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terça-feira, março 19, 2013

Vereadores do município de Itaú-RN aprovam requerimento por unanimidade, dentre eles redução do IPTU


Apesar da grande movimentação da última sessão da Câmara Municipal de Itaú-RN ocorrida na última sexta-feira (15), os vereadores votaram por unanimidade todos os projetos, posto para apreciação, além da criação da Controladoria Geral da Câmara do Município, que através de decreto legislativo foi constituída pelos membros da mesa diretora, composta pelo Presidente Paulo Moreira (PHS), Gildo Pinheiro (PR), Márcio Lima (PSB) e Ítalo Medeiros (PMDB) que tem por objetivo de realizar acompanhamento, levantamento, fiscalização, avaliação da gestão administrativa, contrato, financeira, patrimonial e operacional, entre outros, no âmbito da Câmara Municipal. Que após aprovação será encaminha para publicação no Diário dos Municípios.

O vereador Márcio Lima (PSB) solicitou através de requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando o acesso as cópias dos documentos referente a obras do Posto de Saúde situado a Rua Cleófas Nunes, para fiscalização do processo de licitação, cronograma da obra, pagamentos realizados a empresa ganhadora da licitação.

De acordo com o vereador a obra em construção serviria para melhoria da população, onde deveria ter sido entregue em novembro/2012, porém não aconteceu, aumentando a preocupação do vereador, visto que a obra, está sendo executada pela mesma do ginásio de esportes e que teve o contrato suspenso pelo não cumprimento das atividades, alegando alto custo. Alertando ainda que a empresa contratada, sofrerá prejuízos pelo descumprimento do acordo, sendo impossibilitada de ser contratada pelo poder público e outras penalidades. Após a leitura do requerimento dos os vereadores votaram a favor ao pedido, inclusive o vereador Jailsom Brito (DEM) não só aprovou, como também convocou os vereadores para juntos visitarem as obras em andamento, para melhor fiscalização.

Ainda foi requerido ao Prefeito Municipal (Ciro Bezerra, DEM) pelo vereador Márcio Lima (PSB) os documentos referente à obra da quadra de Esportes Carlos Emanuel, localizada a Rua Cleóas Nunes, pois a mesma, era um espaço destinado ao lazer para a população do município e após a interdição para realização da obra (reforma), prevista para ser entregue em abril/2012, devido o perceptível estado de deterioração, permaneceu parada trazendo prejuízos aos desportistas, visto que, aquele espaço era o único local apropriado para a realização de treinos.

Márcio pede ao demais vereadores uma maior fiscalização, pois segundo consta, as obras estão apenas na fase inicial; todos foram a favor do requerimento.

O vereador Jailsom Brito sugeriu as demais colegas que os mesmos acompanhassem desde o princípio o processo de contratação das empresas prestadoras de serviços, realizando uma pesquisa sobre as empresas interessadas nas execuções das obras, investigando as empresas, para não acontecer o que aconteceu com as obras do Ginásio Poliesportivo.

IPTU

Após cobranças da população itauense e muita insatisfação dos moradores, o Vereador Ítalo Medeiros (PMDB) requereu a Prefeitura Municipal de Itaú, Prefeito Ciro Bezerra, revisão de alíquotas e de cortes tributários no tocante ao IPTU, uma vez que a tabela de cobrança do citado imposto, está muito além da capacidade econômica dos munícipes, que não estão conseguindo suportar o peso do citado imposto. Pedindo providências no sentido de viabilizar descontos para o pagamento dos IPTU’s atrasados ou até mesmo isenção ou anistia de alguns créditos tributários.

Mesmo sabendo que o IPTU é uma cobrança visando à arrecadação de impostos para a melhoria do município, o vereador Ítalo Medeiros apontou que o mesmo precisa obedecer os princípios constitucionais de progressão ao contribuinte, reconhecendo uma cobrança excessiva da arrecadação, alegando que o município de Itaú-RN tem uma renda escassa, causando assim prejuízo a comunidade, que não tem condições de cumprir com o referido tributo.

A vereadora Fafá Maia, seguiu apoio ao requerimento do vereador Ítalo Medeiros, acreditando em uma melhor análise para a cobrança do imposto tributário. Assim como o acompanhamento de perto das obras em execução do município.

Todos os vereadores votaram a favor por unanimidade, todos os requerimentos desta sessão legislativa.

Arlindo Maia da Redação do Cidade

Seca: Quase 60% dos poços instalados no Estado estão quebrados


Uma saída para a seca é a perfuração de poços. Eles garantem a utilização das águas subterrâneas, quando as de superfície já estão escassas. E no Rio Grande do Norte há um quantidade razoável deles: 6 mil espalhados por todo o estado. O problema é que mais da metade, 58%, deixaram de funcionar por falta de manutenção.

Este dado preocupante foi apresentado ontem pelo secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales. Ele apontou ainda que há outros mil poços que não foram a instalados ainda. Foram feitas apenas as perfurações.

Emergencialmente, foram instalados recentemente 170 e se espera instalar outros 250 nos próximos dias.

Reprodução Cidade News Itaú

GTO de Jucurutu apreende arma de fogo e droga após abordagem


No final da tarde desta segunda-feira, 18, uma Guarnição do GTO de Jucurutu conseguiu prender um homem e apreender com ele uma quantidade de maconha e um revólver calibre 38. 

O fato se deu sobre o dique de contenção do Rio Piranhas, onde a pessoa de Paulo Victor Regis Bezerra, 18 anos, trafegava em sua moto Biz, placas NNZ-7385, de Jucurutu, e se deparou com a Guarnição, que fazia rondas rotineiras. Ao perceber que iria ser abordado pela Policia, Paulo Victor se desfez de um pacote que estava em seu poder.

Os Policiais perceberam a ação e deram ordem de parada ao jovem. Eles pegaram o pacote que o rapaz havia jogado e, ao o abordarem, encontraram em sua cintura, um revólver calibre 38, desmuniciado. No pacote, havia alguns papelotes de maconha, que estava envolvida por papel alumínio. Após a abordagem, os Policiais do GTO conduziram Paulo Victor para a Delegacia de Caicó, onde fele será autuado em fragrante, pela autoridade competente, pelos crimes de Tráfico de Drogas e Porte Ilegal de Arma de Fogo.

