Corpos de vítimas de mortes violentas expostos no pátio do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) do Rio Grande do Norte e equipamentos novos para
perícias sem serem utilizados. Esses foram alguns dos problemas enfrentados pelo órgão no estado potiguar que foram evidenciados a nível nacional em reportagem exibida na noite dessa quinta-feira (24) pelo telejornal “SBT Brasil”.
Passada a veiculação das denúncias, a direção do ITEP do RN se posicionou sobre as deficiências reportadas pela matéria. Em contato com a reportagem do jornal DE FATO, através de e-mail, a Assessoria de Imprensa do órgão esclareceu os principais pontos repercutidos pela matéria do SBT; explicando que os 41 corpos expostos na sede do Itep em Natal ainda serão devidamente identificados e que a instalação dos novos equipamentos ainda depende de reforma no prédio da unidade.
“Quando assumiu a direção do Itep, a atual gestão encontrou 41 corpos, entre ossadas e cadáveres, não identificados, expostos no pátio do necrotério desde 2008 e determinou de imediato a criação de um mutirão para a coleta de material genético e inumação de todos eles. Acontece que não existe nenhum amparo legal, quer seja na esfera municipal, estadual ou federal, para realizar os sepultamentos e por isso a direção solicitou ao Ministério Público para que provocasse o Poder Judiciário a autorizar o procedimento”, esclareceu, informando que em paralelo, já foi definido com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal, o local para ser feito esses sepultamentos, tão logo sejam autorizados pela Justiça.
Questionado acerca do caso da mãe que busca pelo corpo do filho que deu entrada no Itep de Natal em 2012 após ser assassinado e que ainda não teria sido entregue à família para sepultamento, a direção do órgão disse ter conhecimento do fato. “O corpo, provavelmente deste jovem, foi encontrado no dia 17 de maio de 2012, enterrado na praia de Pipa e deu entrada no órgão sem identificação. Ele foi um dos 41 corpos encontrados pela atual direção, expostos no pátio do necrotério e que agora estão passando por uma coleta de material genético para identificação com exames de DNA. Só depois dessa identificação é que o corpo pode ser entregue à família para o sepultamento.”
Além dos corpos expostos no pátio do Itep, a denúncia do SBT Brasil também reportou a falta de equipamentos adequados para os peritos trabalharem e mostrou que existem equipamentos modernos ainda encaixados. “São quatro equipamentos do laboratório que ainda não foram instalados por deficiências estruturais do prédio do Itep”, detalhou a direção do órgão, lembrando que já está agendada para a próxima semana uma reunião com engenheiros para o redimensionamento da rede elétrica do setor que possibilite a instalação do maquinário.
Melhorias
Ainda segundo a direção do Itep do RN, em dezembro de 2013 foi firmado um TAC entre o Governo e o MP, estabelecendo prazos a serem cumpridos pela direção do Itep para o encaminhamento do Estatuto do órgão. Um deles é quanto à reorganização das escalas de serviço, gratificações e adicionais. “Até o início deste mês todos os servidores do Itep trabalhavam em regime de plantão e foi determinado que aqueles do setor administrativo passassem a cumprir expediente. A mudança possibilitou o remanejamento de alguns servidores para setores que estavam carentes de pessoal e assim já foi retomado, por exemplo, o atendimento no box do Itep nas Centrais do Cidadão da Zona Norte de Natal e de São José do Mipibu.”
Reprodução Cidade News Itaú
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