“O Estado é desorganizado e despreparado para evitar isso”. Com essa afirmação, o juiz da Vara das Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, criticou a inércia do Estado em evitar que bandidos e grupos criminosos comandem crimes de dentro dos presídios potiguares. Para ele, parte dos assaltos, homicídios e tráfico de drogas no Rio Grande do Norte são comandados por bandidos que já estão atrás das grades e que, sem uma ação efetiva do governo, atuam como se estivessem livres.
“Infelizmente, essa é a realidade em que vivemos, com vários grupos criminosos agindo livremente de dentro dos presídios e penitenciárias do Rio Grande do Norte. E, enquanto o Estado não se organizar e se preparar para combater isso, os crimes continuarão acontecendo. E a situação de caos que o sistema prisional enfrenta não ajuda em nada”, desabafou.
Baltazar disse que o Estado só age de forma reativa, ou seja, quando uma investigação criminal específica revela o envolvimento de presos no comando dos atos violentos, a exemplo das operações “SickSoul” e “Elefante Branco”, desencadeadas pela Polícia Civil nos últimos dias. Em ambas, os policiais descobriram que as ações criminosas eram comandadas por presos que já estavam detidos no Rio Grande do Norte e Ceará.
Para ele, uma possível solução seria a criação de um grupo de trabalho que envolvesse os órgãos ligados à segurança pública e ao sistema penitenciário estadual, bem como a sociedade civil, para analisar a situação específica de cada uma das unidades prisionais e, a partir disso, determinar as ações de prevenção e combate a essa prática.
“Se levarmos a discussão para a população, vão falar em bloqueadores de sinais de celulares, mas já está certo que essa prática não funciona, assim como outras alternativas que foram usadas e que também não levaram a lugar algum. Por isso, é preciso sentar e discutir os problemas de cada unidade prisional e adotar medidas que sejam efetivas para cada uma. Está sendo assim com a questão da superlotação, em que o grupo de trabalho formado já fez propostas que estão em andamento para a criação de novas vagas no Estado”, explicou o magistrado.
Baltazar disse ainda que a superlotação das unidades também contribui para que os detentos consigam meios de comandar seus grupos criminosos mesmo atrás das grades, já que fica mais difícil monitorar as ações destes. E que há relatos de grupos formados dentro das unidades que interferem até mesmo nas transferências de presos para outras unidades prisionais.
“Temos informações sobre vários casos desses, em que um grupo de presos domina um pavilhão e age livremente, a ponto de interferir em questões complexas de funcionamento da unidade, como o caso das transferências. São eles quem decidem quem sai e quem entra. E sabemos também que entra tudo nas unidades, drogas, armas, celulares e outras coisas, sem contar nas ordens que saem”, desabafou o magistrado.
Reprodução Cidade News Itaú
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