Procon Natal apura se houve aumento abusivo no preço dos combustíveis

O Procon Natal vai apurar se o aumento no preço dos combustíveis nos postos de Natal é abusivo. No fim de semana, o governo federal anunciou reajuste de 4% para as

refinarias de todo o país. No entanto, essa alteração é válida apenas para a gasolina pura. O valor do etanol, que é misturado à gasolina, não deve sofrer nenhuma modificação.

“A partir do momento que o governo federal permitiu um aumento de 4% na gasolina pura, levando-se em consideração que um quarto dessa gasolina deve ser composto por etanol – que não sofreu reajuste – , isso significa dizer que, na prática, para o consumidor final o reajuste deverá ser de aproximadamente 2,5%”, explica o diretor do Procon Natal, Kleber Fernandes.

Assim, a gasolina comum pode ser comercializada em Natal por até R$2,99 e de acordo com o órgão municipal de defesa do consumidor, qualquer valor acima disso vai ser considerado prática abusiva. A punição prevista no Código de Defesa do Consumidor vai desde aplicação de multa até a interdição e suspensão das atividades do estabelecimento.

Todos os meses, o Procon realiza pesquisas mercadológicas sobre os preços dos combustíveis da capital. Mensalmente são pesquisados 60 postos nas quatro zonas da cidade. Durante todo o ano de 2013 foi feito esse levantamento e agora será feita a primeira pesquisa pós-aumento. Isso dará condições ao órgão de avaliar se houve ou não aumento abusivo.

O Procon alerta que a população pode e deve contribuir para o serviço de fiscalização do órgão. “Os consumidores, ao perceberem que há abuso na cobrança do combustível ou variação de preço em determinados horários do dia, que façam essa denúncia ao Procon, porque isso vai nos auxiliar no momento da fiscalização. Assim poderemos proceder as autuações da forma como devem ser feitas”, disse o diretor.

Segundo o Procon Natal, já existem denúncias de cobrança acima do valor permitido e de postos que estão cobrando valores diferenciados ao longo do dia. De acordo com o diretor do órgão, essas denúncias serão apuradas tão logo o levantamento de preços seja concluído. “Até a próxima semana já teremos a tabulação desses dados e condições plenas de aferir todo e qualquer abuso que venha a ser cometido contra os consumidores”, conclui Fernandes.

Reprodução Cidade News Itaú