Nos últimos dias, as Polícias Militar e Civil de Jucurutu intensificaram a fiscalização contra o tráfico de drogas, e isso vem dando resultado. Em apenas duas semanas, três traficantes foram tirados de circulação. Infelizmente, há uma incidência muito grande de jovens envolvidos no tráfico de drogas em Jucurutu. É imprescindível que haja um trabalho, não só de repressão, mas, principalmente, de conscientização. 

O tráfico está por toda parte, propagando o seu trabalho, enquanto nossas instituições pouco fazem para mostrar os reais malefícios que as drogas trazem para uma pessoa, sua família e toda comunidade. Nessa briga, infelizmente, o tráfico está ganhando. O trabalho de repressão vai continuar por parte das Polícias. Parabéns aos Policiais do GTO que participaram da prisão.

Reprodução Cidade News Itaú via PM Jucurutu/Jair Sampaio

IDOSO MORRE EM MOTEL APÓS USAR VIAGRA


O vendedor ambulante Raimundo Nonato, de 64 anos, foi encontrado morto na noite do último domingo, dia 17, em um motel de Timon, no Piauí. Ele estava com uma garota de aparência jovem e sofreu um ataque cardíaco após supostamente consumir o estimulante sexual Viagra.
O Instituto Médico Legal (IML) de Timon, após exame cadavérico, constatou que a morte do vendedor pode está relacionado com o uso de medicamento para disfunção erétil, como Viagra.
A morte foi registrada na Central de Flagrantes de Timon na noite de domingo. O motel chamou a polícia e o IML, após ser informada pela parceira do homem que ele havia sofrido ataque cardíaco.

Reprodução Cidade News Itaú via Camocim Polícia 24h/Cassinho Morais

Acidente na BR 226 envolvendo uma moto e dois caminhões deixa um saldo trágico de dois mortos em Santa Cruz/RN


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou por volta das 8h da manhã desta terça-feira (19) um grave acidente na BR-226 entre Santa Cruz e Tangará. O desastre aconteceu na altura do Km 101 envolvendo uma motocicleta e dois caminhões.
Segundo informações repassadas pelos motoristas dos caminhões à PRF, a motocicleta, uma Yamaha de placa MYP 5891 de Santa Cruz que trafegava no sentido Tangará/Santa Cruz invadiu a faixa contrária e colidiu com o primeiro caminhão, um Mercedes modelo 710, de placas MXT 1364 de Caicó. O condutor do primeiro caminhão ainda tentou desviar, mas a motocicleta bateu na lateral do veículo e em seguida atingiu o outro caminhão Mercedes de placas NNR 3918 também de Caicó que atropelou a motocicleta, e chegou a estourar o pneu dianteiro esquerdo.
O passageiro e o condutor da moto ainda foram socorridos por uma ambulância e trazidos para o pronto-socorro do Hospital Aluízio Bezerra em Santa Cruz de onde foram encaminhados para Natal. Um deles identificado por JOSÉ ANCHIETA MOURA, 44 ANOS morreu a caminho de Natal na entrada de Elói de Souza. Seu corpo foi trazido de volta para Santa Cruz e encontra-se no hospital aguardando o ITEP para necropsia. O outro identificado por FRANCISCO DAS CHAGAS FAUSTINO, TAMBÉM DE 44 ANOS, que teve uma das pernas e um braço decepados, deu entrada no Hospital Walfredo Gurgel em estado gravíssimo, mas segundo a família ele não resistiu aos ferimentos e também foi a óbito.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os motoristas prestaram esclarecimentos e foram liberados. A PRF fez um alerta e pediu cautela e extrema atenção aos condutores de motocicletas que trafegam na BR-226, pois o número de acidentes registrados com vítimas fatais é considerado muito alto em Santa Cruz e na região.

Reprodução Cidade News Itaú

Mais de 1,5 milhão eleitores ainda não regularizaram o título eleitoral


Ao todo, 17.110 pessoas regularizaram a situação eleitoral até a última sexta-feira, 15 de março. Mas, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda faltam mais de 1,515 milhão de brasileiros com alguma irregularidade. Elas não votaram nas três últimas eleições e também não justificaram a ausência, por isso podem ter o título de eleitor cancelado. O prazo para regularização vai até o dia 25 de abril.

As eleições municipais, eleições suplementares e referendos são contados como falta pela Justiça Eleitoral. Somente os pleitos anulados não contarão como falta. Aqueles eleitores cujo voto é facultativo e as pessoas com deficiência que apresentem dificuldades para votar não serão considerados como faltosos.

Para consultar se o nome está ou não com pendências, o eleitor deve procurar um cartório eleitoral mais próximo. A listagem está disponível também na página do TSE na internet, no menu “Serviços ao eleitor”.

Como se regularizar - Se constatado na lista de irregulares, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral do atual domicílio, com um documento oficial com foto – a exceção do passaporte -, e comprovante de domicílio eleitoral. Caso haja débitos com a Justiça Eleitoral, o valor da multa, se aplicado, é decidido pelo juiz eleitoral.

No caso dos eleitores que vivem fora do Brasil e desejam regularizar o título é preciso procurar a repartição consular ou Embaixada do Brasil. O interessado deve portar documento oficial de identificação, ou comparecer a qualquer cartório eleitoral ou central de atendimento ao eleitor, quando retornar ao Brasil.

Reprodução Cidade News Itaú

RN tem potencial para produzir 20 mil toneladas de tilápia


Apesar do baixo volume produzido atualmente, o Rio Grande do Norte tem condições de ampliar de cerca de 800 para 20 mil o número de gaiolas para criação de tilápias em 13 reservatórios públicos liberados para a atividade. Isso representaria um salto produtivo de 20 mil toneladas do pescado por ano, já seguindo a nova instrução normativa da Lei Estadual de número 8.769/2005, que disciplina o uso das águas interiores no estado.
A projeção é do Sebrae no Rio Grande do Norte e foi apresentada pelo diretor técnico da Instituição, João Hélio Cavalcanti Júnior, nesta segunda-feira (18), durante o seminário Pesca, Aquicultura e Carcinicultura, que faz parte da série Motores do Desenvolvimento do RN, promovida pelo jornal Tribuna do Norte.

