Governo destina R$ 189 mi a sedes olímpicas sem orçamento

O governo federal já faz previsão de pagar R$ 188,6 milhões às construções de instalações do Parque Olímpico que sequer têm orçamento definitivo até agora. O dinheiro foi empenhado para o Centro Aquático, o Centro de Handebol e o Velódromo. Os valores dessas obras ainda serão conhecidos durante o segundo semestre deste ano quando serão feitas as licitações.

No início de julho, a verba foi empenhada pelo Ministério do Esporte em favor da prefeitura do Rio de Janeiro que irá executar essas três sedes esportivas. Isso significa que o dinheiro já tem destinação certa, mas não foi liberado. Ainda há a possibilidade de o governo anular esse envio de recursos.

As três instalações do Parque Olímpico, por enquanto, só têm um orçamento prévio feito pelo Comitê Organizador dos Jogos no dossiê de candidatura. Nesse documento, há a previsão de custo de R$ 101,7 milhões no caso do centro aquático e R$ 94,1 milhões no caso do velódromo. O handebol estava incluído em um pacote maior com todas as outras áreas do complexo da Barra da Tijuca.

O problema de destinar uma verba sem que exista orçamento é que os órgãos públicos sequer sabem os custos  das obras. Na Copa-2014, houve vários aumentos de gastos porque iniciava-se a liberação de verba sem que houvesse um projeto executivo, que tem todo o detalhamento do cronograma, das condições e do preço da construção. É a prefeitura do Rio quem ficará encarregada de elaborar os programas.

O único projeto do Parque Olímpico que já tem orçamento pronto é o Centro de Tênis, que já tem um estouro de 48% em relação ao que fora previsto na candidatura do Rio-2016, como mostrou o blog.

“É necessário ressaltar que empenhos são compromissos de pagamento que podem ser feitos de uma só vez ou em parcelas, podendo ser confirmados ou cancelados a qualquer momento. No caso das obras olímpicas, os valores descentralizados são parciais”, justificou-se o Ministério co Esporte. “Na administração pública, o empenho dos recursos é uma das primeiras etapas do pagamento de uma despesa. O empenho é uma espécie de previsão de aporte de recursos. O pagamento só ocorre quando todo o processo é concluído”, afirmou a prefeitura.

Segundo os dois órgãos, os orçamentos serão conhecidos durante o segundo semestre, com as licitações. Todo o dinheiro é do PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento), que, como já observado no blog, deveria ser usado em obras de infraestrutura para as cidades. Mas a verba vai ser utilizada em instalações esportivas.

Detalhe é que, para esportes aquáticos e ciclismo, já foram construídas duas sedes esportivas para o Pan-2007 que tinha uma pista de ciclismo e a piscina do Maria Lenk. Só que novas exigências da federação de ciclismo e a capacidade reduzida do parque aquático impediram o aproveitamento dessas sedes integralmente nos Jogos, o Maria Lenk será usado só no polo aquático.

“O centro aquático a ser montado para o Rio 2016 será temporário – e suas estruturas provisórias serão reaproveitadas em outros locais em que sejam necessárias”, explicou o Ministério, que não considera que houve desperdício pela não utilização do Maria Lenk em provas de natação. As estruturas temporárias, pelo dossiê de candidatura, deveriam ser pagas pelo Comitê Organizador, que tem orçamento privado.

Reprodução cidade News Itaú