'Eleições Limpas' pode ser votado ainda este mês na Câmara

O projeto de reforma política via iniciativa popular, o “Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”, já conta com apoio de mais de 130 parlamentares e pode ser votado ainda este mês na Câmara. Se chegar ao Senado na primeira semana de outubro, há grande chance de valer já a partir de 2014. A viabilidade da votação está condicionada a retirada do governo de outros projetos que estão trancando a pauta.

“Há chances reais de aprovarmos mudanças para 2014. Visitaremos a Presidente Dilma Rousseff e falaremos sobre a necessidade dessa votação”, diz Ramon Bentivenha, diretor de projetos do Instituto Atuação.

O projeto foi idealizado pelo Instituto Atuação, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras entidades. O grupo apresentou nesta semana o “Eleições Limpas” ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

O projeto prevê o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, limite para doação de pessoa física para partidos, eleição para o Legislativo em dois turnos, além de mais liberdade de expressão dos cidadãos em relação ao debate eleitoral. Para o sistema eleitoral, a ideia é que a eleição ocorra em duas etapas. O primeiro turno da eleição aconteceria com as pessoas votando em partidos, não em candidatos.

O objetivo é recolher 1,6 milhão de assinaturas. Até agora, foram levantadas mais de 170 mil assinaturas digitais. As assinaturas físicas estão sendo contabilizadas. É a primeira vez que assinaturas eletrônicas estão valendo juridicamente para um projeto de inciativa popular.

Recentemente, o projeto recebeu o apoio da Avaaz, organização de campanhas globais com quase 5 milhões de membros no Brasil. Em menos de 24 horas, a petição da Avaaz dobrou o número de assinaturas digitais até então coletadas, alcançando 135 mil somente no primeiro dia. É a primeira vez em que a ferramenta de petições online da Avaaz é usada para recolher assinaturas legalmente válidas para uma proposta de iniciativa popular no Brasil.

Reprodução Cidade News Itaú