Reprodução Cidade News Itaú via Cassinho Morais

Escolas poderão optar se vão dar ou não férias durante a Copa, diz MEC


Taça Fifa (Foto: Reuters)Taça Fifa, que estará em disputa na Copa de 2014
(Foto: Reuters)
O Ministério da Educação homologou nesta terça-feira (19) o parecer da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) que recomenda que as escolas decidam se vão ajustar ou não o período de férias escolares com a duração da Copa do Mundo de 2014. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
A recomendação, válida para todas as escolas brasileiras, da rede de ensino pública ou privada, se sobrepõe à Lei da Copa que determinava o ajuste obrigatório para que não ocorressem aulas no período do Mundial de 2014 no Brasil.
Segundo a decisão, a prioridade para o MEC é que as escolas cumpram os 200 dias letivos, previstos pela Lei da Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e, se possível, façam ajustes nos calendários durante a realização dos jogos, principalmente nas cidades onde serão realizados os jogos. Porém, caberá a cada uma decidir o seu período das férias, de acordo com o parecer.

Reprodução Cidade News Itaú

ITEP amplia prazo para Governo concluir minuta que criará Leis


Em mais uma demonstração de paciência e disposição para o diálogo, os servidores do ITEP, reunidos no auditório do SINPOL/RN, na noite dessa segunda-feira (18), aprovaram adiar a votação de indicativo da greve para a próxima assembléia, que acontecerá às 18h do dia 9 de abril.

O prazo foi aprovado para que o Governo do Estado tenha tempo hábil para concluir os trabalhos junto ao Anteprojeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do órgão. A insatisfação dos servidores é grande, porque a minuta é avaliada desde 2010, sempre indo e voltando aos órgãos para que apresentem mais análises.

A revolta maior aconteceu porque a Consultoria Geral do Estado (CGE), que vem dizendo que seu trabalho está praticamente concluído há meses, enviou pela segunda vez, somente nas últimas semanas, o processo para que a assessoria jurídica do ITEP atenda diligências solicitadas.

No entanto, a diretoria do SINPOL/RN, reunida na tarde dessa segunda, com o diretor-geral do ITEP, Nazareno de Deus, e seu assessor jurídico, William Pereira, teve a garantia de que tais diligências serão concluídas até a próxima sexta-feira (22).

Diante disso, a categoria acredita que 20 dias é um prazo suficiente para que a SESED e CGE concluam seus trabalhos, voltando a se reunir com o SINPOL, para que o processo finalmente vá para o Gabinete Civil e com isso possam vislumbrar que o projeto de lei siga para a Assembleia Legislativa, para votação.

Reprodução Cidade News Itaú

Vídeo mostra corpos no chão do necrotério do Instituto Técnico-Científio de Polícia


O necrotério do Instituto Técnico-Científico de Polícia passou por uma grande reforma, no ano passado, e a promessa é que os servidores não seriam mais obrigados a conviver com cadáveres estirados no chão do órgão. No entanto, passado mais de um ano, o necrotério voltou ao que era antes.

Imagens internas do setor de exames cadavéricos, onde fica a câmara fria com capacidade para 21 copos, mostram que o local já está com lotação máxima e, por isso, cadáveres tiveram que ficar no chão da unidade. A situação está assim desde o início da semana, o que tem provocado mau cheiro por toda a instituição.

O Portal BO teve acesso ao vídeo feito por um anônimo dento do necrotério. Nele, é possível ver três corpos no chão e outro em cima de uma mesa. Além disso, todas as gavetas da câmara fria estão com identificações na frente, o que mostra que corpos estão acondicionados no local.

De acordo com a direção do Instituto Técnico-Científico de Polícia, a superlotação no necrotério ocorre em virtude no aumento da violência na Grande Natal, pois mesmo com a reforma, o espaço físico do setor continua o mesmo.

Veja o vídeo:



Reprodução Cidade News Itaú via Portal BO

Homicida Baraunense foi morto no Estado de Ceará


Baraunense, acusado de vários crimes de homicídio nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte, foi morto no inicio da manhã de domingo 18 de Março de 2013, no centro da cidade de Limoeiro do Norte no estado do Ceará.

Gesiê Nunes de Souza de 32 anos de idade, que residia na Rua Francisca Alves no centro da cidade de Baruana, foi morto a golpes de faca e disparos de arma de fogo. Informação confirmada pela policia da cidade de Baraúna. 

O mesmo era acusado de envolvimento em dois crimes de homicídio, um na cidade de Limoeiro do Norte e outro na cidade de Russas, no estado de Ceará, além de ser acusado de participar de outro homicídio na cidade de Baraúna em companhia de seu irmão. Segundo informações da policia, em Baraúna ele teria matado uma pessoa conhecida como “Gileno” em companhia de um irmão. Ele conseguiu fugir da delegacia algemado.

Logo após matar uma pessoa na cidade de Russas, Gesiê, fugiu para Baraúna, onde foi preso em Junho de 2012, pela policia civil local acusado de participação em um assalto e porte ilegal de arma de fogo.

O corpo de Gesiê foi identificado no IML de Jaguaruna, pela família e deverá ser trazido para sepultamento na cidade de cidade de Baraúna.

Reprodução Cidade News Itaú

POLÍCIA MILITAR PRENDE MULHER EM FLAGRANTE PRATICANDO FURTO EM UMA RESIDÊNCIA NO BAIRRO AEROPORTO EM MOSSORÓ.


Policiais da viatura 227 Sds Cb Geraldo e Sd Evandro, foram acionados pelo CIOSP na manhã desta terça feira (19/03/13), informados que na Rua Eldes Ferreira de Oliveira, bairro Aeroporto, uma mulher teria se aproveitado da ausência da dona de casa que saiu para consertar seu carro, e pulou o muro para efetuar o roubo. 
Chegando rápido ao local indicado pelo CIOSP os policiais se depararam com a mulher de nome Chille Maria de Oliveira Batista, 25 anos residente na Rua Alexandre Gomes, bairro Aeroporto 2 (Quixabeirinha) ainda dentro da residência e foi dado voz de prisao. Ela foi conduzida para a DEFUR juntamente com os pertences subtraídos da casa para os procedimentos de flagrante.




