Femurn reage ao Índice Firjan e fala em quebra de municípios

 

O resultado da pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) preocupou a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte. Ontem, seu presidente, prefeito Benes Leocádio, disse que sem uma reforma tributária ou a rediscussão do pacto federativo, os municípios potiguares vão quebrar.

O Índice Firjan de Gestão Fiscal aponta que 91,6% dos 156 municípios pesquisados no RN (143 em número absoluto) foram classificados como tendo Gestão de Dificuldade ou Crítica, no que diz respeito à eficiência orçamentária. Apenas 13 cidades têm uma gestão considerável e nenhum alcançou o índice de excelência.

Segundo Benes, desde a promulgação da Constituição de 1988 que a Municipalidade está no prejuízo. "Até então, os municípios tinham direito a 22,5% do que era produzido no país; depois de 88, o percentual caiu para 15%. Assim é impossível cumprir as metas fiscais", disse, acrescentando também que o repasse para os municípios cresceu apenas 27%, enquanto as despesas subiram 60%.

O presidente da Femurn explica ainda que em 2011, o impostômetro amostrou que o Brasil arrecadou mais de R$ 1 trilhão, enquanto os mais de cinco mil municípios receberam apenas R$ 65 bilhões, ou seja, 10% desse montante. "15% vêm para os municípios, 22% para os Estados e o resto fica na União, que é quem menos está perto do cidadão", reclama.

Benes reconhece que o Governo Federal dá outras contribuições aos municípios, mas dá com uma mão e tira com a outra. "Para cada PSF (Programa Saúde da Família), por exemplo, o governo repassa R$ 10 mil, mas além de não dar nem para pagar o salário que os médicos estão pedindo, o Município ainda tem de arcar com as obrigações sociais que o próprio Governo cobra", disse Benes Leocádio.

Ele enfatizou que a obrigação previdenciária dos municípios com a folha de pessoal é maior que o crédito feito a cada dia 10 do mês, deixando os municípios com Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado. "Em março, pagamos a contribuição previdenciária de fevereiro", complementou.

É por isso, disse Benes, que a maioria dos gestores no final de mandato acabam sendo responsabilizados por ultrapassar o limite prudencial de seus municípios, como também vem acontecendo com as administrações estaduais. Ele nega que parte dos problemas apontados pela Firjan tenha a ver com a gestão dos prefeitos.

SOLUÇÕES

De concreto e expectativa para mudar esse quadro, a Femurn aponta a aprovação da redistribuição dos royalties do petróleo, que injetaria nos municípios de menor coeficiente, por exemplo, R$ 40 mil a mais no final de cada mês. "Mas isso não resolve tudo; é preciso uma reforma tributária ou novo pacto federativo, em que a União possa ceder alguma coisa, pelo menos os 22% que existiam em 1988", finalizou Benes Leocádio.

Fonte: Defato