda, não previa afastamento. Na terceira, foi decretado afastamento imediato.

Em contato com o Defato.com, a Assessoria Jurídica disse que procura ainda hoje o Tribunal Regional Eleitoral para recorrer, com pedido de liminar para que a prefeita Antônia Luciana recorra destas decisões no cargo. No caso de não conseguir, deve assumir o cargo interinamente o presidente da Câmara Municipal, vereador Tertulo Alves da Silva (PMN), que tem 44 anos, é graduado e conhece bem o setor administrativo da Prefeitura, por já ter exercido cargo de secretário.

Reprodução Cidade News Itaú via Defato