Reprodução Cidade News Itaú via Passando na Hora

Sertanejos potiguares pedem chuva em orações a São José


Arcebispo emérito da Arquidiocese de Natal, Dom Matias Patrício, celebrou missa em Angicos (Foto: Fernanda Zauli/G1)
Aos 82 anos de idade, o agricultor Augusto de França aguentou o sol forte e a temperatura média de 30 graus e participou – em pé - da missa de São José, celebrada nesta terça-feira (19), em Angicos, município a 170 quilômetros de Natal. Ao lado de milhares de fieis, ele tinha apenas um pedido. “Eu venho pedir chuva pro sertão”, disse, ao participar da 176º missa realizada na cidade para celebrar o dia do santo padroeiro das famílias e dos trabalhadores.
O sertanejo acredita que, se chover no dia de São José, é sinal de que inverno será de boas chuvas. Aproximadamente 5 mil pessoas participaram da celebração. “No ano passado eu perdi toda minha plantação de feijão. Este ano, se Deus quiser e com a benção de São José, vai ter muita chuva no sertão”, disse Augusto.
A missa em Angicos foi conduzida pelo arcebispo emérito da Arquidiocese de Natal, Dom Matias Patrício. “São José é o padroeiro universal da igreja e esse dia é muito importante porque é o último dia de esperança do sertanejo. Se não chover, o sertanejo fica com medo de uma grande seca”, explicou.
A festa de São José começou no dia 9 e se encerra com uma grande procissão na tarde desta terça-feira (19). O padre Severino da Silva Neto, pároco de Angicos, explicou que toda a comunidade está otimista em relação às chuvas. “No dia 9, primeiro dia da festa, caiu uma forte chuva e isso deixou a população otimista. Vamos orar para que hoje também seja um dia de chuvas”, disse o padre. A missa contou com a presença de deputados estaduais e prefeitos de cidades vizinhas.

Agricultor Augusto de França rezou para que ano seja chuvoso (Foto: Fernanda Zauli/G1)Agricultor Augusto de França rezou para que ano
seja chuvoso (Foto: Fernanda Zauli/G1)
A missa acabou e a chuva não apareceu. Mas o sertanejo não desiste fácil. "Eu tenho fé que ainda vai chover hoje", disse, com um sorriso no rosto, o agricultor Augusto de França.
Protesto
Ao final da celebração, agricultores protestaram contra o poder público, exigindo providências contra a seca. Com faixas que pediam ações “imediatas”, eles se posicionaram na frente do palco onde a missa era celebrada.

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (Fetarn), Ambrósio Lins, afirmou que os prejuízos com a seca já passam dos R$ 4 bilhões. “São muitos prejuízos, rebanhos inteiros foram dizimados, plantações inteiras perdidas. E mesmo que hoje, dia de São José, comece a chover, não há como recuperar tudo isso”, disse.

Os trabalhadores levaram uma carta para ser entregue à governadora Rosalba Ciarlini, mas ela não compareceu à missa. O documento propõe, dentre outras coisas, o abastecimento imediato e contínuo das 75 mil cisternas já construídas no estado; criação e implantação imediata de um programa de complemento de renda para todos os agricultores familiares atingidos pela estiagem; e a construção imediata das adutoras do Alto Oeste, Seridó e outras já projetadas; construção de mais 25 mil cisternas.

Igreja matriz de Angicos estava preparada para missa desde as primeiras horas da manhã (Foto: Fernanda Zauli/G1)

Reprodução Cidade News Itaú

Morto em Natal era condenado por assassinato da ex-mulher em 1999


Homem foi assassinado dentro de carro em Natal (Foto: Henrique Dovalle/Inter TV Cabugi)
O aposentado Abeane Vale de Medeiros, de 68 anos, - assassinado ao parar o carro em um sinal da avenida Prudente de Morais, na manhã desta terça-feira (19) - era condenado a 13 anos por matar a ex-mulher nas mesas circunstâncias em outubro de 1999. Ele era foragido da Justiça. As informações constam no portal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Segundo a Polícia Militar, Abeane estava a bordo de um Fiat Uno amarelo, quando parou no sinal e foi surpreendido por vários tiros e morreu na hora. Da mesma forma, há 14 anos, o aposentado executou a ex-companheira Joana D'arc Jorge Vale. Consta no processo criminal, que a mulher foi morta em via pública, quando o ex-marido a fechou no trânsito e efetuou os disparos contra a vítima.
De acordo com a sentença judicial, "as circunstâncias demonstram que tudo ocorreu em via pública, quando a vítima teve seu carro trancado pelo acusado, estando ela conduzindo o seu veículo, na companhia do Oficial de Justiça, que horas antes cumprira o mandado acerca de Medida Cautelar de Separação de Corpos proferida em desfavor do mesmo. As consequências foram de gravidade, diante do óbito prematuro da vítima, que deixou dois filhos menores", apontou a juíza Eliana Alves Marinho, presidenta do 1º Tribunal do Júri.

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Candidato escreve receita de miojo na redação do Enem e tira nota 560


Trecho da redação do Enem em que um candidato ensina como preparar miojo

Um candidato resolveu descrever como preparar um miojo no meio da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2012, que tinha como tema o movimento imigratório para o Brasil no século 21, e recebeu 560 pontos - a nota máxima é 1.000. A informação é do jornal "O Globo". Ontem (18), o jornal carioca também informou que redações com nota máxima apresentaram erros como "trousse", "enchergar" e "rasoavel". 

O candidato escreveu dois parágrafos sobre o tema proposto e depois dedicou um parágrafo inteiro ao preparo do macarrão instantâneo  "Para não ficar muito cansativo, vou agora ensinar a fazer um belo miojo, ferva trezentos ml's de água em uma panela, quando estiver fervendo, coloque o miojo, espere cozinhar por três minutos, retire o miojo do fogão, misture bem e sirva".

