STF nega pedido de Demóstenes para anular grampos da PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou ontem um pedido feito pela defesa do senador Demóstenes Torres (GO) para que trancasse o inquérito aberto contra o parlamentar ou anulasse as conversas telefônicas que servem de indícios do envolvimento do senador com Carlinhos Cachoeiras, empresário acusado de explorar jogos ilegais em Goiás.

Na decisão, Lewandowski afirma que a defesa de Demóstenes questiona seu juízo prévio de que os indícios obtidos durante a investigação da Polícia Federal justificariam a abertura de inquérito no Supremo. Tecnicamente, diz o ministro, o instrumento processual usado pelos advogados de Demóstenes não serviria para isso. 

Lewandowski não se pronuncia, na decisão, sobre a legalidade das provas. De acordo com ele, a tarefa de analisar a legalidade ou ilegalidade das provas cabe ao plenário do STF.

O ministro argumenta ainda que seria prematuro questionar a competência da Justiça Federal de Goiás para tocar as investigações contra Cachoeira e que, lateralmente, atingiram o senador. 

O advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, havia protocolado, na terça-feira, o pedido para suspensão das investigações. A defesa solicitava que as apurações fossem paralisadas sob a alegação de que foram feitas por autoridade que não tinha competência para investigar um senador. 

Pela legislação brasileira, parlamentares somente podem ser investigados com a supervisão do STF e a pedido do procurador-geral da República. No caso de Demóstenes, a defesa sustenta que o senador foi monitorado durante meses sem que o Supremo tivesse conhecimento da investigação e autorizado escutas telefônicas.

De acordo com informações do Ministério Público, não havia indícios da prática de crime contra Demóstenes quando a investigação foi iniciada. Quando indícios suficientes foram reunidos para indicar a participação do senador nos crimes que estão sob investigação, o caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo.

Nesta sexta, Almeida Castro pediu ao procurador-geral, Roberto Gurgel, que investigue o vazamento para a imprensa de informações sobre a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que apurou a exploração de jogos ilegais.

Fonte: Defato