Há dois anos médico de Florânia, cidade da região Central do Rio Grande do Norte, Giordano Bruno Souza dos Santos deixará em breve uma vaga ociosa no município onde trabalha para atuar em Macaíba, que fica na Grande Natal. Selecionado no Programa Mais Médicos, do governo federal, ele relata dificuldades para se inscrever e reclama dos critérios adotados para a escolha do destino dos profissionais. O médico enviou depoimento ao VC no G1.
No RN, 101 municípios se inscreveram e apresentaram uma demanda por 286 médicos. No entanto, o estado só receberá 19 profissionais para 11 cidades na primeira etapa do programa, destinada a seleção de médicos brasileiros formados no país. Do total selecionado, 10 serão absorvidos por municípios da região metropolitana. São eles Natal (7), Macaíba (2) e Extremoz (1), enquanto os outros nove serão distribuídos em cidades do interior.
“Como um programa com objetivo de interiorização retira profissionais do interior?”, questiona Giordano, que na inscrição precisou escolher seis opções de locais na seguinte ordem: capitais, localizadas em regiões metropolitanas, com mais de 80 mil habitantes, com 20% ou mais vivendo na extrema pobreza e outras localidades. Esta última, segundo as regras do programa, obrigatoriamente teria de ser a última opção, só podendo ser ocupada quando as vagas das demais cidades fossem preenchidas.
Como Florânia não está entre as 58 cidades potiguares colocadas como prioritárias no programa, o médico escolheu como primeira opção Monte Alegre, que se encaixava no perfil de extrema pobreza. Depois entraram na lista por ordem Natal, como capital e Macaíba, como cidade da região metropolitana. Sem opção no RN para cidades com mais de 80 mil habitantes ou distrito indígena, Giordano optou por Maranguape, no Ceará, e a Área Indígena Yanomami, em Roraima. Por último ficou Florânia, que só se encaixava na lista como 6ª opção.
“Resumindo, na verdade eram cinco opções de perfil, dos quais somente três tinham opções dentro do RN. Dentre estas, dois perfis para região metropolitana e capital, diga-se de passagem com a grande maioria das vagas. Ou seja, o Programa Mais Médicos foi feito para levar Médico para capital e região metropolitana do Brasil”, critica Giordano.
Selecionado para Macaíba, o médico diz não ter compreendido os critérios utilizados pelo Ministério da Saúde, visto que Monte Alegre, sua primeira opção, acabou a primeira etapa sem profissionais convocados. “Vi que tinham duas vagas em Monte Alegre, só uma foi selecionada e o médico não homologou. Sobrou uma vaga e a cidade era minha primeira opção, mas me mandaram para Macaíba”, reforça.
Ministério da Saúde explica critérios
Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério de Saúde esclareceu os critérios adotados na seleção dos municípios e profissionais. De acordo com o órgão ministerial, são levados em conta a quantidade de vagas abertas para o município e a prioridade da cidade em receber médicos. Se houver mais candidatos do que vagas, o critério de desempate leva em conta se o profissional se formou, fez revalidação do diploma, ou nasceu na cidade escolhida. Se mesmo assim houver empate, é considerada a data e o horário em que o profissional se inscreveu.
Sobre o caso de Giordano, o ministério traz informações diferentes das repassadas pelo médico. Segundo o órgão ministerial, o sistema mostra que Monte Alegre tinha disponibilidade de apenas uma vaga, e não duas. Na disputa pela vaga foi levado em consideração que o candidato escolhido nasceu no RN e fez a inscrição antes de Giordano. No entanto, o candidato selecionado para a vaga não homologou a inscrição, deixando a cidade de Monte Alegre sem médicos do programa. Enquanto isso, Giordano foi direcionado para Macaíba, sua 3ª opção.
O médico afirma que o mesmo sistema aponta uma informação diferente sobre a disponibilidade de vagas em Monte Alegre. "Pode ser visto no site que são vagas para duas Unidades Básicas de Saúde (UBS)", diz. A quantidade de UBS por cidade pode ser vista no próprio site do Mais Médicos.
De acordo com o médico, a inscrição tardia aconteceu em virtude de diversos problemas no processo. "Primeiro apareceu que eu era médico do Provab (Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica), o que não procede. Depois meu número do CRM (Conselho Regional de Medicina) constou como inválido. Depois não conseguia a inscrição por ter que imprimir um comprovante de inscrição que já tinha sido impresso. Os erros do sistema me fizeram sair atrás", relata Giordano.
Perda de médico
Em Florânia, a perda de um médico tem sido contestada pela secretária municipal de Saúde, Iluska Medeiros. "Não entendemos o critério que não coloca nosso município como prioridade no programa. Ao em vez de ganhar médicos, perdemos um, e sei bem como é difícil contratar profissionais para o interior", afirma. Quanto à situação de Florânia, o ministério informou que a cidade será de aguardar o início do próximo ciclo de adesão ao Mais Médicos, que começa em 15 de agosto.
Reprodução Cidade News Itaú
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