Após passar a receita, o estudante voltou a escrever sobre a imigração. Segundo o jornal, o candidato recebeu 120 pontos (de um total de 200) na competência 2 da correção, que avalia a compreensão da proposta da redação e a aplicação de conhecimentos para o desenvolvimento do tema. Já na competência 3, que avalia a coerência dos argumentos, o candidato recebeu metade dos pontos possíveis -- 100 de 200.

Em nota enviada ao jornal "O Globo", o MEC afirmou que "a presença de uma receita no texto do participante foi detectada pelos corretores e considerada inoportuna e inadequada, provocando forte penalização especialmente nas competências 3 e 4". O órgão disse entender que o aluno não fugiu do tema nem teve a intenção de anular a redação, pois não feriu os direitos humanos e não usou palavras ofensivas.

Candidato não podia recorrer da nota
Os candidatos que fizeram o Enem 2012 puderam acessar a correção de suas redações no início de fevereiro. O aluno devia informar o CPF ou o número de inscrição e a senha no site do Enem. As correções têm apenas finalidade pedagógica, ou seja, não são passíveis de recurso.

O boletim de correção traz as notas por competência e dá direito à vista da redação.

Ao todo, segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), foram corrigidas 4.113.558 redações, das quais 1,82% estavam em branco e 1,76% obtiveram nota zero. 

No início do ano, estudantes de todas as regiões do país recorreram à Justiça para conseguir acesso à correção antes do período de inscrição do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), pelo qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a candidatos participantes do Enem.

No entanto, os tribunais regionais federais das diferentes regiões suspenderam as liminares que determinavam a vista antecipada dos espelhos de correção, entendendo que o edital do Enem prevê apenas a vista pedagógica e que leva em conta rigorosamente o previsto no termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pelo Ministério da Educação com o Ministério Público Federal.

Muitos estudantes sentiram-se injustiçados. Thais Bastos obteve a nota 400 na redação do Enem. "No ano passado, tirei 700. Neste ano, estudei muito mais, não posso ter ficado com essa nota", disse. Além disso, ela comparou o que escreveu com redações disponíveis em revistas e manuais, "As redações que receberiam a nota que eu tirei continham erros de português e um vocabulário infantil". Ela também levou o caso à Justiça e chegou a ganhar o direito da vista antecipada, até que o ministério recorreu e venceu.

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Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo


A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, em entrevista à imprensa (Foto: Antonio Cruz/ABr)A ministra do STF Cármen Lúcia (Foto: Antonio
Cruz / Agência Brasil)
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu medida cautelar (provisória) nesta segunda-feira (18) para suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo, conforme lei promulgada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff. O royalty é uma compensação paga pela extração de petróleo.
A decisão do STF impede uma distribuição mais igualitária dos tributos arrecadados entre produtores e não produtores de petróleo tanto de blocos em operação quanto para futuras áreas de produção.
Com isso, volta a valer a antiga divisão, com maior benefício aos produtores, até que o plenário do Supremo decida sobre o tema, o que só deve ocorrer em abril.
Na liminar, a ministra argumenta, em 35 páginas, que a Constituição garante o royalty como compensação ao produtor e diz que uma nova lei não pode ferir o direito adquirido dos produtores. Ela afirma ainda que não se pode beneficiar um estado prejudicando outro.
"O enfraquecimento dos direitos de algumas entidades federadas não fortalece a federação; compromete-a em seu todo. E se uma vez se desobedece a Constituição em nome de uma necessidade, outra poderá ser a inobservância em nome de outra. Até o dia em que não haverá mais Constituição", afirmou.
A decisão foi tomada a partir de ação protocolada pelo governador  do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Foram protocoladas ainda ações do Espírito Santo, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e de São Paulo.
As ações foram apresentadas em decorrência da derrubada, pelo Congresso, dos 142 vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei dos Royalties. Os vetos impediam que o novo critério de distribuição fosse aplicado sobre contratos em vigor, o que causaria perda imediata de receita pelos estados produtores.
Cármen Lúcia afirma, em sua decisão, que a nova lei causa "riscos". "Pelo exposto, na esteira dos precedentes, em face da urgência qualificada comprovada no caso, dos riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento, defiro a medida cautelar", afirmou Cármen Lúcia em sua decisão.
Os processos  foram distribuídos por sorteio para a ministra Cármen Lúcia. Na decisão, ela explica que tomou a decisão sozinha, sem levar ao plenário, por conta da "excepcionalidade" do caso. Cármen Lúcia disse ainda que não teve tempo de analisar as outras três ações propostas.
"A pouco ortodoxia da apreciação monocrática, pelo relator , da cautelar requerida em ação direta de inconstitucionalidade deve-se, exclusivamente, à excepcionalidade da situação e aos riscos decorrentes do aguardo da providência pela instancia natural deste Supremo."
Cármen Lúcia afirmou também que a suspensão da divisão "resguarda" direito dos cidadãos de estados e municípios atingidos pelo petróleo. "Assim se tem resguardados, cautelarmente, direitos dos cidadãos dos Estados e dos Municípios que se afirmam atingidos em seu acervo jurídico e em sua capacidade financeira e política de persistir no cumprimento de seus deveres constitucionais."
A petição do Rio foi assinada por Cabral, pela procuradora-geral do Estado, Lúcia Léa Tavares,  e pelo procurador Luís Roberto Barroso, advogado constitucionalista. Barroso já havia afirmado ao G1 que questionaria toda a lei, não somente a mudança em contratos em vigor como era esperado.
Após a decisão, Barroso afirmou que a decisão mostra que a Constituição impõe limites à política. "Embora no Brasil atual existam algumas superposições entre o direito e a política, direito e política são coisas diferentes. Política se pauta pela vontade da maioria, mas mesmo a vontade da maioria tem um limite, que é o limite estabelecido na Constituição. A política cria o direito ao elaborar a Constituição, mas depois a Constituição limita a política. E é exatamente isso que aconteceu."
A ministra Cármen Lúcia não informou, na sua decisão, quando levará o tema ao plenário, mas disse que não daria tempo de o Supremo analisar o caso ainda nesta semana, nas sessões dos dias 20 e 21 de março. Como não haverá sessão nos dias 27 e 28 de março, as ações não serão analisadas pelo plenário antes de abril.

