Obra no aeroporto de Manaus tem superfaturamento de R$ 2 milhões

A obra de reforma e ampliação do aeroporto de Manaus apresenta um superfaturamento de pelo menos R$ 2,265 milhões. Além disso, cerca de R$ 810 mil foram gastos em dobro, em pagamentos por serviços que já haviam sido quitados. Se não bastasse, pagamentos adiantados foram feitos por serviços ainda não executados.

As conclusões são do TCU (Tribunal de Contas da União), que dá para a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), responsável pelo aeroporto e pela obra, até o final do mês que vem para reaver o dinheiro junto ao Consórcio Encalso-Engevix-Kallas e dar explicações. De acordo com o órgão de controle, o superfaturamento aconteceu em um contrato de locação de guindastes para a obra. Os pagamentos em duplicidade foram feitos a outra empresa, relativos a um serviço de impermeabilização do solo na obra.

A reforma, com um custo total de R$ 394 milhões, faz parte do pacote para a Copa de 2014 que consta na Matriz de Responsabilidades (documento firmado entre União, estados e municípios com a lista de todas as obras que devem estar prontas até o Mundial do ano que vem). Na segunda-feira, o UOL Esporte revelou que as obras de mobilidade urbana em Manaus previstas não ficarão prontas até a Copa do ano que vem, e que o governo lançou um plano alternativo.

Segundo com o boletim de andamento da obra produzido pelo consórcio responsável, são utilizados 96 guindastes por mês, mas a fiscalização do tribunal de contas constatou que são utilizados no máximo 69 guindastes por mês. Outro problema é que a Infraero pagou por equipamentos de uma determinada capacidade mas recebeu outros de capacidade inferior, mais baratos.

"Dessa forma, com base na quantidade de equipamentos registrada no diário de obras, bem como nas especificações desses equipamentos informadas pela Infraero, verifica-se indício de superfaturamento superior a R$ 2 milhões", afirma o ministro Valmir Campelo, relator do processo de acompanhamento da obra, proferida no dia 31 de julho. "Dessa forma, faz-se necessária a adequação da planilha orçamentária à realidade dos fatos ocorridos na obra, com o respectivo estorno dos valores pagos a maior", afirma o ministro.

Os pagamentos adiantados foram identificados na montagem do "forro tipo colméia", que é implantado no teto do aeroporto, e na aquisição e colocação do novo piso em granito. Segundo o TCU, a empreiteira responsável pela reforma recebeu por serviços que ainda não executou nestas partes da obra. Os pagamentos em dobro no valor de R$ 810 mil foram identificados na impermeabilização com manta asfáltica de parte do pátio e na construção do pavimento em concreto no Terminal 1 do aeroporto.

Distância da realidade

A Infraero pagou pela instalação de 8.671 metros quadrados do "forro tipo colméia", mas até agora foram instalados apenas 1.846 metros quadrados. No caso do "piso de granito", a situação encontrada é pior ainda. A Infraero pagou por pelo menos 20 mil metros quadrados do piso, mas nenhum metro quadrado havia sido instalado até a fiscalização. O serviço de impermeabilização do solo em uma parte externa considerável da obra foi pago duas vezes.

Não bastassem as irregularidades encontradas, o TCU alerta ainda que parte dos serviços já realizados terão de ser refeitos, e que o cronograma físico da obra não corresponde ao cronograma financeiro (utilizado para medir o avanço da obra). Assim, é possível que a reforma esteja atrasada e com pouca margem de erro para estar pronta até a Copa do Mundo do ano que vem. De acordo com o último relatório oficial sobre o andamento da obra, do Ministério do Esporte, em dezembro do ano passado a obra, que começou no final de 2011, estava cerca de 40% pronta. O prazo de entrega é em dezembro deste ano.

Questionada pela reportagem sobre o superfaturamento, quem era o responsável e o que seria feito a respeito do caso, a Infraero respondeu apenas que "analisa o teor do acórdão do Tribunal de Contas da União e irá se manifestar dentro dos prazos estabelecidos". A reportagem não conseguiu contato com o Consórcio Encalso-Engevix-Kallas para falar sobre o superfaturamento apontado pelo tribunal de contas.

Ao TCU, a Infraero afirma que vai refazer as contas da contratação dos guindastes e avaliar o que de fato foi utilizado para, se for o caso, adequar o gasto à realidade. No caso dos pagamentos em duplicidade, afirma averiguará o que aconteceu. Sobre os pagamentos adiantados por serviços ainda não feitos, a estatal afirma que descontará os valores do que o consórcio ainda tem a receber, e que fez isso para garantir a chegada do material de construção a Manaus e não atrasar a obra.

Reprodução Cidade News Itaú