Procon não fiscalizará recomendação da Anatel devido à falta de profissionais

A partir de amanhã, 23, estará suspensa, por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a comercialização de linhas de telefonia celular e internet em 19 estados para a operadora TIM, entre eles o Rio Grande do Norte.

Entretanto, em Mossoró não haverá fiscalização referente à habilitação de novos clientes por parte do Programa de Defesa do Consumidor (Procon), uma vez que não há profissionais suficientes para realizar esse trabalho.

"A fiscalização não será feita pelo Procon por falta de agentes, mas a sociedade pode atuar, fiscalizando e denunciando ao nosso órgão, através do telefone 131, e no próprio Procon, localizado no Centro Administrativo da Cidadania", destaca a diretora municipal do Procon, Catarina Alves.

Com as dificuldades estruturais do Procon, será difícil evitar que os chips da operadora TIM sejam vendidos, principalmente no centro da cidade, onde o número de profissionais que comercializam o produto avulso é grande. "Não temos como efetuar esse controle, pois não existem contratos, não há identificação pelas operadoras", complementa Catarina Alves.

A decisão da Anatel, que atingiu ainda as operadores OI e Claro nos demais estados do Brasil, é uma resposta aos elevados índices de reclamação dos consumidores acerca dos serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel no país.

Segundo a Agência, as vendas ficarão interrompidas até que as operadoras apresentem um plano de investimento para os próximos dois anos, com metas para resolver problemas na qualidade dos serviços oferecidos à população. 

Agência reguladora espera melhores serviços de celular em até seis meses

A superintendência de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações avalia que em seis meses os usuários de telefone celular já perceberão melhora nos serviços de voz e dados prestados pelas empresas que foram proibidas de habilitarem novas linhas.

As operadoras têm que apresentar à Anatel um planejamento detalhado informando investimentos, aquisição de equipamentos, instalação de infraesturura e melhoria no atendimento ao usuário (call center).

O plano deverá conter indicadores e metas ao funcionamento da rede, qualidade das transmissões e redução das reclamações dos clientes. A superintendência afirmou que os planos das empresas terão publicidade e transparência para a população, e espera que até a próxima semana as operadoras apresentem de fato um plano de melhoria dos serviços.

Fonte: O Mossoroense/Cidade News Itaú