Agentes param e preveem rebeliões no RN

Os agentes penitenciários estaduais do Rio Grande do Norte vão fazer uma parada de advertência por 48 horas nesse fim de semana para alertar o Governo do Estado sobre as dificuldades que estão vivendo nos últimos anos. A categoria tem feito reivindicações desde o ano passado e nenhuma delas foi atendida. Entre os pedidos, está a contratação de novos servidores, aprovados em concurso, reajuste salarial, melhorias na estrutura, etc. A parada é de advertência e pode ser definitiva se não houver resposta.

De acordo com Wilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários Estaduais (SINDASP/RN), serão mantidos apenas os serviços de banho de sol, entrega de alimentação fornecida pelo estado e atendimento médico, caso seja de extrema necessidade. Com isso, estão suspensas as visitas, entrada de comidas ou outros objetos que são levados pelos parentes dos internos, bem como qualquer outro tipo de regalia concedida nas unidades prisionais. Com isso, a previsão é de que poderão ocorrer rebeliões e depredações das unidades prisionais estaduais, provocadas pelos internos.

"Nós temos consciência de que os presos podem se revoltar porque nós deixaremos de tapar os buracos que são deixados pelo Estado. O Governo tem a obrigação de fornecer alimento a todos. Não é dever da família, como acontece. Tudo que venha a acontecer, é de responsabilidade do Governo do Estado. Todas as autoridades competentes já foram informadas sobre a paralisação de advertência e sobre suas consequências", revela Wilma, prevendo problemas graves nas unidades prisionais do Estado. Para ela, é quase certo haver revolta dos presos ao se depararem com a paralisação geral.

A categoria já havia decidido, em assembleia, que a paralisação seria por tempo indeterminado, mas voltou atrás. Segundo Wilma, a decisão de suspender uma greve por temer as consequências que trariam ao Sistema Penitenciário Estadual (SPE), que vive dias de crise administrativa e, há anos sofre com problemas estruturais. "Sabíamos que, se parássemos agora, o Sistema cairia. Não é isso que nós queremos. É o nosso trabalho. O sistema está extremamente frágil e a população iria se prejudicar ainda mais", pondera Wilma Batista, que pretende realizar apenas uma parada de dois dias.

A parada está prevista para acontecer no sábado (21) e domingo (22), estendendo-se a todas unidades prisionais norte-rio-grandense. Wilma explica, no entanto, que poderá ser suspensa se o Governo do Estado apresentar uma proposta clara de negociação com a categoria. O Sindasp/RN esteve reunido recentemente com o secretário de Segurança do RN, Aldair Rocha, que acumula a chefia da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), mas não obteve resposta. Se o Governo não se manifestar até amanhã, a greve de 48 horas será mantida, em princípio, apenas para advertência.

Mossoró tem a prisão mais frágil do Rio Grande do Norte

Entre as unidades prisionais do Rio Grande do Norte, o Complexo Penal Agrícola Doutor Mário Negócio, situado na zona rural de Mossoró, é considerado o pior em termos de segurança, estrutura e capacidade de recuperação de presos. A avaliação é do Sindicato dos Agentes Penitenciários Estaduais (SINDASP/RN).

A presidente do Sindasp no RN, Wilma Batista, afirma que praticamente todas as unidades prisionais do Estado estão em situação complicada, mas classifica a Mário Negócio como "a pior". "É a mais frágil do RN. São só cinco agentes. Tem a menor segurança, a pior estrutura. Não garante o cumprimento das penas impostas aos internos", reclama Wilma.

A avaliação da agente penitenciária é reforçada por uma inspeção feita pela Justiça recentemente, que constatou graves problemas estruturais. O Ministério Público Estadual teve acesso ao documento e alertou para a possibilidade de uma fuga em massa de aproximadamente 300 criminosos.

A muralha de contenção que isola aproximadamente 300 presos, todos condenados por diversos tipos de crime, está prestes a cair e provocar mais uma fuga em massa. O MPE enviou ofício à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), cobrando providência urgente para evitar reprise do que ocorreu em Alcaçuz, presídio de Nísia Floresta, quando 41 fugiram em janeiro.

Durante a inspeção, foi constatada a seguinte situação, segundo documento assinado pelo promotor Armando Lúcio Ribeiro: "iminente desabamento do muro de contenção do regime fechado, podendo ocasionar, a qualquer momento, evasão em massa de apenados de alta periculosidade".

Fonte: Defato