ABSURDO: Agente de CDP tem que usar baladeira como arma em serviço

Uma baladeira. O galho envolto com elásticos é a "arma" que o Estado dispõe para combater as fugas e oferecer segurança para o único agente penitenciário do Centro de Detenção Provisória (CDP), em São Paulo do Potengi. As ligas pretas e vermelhas do objeto são comumente utilizadas no interior do Estado para abater passarinhos e atingir lagartixas.

Para a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) e a Coordenação da Administração Penitenciária (Coape), a baladeira é o que existe disponível para garantir a defesa do agente e intimidar os detentos que superlotam as celas do local. O caso foi registrado no município localizado a cerca de 80 quilômetros de Natal e denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relatório enviado durante esta semana pela comarca da cidade.

O descaso constatado através do fato inusitado foi registrado pelo juiz da comarca de São Paulo do Potengi, Peterson Fernandes Braga. Durante a segunda-feira passada, ele esteve na unidade prisional da cidade com objetivo de preencher um formulário a ser enviado ao CNJ. Quando chegou ao local, uma das perguntas buscava esclarecer qual o armamento disponível para a manutenção da segurança. "Lá só tem um agente penitenciário por plantão. Quando perguntei sobre as armas que ele dispunha, o agente respondeu que não tinha nada. Tudo o que havia no CDP era uma baladeira", disse o magistrado em entrevista à TRIBUNA DO NORTE durante a manhã de ontem.

O CDP de São Paulo conta hoje com 33 detentos, em um espaço previsto para menos da metade dessa quantidade. O prédio apresenta vulnerabilidades como a exposição das celas para a rua. "Ali só não foge quem não quer. O espaço da garagem é utilizado como solário. Com a deficiência de agentes, a qualquer momento pode acontecer uma fuga", afirmou o juiz Peterson Fernandes. Para a guarda dos presos, há quatro agentes penitenciários que se dividem em um homem por turno de 24 horas.

Desses quatro, dois possuem armas particulares e as utilizam no serviço. Os demais trabalham sem qualquer tipo de armamento na guarda dos presos. O Estado não oferece qualquer tipo de arma para os servidores.

Entrevista: Cláudio Alexandre de Melo Onofre, Promotor de Justiça da comarca de São Paulo do Potengi

Como o senhor enxerga os problemas do Centro de Detenção Provisória (CDP) em São Paulo do Potengi?

A estrutura é bastante frágil. Quando você chega ao local percebe um clima de abandono. Os servidores que trabalham lá contam com a sorte para que nada ocorra contra eles. Aquilo ali é um caos.

O que está ao alcance do Ministério Público para alterar essa realidade?

O que podemos fazer é trabalhar e cobrar para que os processos sejam concluídos rapidamente. Dessa forma, os detentos podem ser transferidos para unidades prisionais destinadas a presos sentenciados. Lá, onde eles ficam, são tratados como bichos pelo Estado.  Não há condições para mantê-los lá.

O senhor enxerga mudanças a curto prazo no local?

Falta vontade política para alterar aquela realidade. Vemos muitos discursos da Sejuc, mas pouco é feito. Outro fator que poderia nos auxiliar seria a criação de um núcleo da Defensoria Pública aqui em São Paulo do Potengi - já há demanda para isso. Quando há a necessidade hoje em dia, tem que vir de Parnamirim e isso atrasa todo o processo.

Fonte: Serido 190