Anac se reúne com famílias das vítimas de acidente com avião da Noar

Folhapress

Acidente da Noar matou 16 em julho de 2011

Quase um ano depois da queda do avião da Nordeste Avião Regional Linhas Áreas (NOAR), a Agência Nacional de Avião Civil (Anac) convocou as famílias das vítimas, para atualizá-las sobre sanções e providências, além de se pronunciar sobre o caso pela primeira vez.

A reunião começou por volta das 10h30 de hoje (9) e ocorreu na sede regional da entidade, localizada na capital pernambucana.

Em seguida, foi divulgada uma nota com informações sobre o processo de auditoria da Noar.

O Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) permanece suspenso desde o dia 17 de julho de 2011, quatro dias depois do acidente.

Além disso, foram emitidos nada menos que 148 autos de infração, sendo 62 para Noar, 85 para os tripulantes (comandantes) e um para o diretor de manutenção responsável.

“Os autuados recorreram das sanções aplicadas e o recurso encontra-se na Agência para ser julgado em primeira instância”, disse a nota.

A Noar também divulgou uma nota à imprensa, na qual informava não saber do que se tratava à reunião, mas decidiria se se pronunciaria sobre o caso assim que se inteirasse do assunto.

Veja abaixo notas da ANAC e da NoAr sobre o assunto:

(ANAC) Situação da Empresa NOAR

O Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) da NOAR – Nordeste Aviação Regional Linhas Aéreas Ltda, foi suspenso no dia 17/07/2011, tendo a suspensão ratificada pela PORTARIA ANAC Nº 1404/SSO, de forma cautelar, após denúncias de possíveis irregularidades nas operações da empresa. Essa suspensão ainda vigora, tendo em vista que a única aeronave da empresa também encontra-se com o Certificado de Aeronavegabilidade suspenso, devido as condições operacionais inadequadas. Além disso, o corpo funcional mínimo exigido para que a empresa funcione dentro das normas da aviação civil está incompleto. 

Sanções aplicadas pela ANAC após o acidente 

Após auditorias realizadas na empresa a ANAC emitiu, até o momento, 148 Autos de Infração, sendo 62 para a Empresa NOAR, 85 para os tripulantes (comandantes) e um para o Diretor de Manutenção responsável. Os autuados recorreram das sanções aplicadas e o recurso encontra-se na Agência para ser julgado em 1° instância. Os 148 autos de infração foram emitidos até dezembro de 2011, e podem variar de 6 a 7 mil reais (cada auto) para a empresa. Para os tripulantes, os autos podem chegar a 3,5 mil reais. O processo de emissão de autos foi encerrado em dezembro do ano passado. 

Em relação as investigações do acidente, essa atribuição e do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica. 

Atenciosamente, 

ANAC

 (NOAR) NOTA A IMPRENSA

A assessoria de comunicação da Noar Linhas Aéreas S.A. vem, através deste, esclarecer as informações divulgadas em nota pela assessoria de imprensa da Anac, na manhã de hoje (09), uma vez que as mesmas podem induzir a imprensa e o público a relacionar equivocadamente os Autos de Infração citados (na nota)com o acidente aeronáutico que ocorreu em 13 de julho de 2011. Esses autos são providências administrativas, previstas em lei, foram emitidos após o acidente, e estão sendo contestados administrativamente pela Noar e serão contestados judicialmente, se necessário.

Destacamos ainda que a Noar Linhas Aéreas S.A. foi homologada pela Anac, autoridade primária concedente, inclusive tendo essa (Anac) realizado vistorias periódicas na empresa, tendo sido a última, antes do acidente, realizada no dia 22 de junho de 2011.

Nos últimos meses, com base em investigações de dois sinistros, o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) emitiu 22 recomendações acerca da operação do equipamento LET-410. Dessas, 14 são relacionadas à homologação da referida aeronave no Brasil.

Sobre a suspensão da operação, esclarecemos que, tendo em vista a decisão da empresa de não retomar as operações com o avião modelo LET-410, a Noar optou por não solicitar a retomada do Certificado de Aeronavegabilidade da aeronave PR-NOA.

Assessoria de Comunicação

Noar Linhas Aéreas S.A.

Fonte: Defato/Cidade News Itaú