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quarta-feira, março 20, 2013

Juiz determina que Rosalba seja ouvida em processo


O juiz da 34ª Zona Eleitoral, Pedro Cordeiro, que acumula funções devido ao período de férias de Herval Sampaio Junior da 33ª Zona Eleitoral, determinou que a governadora RosalbaCiarlini (DEM) seja ouvida no processo que cassou o mandato da prefeita Cláudia Regina (DEM).

De acordo com a decisão do magistrado, somente após a oitiva de Rosalba deve-se emitir uma nova sentença. A decisão que acatou pedido dos advogados da prefeita cassada em 1º de março pode causar prejuízos para Rosalba, que agora corre risco de perder os direitos políticos em uma nova sentença e ficar impedida de disputar as eleições do próximo ano.

Os advogados da coligação "Frente Popular Mossoró mais Feliz" já entraram com recurso no Tribunal Regional Eleitoral para reformular a decisão.

O advogado de Cláudia Regina, Emanuel Antas, disse que essa decisão já era esperada. "Essa decisão era esperada fosse em primeiro grau, segundo, TSE ou até no Supremo. Quando um processo atinge interesses de determinada pessoa é importante que ela tenha o direito de se defender. A governadora Rosalba nem soube da existência desse processo. O juiz entendeu que havia uma nulidade. Nós entendemos que esses atos imputados à governadora não aconteceram e mesmo assim ela tem direito de defesa. Também entendemos que há uma decadência nesse processo. Não tem como retornar à estaca zero porque o momento para uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) já passou", destacou.

LEMBRANDO
Em 1º de março, o juiz da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio, cassou o mandato de Cláudia Regina em processo movido pela coligação "Frente Popular Mossoró mais Feliz" por entender que a governadora RosalbaCiarlini agiu de forma a desequilibrar o pleito em favor de Cláudia que, por sua vez, tirou proveito disso.

Reprodução Cidade News Itaú

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