Pesquisa mostra que apenas 79 municípios tem legislação contra homofobia

Apenas 79 municípios brasileiros têm legislação de combate à homofobia. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais — Perfil dos Municípios (Munic), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com 5.565 cidades e divulgada no dia 13 de novembro. Das cidades analisadas, 486 adotam ações para enfrentar a violência contra homossexuais. De acordo com o estudo, 14% dos órgãos gestores de políticas de direitos humanos têm programas para a população LGBT: em 99 municípios, os direitos dos homossexuais são reconhecidos e 54 têm leis que permitem a troca do nome de batismo pelo nome social adotado por travestis e transexuais.

Para o presidente do Grupo Gay da Bahia, Marcelo Cerqueira, o não reconhecimento de travestis e transexuais como sendo do gênero feminino, por parte dos governos e da sociedade civil, complica a vida delas. Não há dados que detalhem ou estimem a quantidade de travestis e transexuais no Brasil. “Enquanto não houver o reconhecimento das mulheres travestis e transexuais como gênero feminino, a quem se deve garantir proteção e cuidado, nada vai mudar para elas”, diz.

Fonte: Robson Pires/Cidade News Itaú