O preço a pagar por quem recebe o lixo

Pau dos Ferros - O processo de coleta, condensamento e transporte do lixo de cada cidade até Pau dos Ferros tem um preço que não é baixo, assim como existe um valor igualmente alto que será pago pelo Município de Pau dos Ferros, por estar recebendo os resíduos sólidos de tantas cidades. Quem comenta sobre o assunto são os prefeitos de Campo Grande e de Pau dos Ferros.

O prefeito Francisco das Chagas, de Campo Grande, confirma que coletar, condensar e transportar o lixo para tão distante terá realmente um custo alto, mas, segundo ele, é viável, diante do ganho ambiental. "É algo que precisa ser feito", diz Francisco das Chagas. 

Para estruturar a cidade, Francisco das Chagas disse que firmou convênio com a Fundação Nacional de Saúde, no valor de R$ 800 mil, para comprar enchedeira, caminhão coletor de lixo e também a estação de transbordo para condensar o lixo urbano.

Quanto ao prejuízo da cidade de Pau dos Ferros, que vai receber o lixo das outras 43 cidades da região Oeste do RN, Leonardo Rêgo reconhece que a princípio pode-se imaginar que seja prejudicial, mas, termicamente falando, não é. "É bom", garante o prefeito.

Segundo ele, do ponto de vista técnico, Pau dos Ferros nunca teria condições de ter um aterro sanitário, por não produzir a quantidade necessária que viabilize o funcionamento, mas, recebendo os resíduos sólidos de outras cidades, este sonho será concretizado.

A Prefeitura de Pau dos Ferros também terá de desembolsar recursos para desapropriar uma área de pelo menos 40 hectares, onde será construída a estrutura do aterro sanitário, com recursos do Ministério do Meio Ambiente na ordem de R$ 15 milhões.

Leonardo Rêgo disse que o imposto que será pago pela construtora que vai fazer o aterro sanitário orçado em R$ 15 milhões é bem superior ao valor que a Prefeitura vai pagar pela desapropriação da propriedade onde será construído o aterro. "Ou seja, vamos estar é lucrando financeiramente e ambientalmente. Temos é que comemorar e não reclamar de receber os resíduos sólidos do Oeste", diz.

E o prefeito tem pressa. Disse que já tem 26 municípios que já confirmaram filiação ao consórcio. Os demais, como Caraúbas, por exemplo, estão sendo convidados para conhecer e também se filiar à proposta de tratamento dos resíduos sólidos em regime de consórcio intermunicipal. "É algo inovador, que certamente servirá de exemplo para os demais setores, em especial saúde, e, por que não, também segurança pública", diz Leonardo Rêgo, que quer concluir a parte burocrática do consórcio e já iniciar a construção do aterro sanitário até dezembro deste ano, para que até o final de 2013 já esteja iniciando as atividades.

Plano Nacional de Resíduos Sólidos é de agosto de 2010

O Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi sancionado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 2 de agosto de 2010, em Brasília. Na época, o Rio Grande do Norte participou da solenidade com o então presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Sergio Pinheiro, e o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Lázaro Mangabeira.

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, aprovado em março de 2010 pela Câmara dos Deputados, obriga fornecedores a criarem políticas de destinação ambiental correta para eletroeletrônicos descartados. Mas, no Rio Grande do Norte, o plano ganhou uma nova roupagem prevendo a formação de consórcio intermunicipal para dar o destino ambientalmente correndo ao lixo urbano dos municípios.

Através do Programa Estadual de Resíduos Sólidos, o Governo do Estado, com recursos federais, quer implantará unidades de reciclagem, aterros sanitários e toda a logística necessária para tratar lixo da região Seridó em Caicó, do Vale do Açu, perto da cidade de Assu e do Alto Oeste, na cidade de Pau dos Ferros. As demais regiões, conforme Gilberto Jales, atual secretário da SEMARH, também seguirão o mesmo exemplo.

A necessidade de formar os consórcios, conforme Giberto Jales, é criar um cenário numa região que possibilite ter resíduos sólidos (lixo urbano) o suficiente para instituir um aterro sanitário, com processo de usinamento. "Isto só é possível com cidades de grande porte, como na região Oeste só temos Mossoró, vamos formar consórcios para tratar corretamente o lixo das demais cidades, no caso na cidade de Pau dos Ferros", explica Gilberto Jales.

Já tendo concluído a formação do Consórcio do Seridó e do Alto Oeste, o próximo passo será formar o Consórcio Intermunicipal do Vale do Açu, que certamente vai abranger também a região Central, parte de Mato Grande e, principalmente, a região da Costa Branca. Cidades como Porto do Mangue, Macau e Guamaré enfrentam sérias dificuldades para tratar o lixo urbano em seus territórios, por ser pequeno e estar na região litorânea.

Audiência pública para tirar dúvidas 

O prefeito Leonardo Rêgo reconhece, no entanto, que realmente figura meio estranho o município de Pau dos Ferros ser o destino do lixo de 43 cidades, e afirma que vai convocar audiências públicas para explicar à sociedade pau-ferrense os detalhes técnicos que já teve acesso a respeito da construção do aterro sanitário e o funcionamento do consórcio, provando que na verdade é um benefício importante tanto ambiental como econômico.

Leonardo Rêgo, que pretende iniciar nos próximos meses o processo de desapropriação da área, disse que o consórcio terá personalidade jurídica e contábil própria. A sede do consórcio será em Pau dos Ferros, com seus funcionários contratados lá. "Pau dos Ferros terá o privilégio de resolver o problema do lixo urbano não só de sua cidade, mas de todas as cidades da região Oeste do Rio Grande do Norte de forma correta", explica o prefeito.

Fonte: Defato