Governadora assina decreto que isenta ICMS para derivados do leite

A festa do Bode, em Mossoró, foi aberta nesta sexta-feira, 10, com uma medida esperada há mais de 10 anos pelos produtores de derivados do leite. A governadora Rosalba Ciarlini assinou decreto que autoriza o crédito presumido de 100%para os produtos lácteos. Significa que a partir de agora, os produtores não vão mais pagar Imposto Sobre Circulação de Mercadorias – ICMS.

O decreto representa renúncia fiscal em torno de R$ 320 mil, por mês. “A carga tributária para essa atividade é baixa, mas, os produtos lácteos produzidos no nosso Estado não tinham competividade”, esclareceu o secretário de Tributação, José Airton. Segundo ele, produtos que chegam de outros Estados, como Minas Gerais, entram no mercado em melhores condições do que os do Rio Grande do Norte. “Essa é uma reivindicação de mais de uma década. O decreto torna os produtos mais competitivos e, assim, a indústria de laticínios pode gerar mais emprego”, ressaltou o secretário.

A governadora considerou a isenção, mais uma forma de valorização da cadeia produtiva do leite. “Queremos fazer com que a cadeia produtiva de laticínios possa se fortalecer”, completou Rosalba, lembrando que desde a época de prefeita adotou políticas públicas voltadas para as atividades do campo. “ Em 17 de dezembro de 1999 estávamos entregando o mercado do Bode”, recordou, se referindo ao Parque Armando Buá, construído em sua administração, bem como a Festa do Bode, segundo maior evento pecuário do Estado que está entre as mais importantes exposições de caprinos e ovinos do país.

O secretário de Agricultura, Betinho Rosado, destacou o esforço do governo -nestes tempos de seca- e da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Mossoró (ASCOM), para a realização da Festa do Bode. O secretário citou que o governo do Estado espera que a bacia leiteira do RN alcance sua independência. “ A bacia leiteira ainda depende das compras governamentais”. O governo do Estado distribui 150 mil litros de leite/dia.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú