Estado e Município devem mais de R$ 1 mi a hospital infantil de Natal

O Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal acumulam uma dívida de mais de R$ 1 milhão com o Hospital Infantil Varela Santiago, instituição filantrópica que

atende crianças e adolescentes em casos de baixa e alta complexidade. Com 412 funcionários para pagar, além de medicamentos e insumos para abastecer a unidade, a direção do hospital informa que depende dos repasses para manter a entidade funcionando.

Nas contas do hospital, a dívida do Estado é de R$ 82 mil, enquanto o Município deve R$ 1,6 milhão, recursos referentes aos meses de novembro e dezembro do ano passado.

O setor de planejamento da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) afirma que o contrato para pagamento dos R$ 82 mil já foi assinado. O valor é referente a repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) e deve ser pago nos próximos dias.

Entretanto, o setor de planejamento acrescenta que há uma dívida de R$ 1,2 milhão em aberto, de um convênio assinado com o hospital. O convênio, no valor de R$ 1,8 milhão, só teve uma das três parcelas pagas. A verba depende dos recursos do governo e não tem previsão para ser liberada.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também reconheceu os atrasos, no entanto citou um valor de R$ 1,1 milhão referente a 2013. De acordo com a SMS, dentro do processo de pagamento foi identificada a falta da Certidão Negativa de Débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O problema, segundo o Município, foi comunicado à administração do hospital e será sanado em  tempo hábil. A secretaria acrescenta que para não haver prejuízos de prazo, o processo foi encaminhado, mesmo com pendências, para a Controladoria Geral do Município.

O Hospital Infantil Varela Santiago informa que são realizados cerca de 12 mil procedimentos por mês na unidade, além dos serviços complementares e o funcionamento da estrutura que inclui a Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTI).

Reprodução Cidade News Itaú