Fiscais interditam extração de areia

A Polícia Ambiental de Mossoró e uma equipe de fiscais do Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (IDEMA), de Natal, interditaram na manhã de ontem a extração de areia predatória que estava acontecendo no rio Apodi/Mossoró em frente à Igreja de São Sebastião, no Centro da cidade de Governador Dix-sept Rosado. O caso foi mostrado pelo JORNAL DE FATO, na edição de domingo. São dezenas de carretas e máquinas pesadas retiravam areia do local.

A diretora de fiscalização do Idema, Graça Azevedo, informou que o trabalho dos fiscais do Idema e a Polícia Ambiental vai continuar. Eles vão averiguar todas as recomendações do Ministério Público Estadual no eixo do rio Apodi/Mossoró. Segundo Graça Azevedo, foram mais de 900 recomendações das promotorias de Justiça pedindo averiguação in'loco por parte dos fiscais do Idema, que só tem 16 fiscais e 4 viaturas para atuar em todo o Estado.

Além do rio Apodi-Mossoró, Graça Azevedo destacou que os fiscais também vão fiscalizar todas as denúncias do eixo do rio Piranhas/Açu no trecho da Divisa do Estado da Paraíba ao desaguar no município de Macau. Quando o trabalho vai ser concluído? A diretora Graça Azevedo disse que era humanamente impossível, com a quantidade de fiscais que tem e a demanda de trabalho que existe. "Estamos inclusive com trabalhos de fiscalização nas áreas de preservação ambiental permanente, como em Furna Feia", destaca Graça Azevedo.

Em Governador Dix-sept Rosado, conforme constatou o JORNAL DE FATO sexta-feira da semana passada, a retirada de areia estava prejudicando o leito do rio. O pesquisador Gustavo Henrique, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), defende que o Idema só libere licenças ambientais para este tipo de extração de areia com a apresentação de um estudo de impacto ambiental específico para o local. Admite, no entanto, que a realização de um estudo necessário para se explorar uma jazida mineral custa caro e às vezes não é viável.

A diretora de fiscalização do Idema, Graça Azevedo, explica que, em algumas situações, a exploração da jazida dispensa a necessidade de um Estudo de Impacto ambiental, porém requer um mínimo de zelo com a extração, o que não estava acontecendo no rio Apodi/Mossoró em frente à Igreja de São Sebastião. No local, o trabalho de retirada de areia, conforme Graça Azevedo, estava ferindo quatro condicionantes da licença ambiental concedida. "A área explorada era bem superior ao previsto na licença", explica.

Peso das carretas prejudica RN 117

Além de prejudicar o leito do rio, a extração de areia sem autorização legal termina prejudicar também a estrutura da RN 117, trecho que liga Mossoró a Governador Dix-sept Rosado. As caçambas não poderiam transportar mais de 30 toneladas por viagem, mas chegam a 60, conforme uma fonte ouvida pela reportagem do JORNAL DE FATO.

Sobre este fato, o comandante da Polícia Estadual de Trânsito, capitão PM Maximiliano Luis, informou que os policiais que ficam no posto da RN 117, saída de Mossoró para Governador Dix-sept Rosado, exigem dos motoristas de caçambas uma cópia da licença ambiental para extrair areia do leito do rio Mossoró. Inclusive, revelou que havia retirado de circulação mais de 30 caminhões.

Quanto ao peso dos caminhões, o capitão Maximiliano disse que o Estado não dispõe de balança para fiscalizar os caminhões transportando areia. O fato é que a RN 117 está com problemas em vários trechos relacionados à estrutura. Foi danificada pelo peso dos caminhões transportando areia de Governador Dix-sept Rosado para Mossoró e sal de Mossoró para o restante do País.

Fonte: Defato