MP do RN instaura inquérito civil para investigar empresa multinível Cidiz

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou um inquérito civil para investigar se a empresa de marketing multinível Cidiz, com sede em Recife, está atuando como pirâmide financeira – modelo comercial previsivelmente não-sustentável que depende basicamente do recrutamento progressivo de outras pessoas. A instauração da investigação foi publicada na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado e é assinada pelo promotor Alexandre da Cunha Lima, da Promotoria de Defesa do Consumidor da comarca de Natal.

A Cidiz informa que adotou o sistema de vendas diretas por modelo multinível para atuar no mercado de moda, onde comercializa peças de vestuário, calçados e acessórios. Para o sócio-diretor da empresa, Tiago Hurtado, é preciso diferenciar a Cidiz de empresas que geram rendimentos sem a venda de produtos. "Para o colaborador ganhar, ele tem de vender o produto e gerar resultado para a empresa. Isso comprova que o modelo de negócio é economicamente sustentável", ressalta.

Hurtado acrescenta que a Cidiz contratou uma assessoria jurídica antes de entrar em funcionamento e o modelo de negócio foi aprovado. De acordo com o sócio-diretor, a empresa também passou por um comitê de ética para integrar a Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD), formada por empresas como Herbalife e Natura, que também utilizam o marketing multinível para vender produtos.

Em relação ao inquérito, o sócio-diretor se diz tranquilo. "Nos colocamos à disposição e entendemos que é normal. Mas entendemos também que as pirâmides que estão surgindo e se intitulando como marketing multinível precisam ser separadas de uma empresa séria que entrou no bolo", conclui Hurtado.

O inquérito

Para a instauração do inquérito, de acordo com a publicação, o promotor Alexandre da Cunha Lima levou em consideração “a necessidade de instaurar procedimento administrativo com o escopo de averiguar se a empresa ora investigada está funcionando de forma regular, já que inúmeras pessoas têm entrado no sistema objetivando ganhos financeiros incompatíveis com a realidade do país,  algumas fazendo empréstimos e desfazendo-se de bens  com o desígnio de  ser um divulgador da empresa”.

Ainda segundo o promotor, a investigada diz ser uma empresa de marketing multinível, apresentando produtos relacionados a venda de vestuários e acessórios. Contudo, “existe a possibilidade de o serviço ou produto ofertado ter por objetivo falsar os objetivos da empresa ou, ainda,  a possibilidade da  insustentabilidade do negócio resultar na transmudação da empresa para uma pirâmide financeira”, ressalta.

“Conforme é sabido, as pirâmides financeiras consistem em uma manobra não sustentável que paga valores a pessoas pelo recrutamento de outras pessoas para o esquema, fazendo uso, em alguns casos, de oferta secundária de produtos ou serviços  para falsear a atividade de captação de recursos financeiros”, acrescenta Alexandre da Cunha Lima.

Por fim, o promotor destaca que, “na hipótese de ficar caracterizado pirâmide, existem cálculos elaborados informando que a grande maioria dos investidores ou divulgadores da empresa ficam no prejuízo, sobretudo no período em que há uma forte diminuição  de novos participantes do sistema, fazendo a pirâmide ruir”.

Reprodução Cidade News Itaú