Três mil famílias esperam por terra

Cerca de três mil famílias estão vivendo em 40 acampamentos espalhados por vários municípios do Rio Grande do Norte à espera de um lote de terra. As famílias sem terra aguardam a desapropriação de novas áreas pela superintendência estadual do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O problema é que, segundo Valmir Alves, superintendente do órgão, não há previsão para que essas famílias sejam assentadas.

Enquanto aguardam, milhares de pessoas vão vivendo de forma inadequada.

A reportagem do Jornal de Fato visitou o acampamento Antônio Batista no município de Carnaubais, na região do Vale do Açu. No local, a reportagem encontrou muitas famílias, compostas por idosos, adultos, jovens, adolescentes e uma grande quantidade de crianças. São 55 famílias vivendo em barracos de barro, madeira e papelão há mais de dois anos.

A dona de casa Josileide Alves, por exemplo, vive num pequeno barraco com o marido e três filhos pequenos. A reportagem chegou ao acampamento por volta do meio dia e encontrou Josileide deitada em uma rede com duas de suas filhas. 

As famílias não recebem qualquer atenção do poder público. Falta água tratada, serviços básicos de saúde, enfim, falta tudo. "A água vem direto do rio pra gente", denuncia Josileide Alves, relatando que o rio vive cheio de animais mortos.

A única ajuda que chega é uma cesta básica cedida pelo Incra todos os meses.

Equipes do Programa Saúde da Família (PSF) não visitam o local. "A única pessoa que anda aqui é um agente de saúde que conhece nós", declarou, com uma linguagem simples, Maria Alves, uma das acampadas mais idosas.

Mesmo com tantas dificuldades, o clima entre os acampados de Carnaubais é de alegria. Uma alegria fortalecida na esperança de ter a terra própria para morar e tirar o sustento. "Depois de tantos anos de vida, não é agora que eu vou me entregar. Eles (Incra) já prometeram colocar a gente na nossa terra e eu estou com esperança que isso aconteça", declarou dona Maria.

Essa esperança se reproduz nos acampamentos espalhados em várias regiões do estado.

Em Mossoró, dezenas de famílias estão acampadas às margens da BR-304 e da RN-013, rodovia de ligação ao município de Tibau.

A transformação da terra que elas ocupam em assentamento está descartada. Valmir Alves informa que as terras ocupadas já foram vistoriadas pelo Incra, mas não são passíveis de serem desapropriadas. "As terras precisam ser improdutivas para serem desapropriadas, o que não é o caso", explica o superintendente.

Incra conta com 11 imóveis vistoriados

O INCRA dispõe, agora em 2012, de 11 imóveis que já foram vistoriados e estão em processo de desapropriação, totalizando cerca de 11 mil hectares. Estes processos encontram-se em diferentes fases: sob júdice, porque o proprietário recorreu da ação de desapropriação, o que, segundo o Incra, é comum; em Brasília esperando o decreto de desapropriação ou aguardam liberação de recurso do tesouro nacional para pagamento ao proprietário; ou em fase de avaliação. Estes imóveis estão localizados em Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Assu, João Câmara, São Bento do Norte, Boa Saúde, São Paulo do Potengi, São Pedro do Potengi.

O INCRA informou que o setor de obtenção de terra está fazendo um diagnóstico regional para identificar onde existe imóveis passíveis de desapropriação. Segundo o Incra, a dificuldade de encontrar áreas desapropriáveis tornou-se um problema nacional. "No RN, por exemplo, as grandes propriedades (Maisa, Complexo São Kosé, Masa) foram desapropriadas pelo Incra, nos últimos oito anos. Daí a necessidade do diagnóstico", argumenta Valmir Alves.

Fonte: Defato