O promotor de Justiça José Fontes de Andrade, preso preventivamente em outubro do ano passado suspeito de praticar corrupção passiva, foi aposentado compulsoriamente pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. A resolução pela aposentadoria foi publicada na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial do Estado. O advogado que defende o promotor, Felipe Cortez, anunciou que vai recorrer.
"O meu cliente é inocente. Vou recorrer junto ao Conselho Nacional do Ministério Público", limitou-se a dizer Cortez.
Pela resolução, assinada pelo procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, José Fontes de Andrade foi aposentado com proventos proporcionais ao tempo de contribuição correspondentes a 19/35 do subsídio relativo ao cargo de promotor de Justiça.
Fontes foi preso no dia 24 de outubro do ano passado em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Segundo nota emitida pelo Ministério Público, o promotor era suspeito de praticar corrupção passiva.
De acordo com a nota do MP, foram obtidas gravações em áudio e vídeo que indicariam que o promotor de Justiça solicitou, no gabinete dele, "a quantia de R$ 12 mil a um empresário para arquivar um suposto procedimento que estava a seu cargo".
José Fontes de Andrade atuava na defesa do meio ambiente, urbanismo, bens de interesse histórico, artístico, cultural, turístico e paisagístico. Ainda segundo a nota, o promotor solicitou a vantagem indevida ao proprietário de uma obra de engenharia em construção em Parnamirim sob a alegação de irregularidades.
Reprodução Cidade News Itaú
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