MST fecha a BR 304 por 4 horas

Fotos Ismael Souza

O Movimento do Sem Terra (MST) voltou na interditar rodovias. Ontem, durante quatro horas, cerca de 400 trabalhadores fecharam o tráfego na BR 304, perto do trevo de acesso à cidade de Tibau. A representante do movimento, que se apresentou com o nome de Érica da Silva, disse que se tratava de uma mobilização nacional contra o Código Florestal que está em votação no Congresso, por mais estrutura nas áreas de assentamentos e principalmente para as três mil famílias do Rio Grande do Norte que estão aguardando desapropriações. "Queremos a vistoria das propriedades para fins de desapropriação", diz Érica Silva, líder do movimento.

Os agricultores chegaram em caminhões e carros de passeio no trevo da BR 304 de acesso à cidade de Tibau e Grossos ao clarear do dia. Por volta das 7h, já mobilizados, fecharam a rodovia federal com galhos e pneus. Empunhando foices, facões e enxadas, cantaram o "fora veneno", em protesto à disposição dos parlamentares de aprovarem o Código Florestal, que, segundo eles, só beneficia o agronegócio, a natureza, a saúde das pessoas, pois usa todo tipo de agrotóxico e não respeita as condições de uso adequado da terra.

"Pedimos também mais projetos culturais, ampliação dos serviços de saúde e principalmente trabalho adequado de educação nas áreas de assentamento. Cortaram nosso Brasil Alfabetizado e queremos de volta", diz Érica da Silva, chamando o repórter de volta para lembrar que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) precisa aumentar também a oferta de assistência técnica nos assentamentos. Assim como Mossoró, o MST também fechou as BRS 406 e 101, nas imediações de Natal, causando grandes engarrafamentos. A pauta de reivindicação do movimento do MST na região próxima a Natal era a mesma de Mossoró. 

Via Twitter, a Polícia Rodoviária Federal informou que tão logo ficou sabendo da mobilização do MST para fechar a rodovia, deslocou viaturas para dar apoio à equipe do posto da BR 304 saída para Fortaleza. No caso, os homens da PRF orientaram os motoristas que estavam se deslocando para Tibau para fazer uso de um desvio por uma estrada carroçável e aos motoristas de caminhão que tinha como destino Fortaleza retornar 12km e se deslocar pelas cidades de Baraúna, Russas e seguir viagem pela BR 116, com destino à capital do Ceará.

No local onde os trabalhadores fecharam a rodovia, alguns caminhões com cartas perecíveis procuraram o desvio, mas desistiram, por se tratar de uma estrada estreita e insegura. Outros motoristas com carrocerias vazias seguiram pelo desvio e conseguiram passar. Ônibus com dezenas de passageiros também ficaram por mais de 4 horas aguardando a liberação da rodovia por parte do MST, que só deixou passar ambulâncias com pessoas doentes. Durante a interdição, pelo menos três ambulâncias tiveram a passagem autorizada pelo MST.

Ao meio-dia, Érica Silva confirmou a liberação da rodovia. Segundo ela, o Incra e o Governo do Estado assumiram o compromisso de receber uma comissão do MST para negociar a pauta de reivindicações. Entretanto, deixou um alerta: caso o Governo não atenda os pedidos do movimento, novas interdições serão planejadas e executadas. A jovem Érica Silva estava recebendo ordens de um jovem e de um senhor, que não se identificaram. Evitam usar celular, segundo ela, por uma questão de segurança.

Incra assegurou vistoria em 12 áreas para desapropriação

Depois de quatro horas de reunião, representantes do MST, Incra, Prefeitura de Ceará-Mirim, Governo do Estado e PRF chegaram a um consenso no final da tarde de ontem. O superintendente do Incra, Valmir da Silva, garantiu que algumas exigências do Movimento serão atendidas. Entre os pedidos está a vistoria preliminar de 12 propriedades localizadas na Grande Natal, Mato Grande e Oeste do Estado. Para a próxima quinta-feira, na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), está agendado um novo encontro.

De acordo com a assessoria de imprensa do Incra, a reunião transcorreu de forma pacífica e os pontos de reivindicação foram discutidos sem atropelo. O encontro teve três eixos de discussão: desapropriação, habitação e acesso a programas de crédito. Com relação às desapropriações, o MST afirmou que há 12 propriedades improdutivas no RN que precisam ser analisadas. Segundo o Incra, desse total, pelo menos cinco já receberam a visita de técnicos do Instituto. "As demais passarão pelo processo de vistoria preliminar. Essas vistorias serão iniciadas ainda em março e, neste momento, não podemos dizer se serão desapropriadas", informou o Incra.

Os integrantes do MST também lutam para ter acesso aos programas "Apoio Mulher" e "Terra Sol". Ambos os programas do Governo Federal são destinados ao fornecimento de crédito para os agricultores. O MST elencou dez assentamentos prioritários para o primeiro programa. De acordo com o Incra, a liberação de recursos depende da apresentação de projetos. "Sem os projetos, não podemos fazer nada. O 'Terra Sol', por exemplo, libera verba para facilitar a produção, beneficiamento e comercialização de produtos oriundos dos assentamentos. Mas, antes de tudo, são necessários projetos", explicou um representante do Incra ouvido pela reportagem.

Com relação à construção de casas, o Incra assegurou que, ainda neste mês, uma agrovila será construída num assentamento localizado no município de João Câmara. A obra deverá ser concluída em julho.

Na reunião marcada para a próxima quinta-feira, às 8h, representantes de outras secretarias estaduais deverão estar presentes. Entre elas, Segurança Pública e Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN).

MST exigiu construção de casas na Grande Natal

Na região da Grande Natal, os integrantes do MST buscavam solução para uma longa pauta a ser discutida com o Governo do Estado, com a Prefeitura de Ceará-Mirim e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Com o Incra, eles buscam soluções para a obtenção e desapropriação de terras, bem como ação de assistência técnica, ambiental e social. Também reivindicavam a construção e reforma de casas. Com o Governo do Estado, queriam a construção de adutora e escavação de poços, bem como melhoria das estradas que leva aos assentamentos.

De acordo com informações da organização do MST, mais de 800 famílias participaram do protesto nos três pontos do Rio Grande do Norte. Na BR-406, próximo ao município de Ceará-Mirim, os manifestantes também cobravam da Prefeitura local.

"Queremos ações concretas de saúde pública e educação. Aqui, temos sete acampamentos que necessitam dessa infraestrutura", informou Ângela Oliveira, filha de assentada e destacada para a comunicação do grupo com a imprensa.

Na BR-406, a PRF agiu rapidamente na tentativa de organizar o trânsito e propor desvios aos condutores que pretendiam seguir viagem. "Estamos conversando com eles para tentar liberar pelo menos meia pista. Foi nos repassada uma pauta e autoridades do Governo do Estado e do Incra já estão se deslocando para cá", disse o inspetor da PRF Olinto Neto.

Em Ceará-Mirim, apenas ambulâncias tinham passagem autorizada pela interdição do MST. Quem quisesse passar pelo cerco formado por galhos e pneus em chamas era obrigado a negociar com líderes do movimento. Médicos e outros profissionais da saúde conseguiam passar em meio à intimidação de homens que ostentavam facões e enxadas.

Fonte: Defato