Reprodução Cidade News Itaú

Avaliação positiva do governo cresce mais no Nordeste, reduto de Campos


Dilma com Campos em visita a obras em Pernambuco no ano passado
A pesquisa CNI/Ibope que mostra um novo recorde na aprovação do governo de Dilma Rousseff --chegou a 63% de "ótimo" ou "bom"-- aponta que o maior crescimento na avaliação do governo e na forma de governar da presidente, nos últimos três meses, ocorreu na região Nordeste.

A forma de governar da presidente foi aprovada por 85% dos entrevistados residentes no Nordeste. Em dezembro, esse índice era de 80% - crescimento, portanto, acima da margem de erro de dois pontos percentuais. Na avaliação do país como um todo, essa avaliação positiva é de 79%.

A guinada da presidente se dá na região onde o potencial adversário da presidente nas eleições do ano que vem, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), tem seu maior capital político. O crescimento verificado na pesquisa também ocorre ao mesmo tempo em que Campos vem aprofundando seu discurso como alternativa a Dilma para as eleições de 2014.

A mesma situação ocorre na avaliação do governo. No Nordeste, aqueles que consideram o governo "ótimo" ou "bom" foi a 72% (em dezembro, eram 68%). As outras regiões registram 60% de avaliação positiva.

Reprodução Cidade News Itaú

Emparn registrou chuvas em mais de 40 municípios do RN nas ultimas 24 horas: Em Itaú-RN a chuva ainda nao veio.



Boletim pluviométrico divulgado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) indica que nas ultimas 24 horas ocorreram precipitações em pelo menos 46 municípios do estado.

De acordo com o boletim as maiores precipitações foram registradas nos municípios de Serrinha dos Pintos onde choveu 80 mm, Martins onde choveu 75 mm e Tenente Ananias onde choveu 70 mm. Conforme o boletim em São Miguel a precipitação foi de 12,9 mm.

Informações repassadas pelo 7º Batalhão da Polícia Militar do RN indica a ocorrência de chuvas na ordem de 105 mm em Antônio Martins, 84 mm em Patu e 75 mm em João Dias.

MESORREGIÃO OESTE POTIGUAR


Serrinha Dos Pintos (Prefeitura) 80,0mm
Martins (Particular) 75,0mm
Tenente Ananias (Emater-st Mororó) 70,0mm
Alexandria (Emater) 52,0mm
Patu (Particular) 50,0mm
Francisco Dantas(Emater) 46,8mm
Luis Gomes(Delegacia) 40,0mm
Umarizal(Particular) 40,0mm
Major Sales(Prefeitura) 38,5mm
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 38,0mm
Piloes(Prefeitura) 35,0mm
Agua Nova(Prefeitura) 33,0mm
Riacho Da Cruz(Emater) 26,3mm
Venha Ver(Emater) 25,0mm
Vicosa(Prefeitura) 23,1mm
Coronel Joao Pessoa(Emater) 23,0mm
Jose Da Penha(Emater) 20,0mm
Pau Dos Ferros(Particular) 18,0mm
Encanto(Prefeitura) 15,0mm
Sao Miguel(Emater) 12,9mm
Tabuleiro Grande(Prefeitura) 8,0mm
Janduis(Emater) 5,0mm
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 1,7mm

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR

Timbauba Dos Batistas(Emater) 53,0mm
Sao Fernando(Emater) 23,0mm
Serra Negra Do Norte(Emater) 18,1mm
Santana Do Matos(Emater) 18,0mm
Caico(Acude Mundo Novo-emparn) 13,0mm
Caico(Emater) 9,5mm
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 9,0mm
Caico(Batalhao) 8,2mm
Florania(Inemet) 7,9mm
Caico(Acude Itans) 7,8mm
Acari(Particular) 5,5mm
Florania(Sitio Jucuri) 4,5mm
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 4,0mm
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 2,2mm

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR

Santo Antonio(Emater) 10,3mm
Serrinha(Emater) 2,8mm
Nova Cruz(Emater) 0,8mm

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR

Baia Formosa(Destilaria Vale Verde) 7,4mm
Maxaranguape(Particular) 5,0mm
Parnamirim(Emater) 4,3mm
Extremoz(Emater) 3,6mm
Natal 1,3mm
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 1,0mm

Reprodução Cidade News Itaú

Atentados matam 50 no Iraque


Moradores observam destroços de carro-bomba nesta terça-feira (19) em Bagdá, capital do Iraque (Foto: AFP)
Pelo menos 50 pessoas morreram e outras 171 ficaram feridas em uma série de atentados em Bagdá e no centro do Iraque nesta terça-feira (19), segundo fontes médicas e de segurança.
Houve 20 explosões e vários ataques a mão armada, principalmente contra muçulmanos xiitas.

Os ataques ocorrem na véspera do aniversário de 10 anos da invasão americana ao Iraque.
Após os atentados, as forças de segurança aumentaram os controles nos espaços públicos e fecharam algumas avenidas, o que agravou os habituais engarrafamentos matutinos em Bagdá.

Nenhum grupo reivindicou imediatamente os atentados.
Mas insurgentes islâmicos sunitas ligados à rede terrorista da Al-Qaeda intensificaram ataques a alvos xiitas desde o começo do ano, em uma campanha para alimentar a tensão sectária e minar o governo do primeiro-ministro Nuri al-Maliki.
Uma década depois de os EUA e tropas ocidentais invadirem o Iraque e removerem Saddam do poder, o Iraque ainda enfrenta dificuldades com uma insistente insurgência, fricções sectárias e instabilidade política entre facções xiitas, sunitas e curdas.

