O Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte convocou uma reunião com o presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN), Getulio Batista da Silva Neto, para discutir propostas emergenciais - de curto, médio e longo prazo - acerca da falta de vagas e falta de pessoal qualificado para atuar no Sistema Socioeducativo de Internação de Natal. A reunião está prevista para esta quarta-feira (6), às 15h.
O comparecimento do presidente da Fundac/RN à reunião faz parte de uma recomendação do MPRN publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (05).
De acordo com a publicação, o presidente da Fundac/RN deverá apresentar sugestões de medidas para qualificar o quadro de educadores das unidades; instrumentos para identificação e controle dos servidores que atuam nas unidades; além de propostas de atividades (pedagógicas, esportivas, artísticas, etc.) que serão disponibilizadas em cada unidade.
As propostas e soluções discutidas na reunião deverão resultar em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser assinado posteriormente pelo presidente da Fundac/RN e representantes do MPRN.
Reprodução Cidade News Itaú
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