MP exigirá 4 prioridades de segurança para não pedir interdição de estádio

O Ministério Público de São Paulo exigirá que o Corinthians e a construtora Odebrecht cumpram quatro pontos considerados pelos bombeiros “emergenciais” na área

de segurança da Arena Corinthians para que não seja pedida a interdição parcial do estádio, que será palco da abertura da Copa do Mundo.

Ao G1, o promotor de Habitação e Urbanismo de São Paulo, José Carlos de Freitas, diz que pediu aos bombeiros que elencassem, dentre as 26 irregularidades encontradas no projeto técnico de prevenção contra incêndios da arena, quais são as principais (veja abaixo).

Na terça-feira (1), o G1 publicou com exclusividade que os bombeiros afirmam que "o estádio não está seguro para receber o público, tendo em vista que ainda não se adequou à legislação vigente e não possui o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros". Segundo o major Sidnei Turato, o clube ainda tem 26 irregularidades apontadas no projeto técnico de proteção contra  incêndios para responder, ainda não informou a lotação exata do estádio nem como as pessoas podem sair em caso de emergência.

“Os bombeiros me enviaram nesta quarta, por email, a relação de irregularidades. Pedi para eles priorizarem quais são as mais emergenciais. Em um resumo, eles apontaram quatro itens principais. Se não houver atendimento ao projeto e às medidas de segurança, em tese cabe a interdição parcial do estádio nestas áreas, ainda que inaugurado e em plena Copa do Mundo”, afirma o promotor.

“Se houver danos ao consumidor, eventuais indenizações aos compradores de ingressos competirão ao  Corinthians, à Odebrecht e à Fifa”, acrescenta ele. A construtora e o clube afirmaram ao G1 que irão apresentar novo projeto com as correções para atender às medidas dos bombeiros.

Os 4 itens apontados como principais para a segurança do Itaquerão são:

1- Procedimentos

1.1 – Legado do Estádio: apresentar o projeto técnico de segurança contra incêndio para reanálise. Após a aprovação do projeto, apresentar medidas de proteção compensatórias para ações não executadas. Pedido de análise de comissão técnica para adequar as medidas compensatórias ao não-executado.

1.2 – Evento temporário Copa do Mundo: apresentar o projeto temporário para o evento da Copa.

2- Medidas de Proteção

Apresentar estudo de fluxo de pessoas, memorial de cálculo de lotação, saídas de emergência e tempo de percurso.

3- Ala leste:

- comprovar que o local possui área de ventilação efetiva mínima de 1/3;

-  material de acabamento de piso e paredes conforme as especificações

- instalação de sistema de detecção de incêndio e chuveiros automáticos em toda a área de lojas, lanchonetes e similares.

4- Ala Oeste:

- o pavimento térreo da saída da arquibancada deve possuir as mesmas exigências da ala leste

- o piso de descarga da área de camarotes deve ser compartimentado em relação aos demais pisos inferiores

- previsão de sistema de controle de fumaça nos átrios (vãos amplos entre pisos), corredores de circulação e todas as áreas ocupadas

- materiais de acabamento e revestimento dos pisos e paredes e tetos conforme instrução técnica

- instalação de sistemas de detectores de incêndio e chuveiros automáticos nas áreas de lojas, lanchonetes e restaurantes

O promotor disse que irá tentar marcar uma reunião com o advogado do Corinthians e os bombeiros para até a próxima semana para “dar uma solução" aos problemas encontrados.

Se o projeto técnico de segurança contra incêndio não for modificado, os bombeiros dizem que não podem emitir o "auto de vistoria", documento que é exigido pela prefeitura para emitir um outro documento, o Habite-se, que atesta a conclusão da obra. Depois do Habite-se, ainda será preciso que a prefeitura autorize que o estádio sirva como "local de reunião de pessoas" para que receba o jogo de abertura da Copa do Mundo, marcado para daqui a dois meses.

Odebrecht tem que mostrar como público saíra em 
caso de emergência, em até 8 minutos, do local
(Foto: Reprodução GloboNews)

A Odebrecht e o Corinthians dizem que "todas as medidas solicitadas pelos bombeiros estão sendo atendidas" e que pretendem entregar os documentos aos bombeiros, já com as correções, "provavelmente ainda nesta semana". Cerca de 65 mil pessoas são esperadas para a partida de Brasil x Croácia, em 12 de junho. A Odebrecht promete entregar a arena finalizada ao Corinthians daqui a 14 dias.

Saída em 8 minutos

As saídas de emergência do projeto do Itaquerão não atendem o decreto estadual 56.819 de 2011, que regulamenta o projeto sobre prevenção de incêndios, segundo disse o major Turato ao G1. Conforme a norma, toda pessoa que estiver dentro do estádio tem que conseguir chegar do lado de fora ou em um lugar seguro em, no máximo, oito minutos.

Segundo os bombeiros, um estudo feito pela Steer Daves Gleav, contratada pelo empreendimento, mostrou que alguns torcedores podem levar até 11 minutos para abandonar o estádio ou chegar a um local seguro. A empresa confirmou ao G1 que fez a análise de fluência do público no Itaquerão, mas afirmou que, por força de contrato, não podia divulgar o documento.

A Odebrecht e o Corinthians dizem que o novo projeto vai atender à norma dos bombeiros: "o estudo atual, revisado, garante a evacuação do público em no máximo 8 minutos".

Reprodução Cidade News Itaú via G1