Reprodução Cidade News Itaú

Irlandesa sem membros opõe-se a corte de ajuda para deficientes


Joanne, de 16 anos, é porta-voz da luta de pessoas com deficiência (Foto: BBC)Joanne O'Riordan, de 16 anos, é porta-voz da luta
de pessoas com deficiência na Irlanda (Foto: BBC)
A história da irlandesa Joanne O'Riordan, de 16 anos, tem sido motivo de comoção em seu país já há muito tempo.
Quando ela era apenas um bebê, seus pais foram a um conhecido programa de televisão para falar sobre como a grave deficiência da filha – a garota não tem braços nem pernas – não havia abalado sua confiança de que ela teria um grande futuro.
Agora, Joanne tornou-se porta-voz da luta pelos direitos das pessoas com deficiência na Irlanda. A menina voltou a ganhar os holofotes da mídia quando postou um vídeo na internet – que se tornou viral – em que o atual primeiro-ministro irlandês, Enda Kenny, prometia a ela que não faria cortes nas ajudas financeiras e nos serviços oferecidos aos deficientes.

A questão é que o corte dessas ajudas foi justamente uma das primeiras medidas anunciadas por Kenny para lidar com a crise fiscal no país. Logo após o anúncio do pacote de cortes, Joanne não só publicou o vídeo na web como enviou uma carta ao jornal "Irish Examiner" expressando seu desapontamento.
A história repercutiu tão negativamente que o governo foi obrigado a voltar atrás na medida. Depois disso, Joanne foi convidada por programas de TV para contar sua história e falar sobre os direitos dos deficientes.
Com um discurso que a imprensa local descreveu como eloquente e cativante, e uma determinação notável e de grande senso de humor, a menina conquistou o público irlandês e causou um grande impacto nas mídias sociais.
"Pensava que o meu seria só mais um protesto varrido para debaixo do carpete", disse Joanne. "Coisa de um dia."
Vida com deficiência
Hoje, a adolescente frequenta uma pequena escola secundária, mas em 2014 irá para a universidade, onde quer estudar jornalismo.
Para a menina, o mais difícil de sua deficiência é o fato de que não pode fazer nada sozinha.
"Agora que estou ficando mais velha, às vezes quero arrumar o cabelo e fazer uma maquiagem. Outro dia, quando ia a uma festa, tive de esperar que minha irmã Gillian chegasse para me ajudar."
"Não posso simplesmente fazer minhas coisas, como me jogar no sofá com o controle remoto para ver TV."
Em abril de 2012, Joanne participou de um evento na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, em que falou sobre o papel da tecnologia em sua vida.
No fim do discurso, ela pediu aos especialistas que estavam na plateia para desenvolver um robô que lhe desse mais autonomia. Agora, técnicos ligados à empresa Apple e ao Massachussetts Institute of Technology (MIT) têm visitado a jovem irlandesa para entender melhor quais são suas necessidades.
Joanne usa tecnologia todos os dias. Ela opera seu celular e laptop com a boca, o nariz ou a parte de braço que tem. Segurando uma caneta com os lábios, a garota diz que pode escrever 36 palavras por minuto no teclado.
Em 2012, a menina ganhou o prêmio de Jovem Pessoa do Ano na Irlanda. E este ano, seu irmão, Steven, deve lançar um filme sobre ela. Steven já é um documentarista de sucesso na Irlanda, mas, cada vez mais, os moradores do país se referem a ele como "o irmão de Joanne".
"O documentário deve motivar quem o vê', diz a jovem. "As pessoas devem sair do cinema sentindo que podem subir o Everest. Steven quer ganhar o Oscar...mas eu só quero ser a nova Kim Kardashian", brinca.

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MEC autoriza fechamento de creches e pré-escolas nas férias


O Ministério da Educação homologou pareceres do CNE (Conselho Nacional de Educação) que defendem o fechamento de creches e pré-escolas em períodos de recesso ou férias.

O posicionamento do órgão foi solicitado originalmente em 2011 pela secretaria de Educação da cidade de São Paulo. Na ocasião, o relator do processo foi o conselheiro Cesar Callegari, atual secretário da pasta.

"Necessidades de atendimento a crianças em dias ou horários que não coincidam com o período de atividades educacionais (...) deverão ser equacionadas segundo os critérios próprios da assistência social e de outras políticas sociais, como saúde, cultura, esportes e lazer, em instituições especializadas na prestação desse tipo de serviços", afirma trecho de parecer homologado nesta terça-feira (19).

O texto, embora trate de questionamento de um único Estado, pode ser usado como uma norma em todo o país.

HISTÓRICO

Em 2007, a Defensoria Pública de São Paulo propôs ação civil pública para garantir a abertura as creches durante o período de férias.

Na ocasião, os defensores afirmaram que as creches também possuem um caráter de assistência social e, por isso, são caracterizadas como um serviço essencial, que deve ser contínuo e ininterrupto.

"[O CNE], em concordância parcial com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, não desconhece a necessidade primeira das famílias que precisam de espaços seguros funcionando diuturnamente e sem recesso ou férias. No entanto, entende que o município pode criar, por meio de suas diversas Secretarias, ações que propiciem um atendimento de qualidade às crianças que assim necessitarem, no lapso do recesso e das férias", afirma trecho do parecer.

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Sobe para 20 o número de mortos após temporal em Petrópolis (RJ)


Casa desabou no bairro Quitandinha, em Petrópolis, com as chuvas que atingem a cidade na região serrana do Rio

Subiu para 20 o número de vítimas fatais após deslizamentos de terra causada pelo temporal que atingiu o Estado do Rio de Janeiro entre domingo (17) e segunda-feira (18), segundo informações do Corpo de Bombeiros nesta terça (19).

A região mais afetada do estado foi Petrópolis, que teve 21 pontos de escorregamento ou alagamento. Segundo a Defesa Civil Estadual, as vítimas foram encontradas nos bairros Quitandinha (5), Doutor Thouzet (1), Alagoas (2), Lagoinha (1), Bingen (4), Independência (3) e duas pessoas morreram no hospital. A localização da morte de duas pessoas ainda não foi divulgada.

O secretário estadual de Defesa Civil, coronel Sérgio Simões, estima que entre dez e 15 pessoas ainda estejam soterradas pela avalanche de lama que destruiu pelo menos três casas no fim da noite de domingo. "O trabalho aqui está muito difícil porque o terreno está enlameado. Até os cães farejadores afundam na lama e como o terreno ainda está encharcado há risco de novos deslizamentos", disse.

