Casa nova e já com problema, e agora?

Depois de vários anos sonhando com a conquista da casa própria, a dona de casa Ivanilda Alves conseguiu realizar o sonho, mas o viu paulatinamente ser substituído por muita dor de cabeça: cupim, rachaduras e até infiltração já tiraram muitas noites de sono e fizeram a família desembolsar além do esperado com a manutenção do imóvel.

"Pouco tempo depois que recebemos a casa, os primeiros problemas começaram a surgir: primeiro começaram a aparecer os cupins, que se não estivermos muito atentos eles acabam com tudo dentro de casa, depois a infiltração incontrolável que danifica a parede", descreve ela, apontando as marcas do prejuízo na estrutura.

Assim como ela, várias famílias têm a mesma dor de cabeça: enfrentar problemas com as casas pouco tempo depois de recebê-las. Nos últimos anos, cresceu consideravelmente o número de famílias que entraram no seu próprio imóvel, depois da política habitacional do Governo Federal.

São pessoas que adquiriram imóveis de construtoras ou ainda em conjuntos habitacionais. Esse boom imobiliário tem aproximadamente cinco anos, porém o engenheiro Carlos Mourão alerta que "se o material usado na construção dessas casas não for de boa qualidade, os primeiros problemas começam a aparecer agora", aponta.

Depois que o sonho vira um incômodo na vida das famílias, a solução é recorrer para consertar os danos. De acordo com Ivanilda, anualmente ela faz reparos constantes para manter a estrutura da casa: "É preciso estar o tempo todo tampando um buraco, tendo cuidado com as infiltrações."

Mas de quem é a culpa pelo problema? De acordo com os advogados consultados pela equipe do DE FATO, há uma tendência de o proprietário culpar a agência bancária, no caso a Caixa Econômica Federal, uma vez que ela tem sido uma das maiores repartições de financiamento da casa própria.

Porém, o banco está isento da responsabilidade tanto quanto a empresa de construção. Isso porque, dizem os advogados, quando os conjuntos habitacionais são construídos, simultaneamente é contratada uma empresa seguradora que deve cobrir o proprietário deste tipo de problema.

A dona de casa do começo desta reportagem entrou na Justiça contra a seguradora. "Muitos pensam que esse seguro é apenas para cobrir em caso de morte ou aposentadoria por invalidez. Grande engano; eles também são responsáveis pela qualidade do produto que está sendo usado", explica ele, estimando que a maioria dos problemas é em decorrência do uso de material de baixa qualidade que reflete na estrutura do imóvel.

Casa reformada, mas seguradora é a culpada

Os imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida ainda não estão incluídos nessa leva de residências com problemas porque o período em que os imóveis começaram a ser entregue é recente.

Ainda assim, para evitar o problema, a Caixa Econômica incluiu uma cláusula contratual que proíbe o proprietário de realizar alterações na estrutura durante bastante tempo, como forma de segurança.

Ainda assim, os advogados explicam que a solicitação de indenização pelos danos só não é aceita caso o proprietário construa uma estrutura de lajeamento, porque meche com a estrutura de sustentação do imóvel.

Segundo os advogados especializados em causas como essas, os casos mais recorrentes são envolvendo rachaduras e infiltração. No Abolição, algumas casas de residenciais apresentam seríssimos problemas com rachadura e até mesmo com baixo nível em relação à superfície da rua.

Quase todos os conjuntos enfrentam o mesmo problema

O problema é tão sério que, somente em Mossoró, aproximadamente 1.800 famílias entraram com ação judicial contra a seguradora. O infortúnio já rendeu até a implantação de um movimento civil.

Desde 2009, funciona na cidade a Central do Mutuário, uma organização que reúne, esclarece e cadastra pessoas que padeçam do mesmo mal. "Temos caso de pessoas que já nos procuraram porque o problema começou a aparecer praticamente assim que eles receberam a casa", exemplifica Albaniza Bandeira, uma das integrantes da Central do Mutuário.

Ainda de acordo com ela, esse tipo de problema atinge todos os bairros da cidade, mas é no Abolição e no Santo Antônio que eles chamam mais atenção: "Lá (no Abolição), nós temos casos de pessoas que receberam casas com nível do piso menor que o nível da rua, o que não pode. Os conjuntos habitacionais são os principais vilões."

A estimativa é que existam mais de 130 conjuntos em Mossoró e é justamente neles que a Central mais atua. "A gente realiza os encontros nos centros comunitários dos bairros e fazemos uma palestra explicando e mostrando a situação: os direitos e as nossas obrigações. Não falta gente para se cadastrar no final do encontro", diz Albaniza.

E as chances de a Justiça determinar que a seguradora indenize os prejuízos são grandes. Ela detalha que todos os casos que foram sentenciados tiveram causas ganhas na Justiça. "A seguradora é a responsável pela qualidade do produto e pela integridade da casa. Se algo começa a dar errado logo no início ainda, alguém tem de ser responsabilizado por isso, porque logicamente não é normal", questiona a mutuária.

O processo é lento. A Justiça determina um laudo técnico da situação do imóvel e, caso entenda pelo comprometimento, a empresa seguradora deve indenizar o proprietário com valor equivalente aos prejuízos diagnosticados na estrutura.

Já, no Rio Grande do Norte, a estimativa é que existam mais de 60 mil casas com danos ou vícios construtivos.

Fonte: Defato