RN não possui estrutura de assistência médica para detentos

Uma situação tem preocupado o desembargador Cláudio Santos, corregedor geral de Justiça no estado: o Rio Grande do Norte é uma das sete unidades da federação que não conta com o mínimo de estrutura de assistência médica para o sistema penitenciário. Diante disso, a Corregedoria de Justiça e o Ministério Público Estadual tem reunido esforços para contornar a deficiência. Parcerias com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), prefeituras e instituições privadas têm promovido ações pontuais em algumas das unidades prisionais do estado. A Justiça e o MPE trabalham agora para que a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) estabeleçam equipes para dar continuidade e ampliarem tais medidas.

Cláudio Santos ressalta que a estrutura mínima a que ele se refere são consultórios médicos instalados nas unidades prisionais que possam atender prontamente a população carcerária potiguar, que hoje é de 5.727 detentos. "O que temos é um Hospital de Custódia que atende somente os casos mais graves e com uma estrutura bastante precária", acrescenta. O procurador geral de Justiça do Estado, Manoel Onofre Neto, reforça a preocupação com o assunto lembrando que os presidiários já sofrem com o fator de estarem privados de liberdade e "não podem sofrer ainda mais com a falta de assistência por parte do Estado ao não promover ações de saúde pública a essa população".

Uma reunião para tratar desse assunto foi promovida na sede da Corregedoria de Justiça, em Lagoa Nova ontem pela manhã. Nela, algumas iniciativas para contornar o problema foram expostas, como por exemplo, a parceria com a UFRN, que tem feito atendimentos à detentas na ala feminina do Complexo Penal João Chaves. Equipes com pediatras e obstetras têm acompanhado apenadas grávidas ou com bebês recém-nascidos, assim como feito exames de prevenção ao câncer de mama.

Outra iniciativa que tem ajudado a minimizar a questão é a assistência dada pela prefeitura de Parnamirim junto ao presídio da cidade, que conta com uma equipe completa atendendo na unidade prisional. Já em Natal, detentas da João Chaves também recebem apoio do posto base de saúde da família do Panatis.

A diretora do Hospital de Custódia da Sejuc, Nayran Andrade, afirma que o Estado tem conseguido estabelecer o mínimo de estrutura para dar atendimento de saúde aos apenados. Segundo ela, nos últimos seis meses em que se discute a questão, já foram criadas uma enfermaria e um consultório odontológico no Presídio Provisório Raimundo Nonato, em Natal, bem como instalado um outro de pediatria na João Chaves. "Também temos prestado assistência farmacêutica, enviando a cada unidade prisional um kit básico de medicação, de acordo com o número de custodiados". Segundo Nayran, o que está faltando agora é a contratação de médicos para implementar o atendimento nessas unidades.

Por causa disso, uma nova reunião foi marcada para o início do próximo mês na sede do MPE, em Candelária, para reunir os representantes da Sejuc,Sesap, UFRN e outros interessados para estabelecer as necessidades de contratação de pessoal. "O objetivo é tornar efetivas as ações de atendimento médico aos apenados e que a assistência dada pelas universidades e instituições privadas se tornem apenas complementos", afirma o desembargador Cláudio Santos. 

Fonte: DN