Buscas
Parentes de desaparecidos continuam a acompanhar as buscas. O zelador Davi Ventura Fernandes, 48, está desde a manhã de segunda-feira no local, em busca de informações do irmão, Pedro Ventura Fernandes, 45, da mulher dele, Cristina, 44, e dos dois filhos do casal, Nicolas, 8, e Letícia, 4.

"Eu soube da tragédia quando saí do trabalho, às 7h de segunda-feira. Vim direto para cá, mas a viela que levava até a casa do meu irmão está interditada pelos Bombeiros. Sei que eles estão lutando bastante, mas até agora não conseguimos nada. Hoje eu vim de botas para ajudar nas buscas. Meu irmão sofreu muito para construir a casinha dele. Carregou na mão as pedras e os tijolos, morro acima. Ele se preocupou em fazer a contenção de uma encosta próxima e fez os pilares da casa direitinho, mas não adiantou. Somos nascidos em Santa Maria Madalena (no interior do Estado) e viemos para Petrópolis há mais de 20 anos para conseguir uma vida melhor", disse Fernandes, que também trouxe outro irmão, José, para ajudar a encontrar Pedro e sua família.

Em outra casa que desabou, vizinhos contam que havia oito crianças, que participavam de uma festa de aniversário da mãe delas, Maria Cristina Bender. Jesus dos Reis Neves, pai de um dos meninos, Luís Fernando Mendes, 16, também está desde segunda-feira à espera do resgate. Ele chegou a cavar um barranco com as mãos à procura do menino, quando os bombeiros interromperam as buscas. Mas foi retirado do local, por motivos de segurança.

"Vamos tentar chegar ao local do desabamento pela parte de baixo, pela rodovia (BR-040). Vou procurar meu filho com a ajuda de moradores antigos, já que por aqui, na parte de cima, os bombeiros não estão nos deixando ajudar", afirmou.

Além da Vila São Joaquim, bombeiros fazem buscas no bairro Alto Independência, onde também há informações de desaparecidos. Cerca de 250 bombeiros participam do trabalho, sendo 130 do Quartel de Petrópolis e 120 especialistas em busca e salvamento, que vieram do Rio de Janeiro.

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Homem é executado em avenida movimentada de Natal


Homem foi assassinado dentro de carro em Natal (Foto: Henrique Dovalle/Inter TV Cabugi)
Um homicídio em uma das principais avenidas de Natal prejudicou o fluxo de veículos e provocou temor entre as pessoas que passavam pelo local. Segundo o comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, por volta das 10h15 dois carros pararam em um sinal no cruzamento da avenida Prudente de Morais com a rua Alberto Maranhão, no bairro do Tirol. A polícia ainda não tem informações dos suspeitos e nem da motivação do crime.
"A única coisa que sabemos até o momento é que dois carros pararam no semáforo. Os homens que ocupavam um dos veículos efetuaram vários disparos e fugiram logo em seguida", relatou o coronel Araújo.
A vítima, que ainda não foi identificada, morreu no local. O homem dirigia um Uno amarelo de placas MYN-0220.
O local do crime fica a menos de 2 quilômetros do quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A polícia já está em diligência para tentar localizar e prender os suspeitos.

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Justiça condena hotel por provocar danos ambientais no litoral de Natal


A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a empresa Praiamar Empreendimentos Turísticos por causar danos ambientais por meio de incorreta destinação dos resíduos produzidos pelo empreendimento entre os anos de 2006 a 2009. O Praiamar Hotel fica na praia de Ponta Negra, principal cartão-postal de Natal. Na decisão, a juíza da 17ª Vara Cível de Natal, Andréa Leite de Holanda Heronildes, informou que os valores da condenação serão fixados em liquidação de sentença, por arbitramento, incluindo o montante do valor estimado de custo que a empresa deveria ter despendido para a correta destinação dos resíduos.
O G1 ligou várias vezes para o número (84) 3219-2230, que consta no site do hotel (www.praiamarnatal.com.br), mas as chamadas não foram atendidas. 
A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, que alegou haver uma imensa discrepância entre os resíduos declarados pela empresa, os valores estimados da geração pela Urbana (Companhia de Limpeza Urbana)  e a quantidade real informada na planilha fornecida pela concessionária, “pois em alguns meses não havia sequer o registro de ingresso de resíduo”, destacou.
Ainda de acordo com o MP, diante da situação, se permitem duas conclusões: “ou a empresa demandada não funcionou no período descrito no relatório fornecido pela Braseco (empresa que opera o Aterro Sanitário da Região Metropolitana de Natal) ou houve efetivamente desvio de rota e despejo de aproximadamente 960 toneladas de resíduos em lixões clandestinos”.
Sendo assim, ainda de acordo com o órgão ministerial, “estaria o empreendimento ocasionando danos graves ao meio ambiente e também sérios danos ao erário público”.
Neste caso, segundo a magistrada, nas provas testemunhal e documental apresentadas pela empresa, não ficou comprovada a adequada destinação final dos resíduos sólidos produzidos pelo hotel no período de 2006 a 2009, mesmo com a decretação da inversão do ônus da prova.
“O aterro metropolitano é o único local licenciado na Grande Natal para receber os resíduos domiciliares, pois atende a todas normas e formas mais adequadas para a destinação final dos resíduos sólidos. Diante da inexistência de comprovação por parte demandada, quanto a destinação do lixo produzido em seu estabelecimento no período de 2006 a 2009, não tenho como considerar os argumentos contidos na peça contestatória de que o lixo produzido pela empresa pode ter sido misturado aos de outras empresas, levando-me a crer que toneladas de lixo foram despejadas em local impróprio, causando com isso dano ambiental”, destacou a juíza.
Na sentença, a juíza acrescenta que, “apesar de comprovado o dano ambiental perpetrado contra a coletividade, não é possível delimitar qual ou quais as áreas degradadas pela ré, visto que não foi possível identificar os locais em que a empresa despejou de maneira irregular seus resíduos sólidos no período citado na inicial”.

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