Emergência da seca expira no RN e contratos para carros-pipa atrasam

O decreto de estado de emergência de 144 municípios do Rio Grande do Norte devido à seca expirou neste domingo (15) sem que o governo conseguisse assinar novos contratos com os pipeiros. Com isso, as 28 cidades atendidas pela Defesa Civil do Estado, que voltariam a receber os carros-pipa em setembro, devem ficar mais tempo sem o apoio. Em decreto assinado pela governadora Rosalba Ciarlini no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 16 de março deste ano, 144 municípios foram colocados na lista, o que corresponde a 86% do total de 167 cidades potiguares.

Será necessária a assinatura de um novo decreto para que os contratos com os pipeiros possam ser feitos e o serviço restabelecido, conforme explica o tenente Lavínio Flávio de Souza, assessor técnico da Defesa Civil. Além dos 28 municípios sob responsabilidade da Defesa Civil, outros 110 são atendidos pelo Exército, que vem mantendo a operação em funcionamento.

"Legalmente não temos decreto, apesar da situação requerer. O processo de contratação dos carros-pipa precisar estar fundamentado", afirma o tenente Lavínio. Os novos contratos com os pipeiros, suspensos desde agosto, estavam previstos para o dia 1º de setembro. "Os contratos estão prontos, mas houve um atraso na entrega da documentação na Sejuc (Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania)", conta.

De acordo com o tenente Lavínio, o parecer técnico para assinatura do decreto de estado de emergência será iniciado nesta semana. Com o documento, os contratos com pipeiros poderão ser feitos sem necessidade de licitação, o que aumenta a agilidade no atendimento às cidades. "Se formos elaborar uma licitação normal teríamos um período muito grande. Temos urgência", ressalta.

A suspensão da operação da Defesa Civil do Estado aconteceu devido a uma série de problemas com os municípios. "Os contratos venceram em julho. Não poderia continuar do jeito que estava no semestre passado. Faltaram documentos e relatórios, e cada município precisava de um comitê de fiscalização", informa tenente-coronel Josenildo Acioli, coordenador estadual do órgão.

Sobre o atendimento do Exército, o coordenador da operação, tenente-coronel Pellense, afirma que a operação não parou nas 110 cidades atendidas pelos militares. "A ordem que temos é manter o atendimento normal", diz.

Reprodução Cidade News Itaú