Nesta semana a prefeita Fafá Rosado (DEM) rejeitou mais uma vez a possibilidade de renunciar para dar à vice-prefeita Ruth Ciarlini (DEM) a oportunidade de disputar a Prefeitura de Mossoró no segundo semestre deste ano.
No entanto, o assunto sempre se mantém no noticiário político por conta da demora da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) em indicar o nome do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), cargo que seria a compensação para a prefeita e seu grupo político.
Ontem mais um fato entrou na polêmica que se arrasta desde 2010: a possibilidade de a ida de Fafá Rosado para o TCE se enquadrar como nepotismo. A jornalista Ana Ruth Dantas, no blog Panorama Político, informou que um advogado disse que o fato de ser casada com o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) impediria que Fafá chegasse ao TCE por este órgão ser vinculado à Assembleia Legislativa.
A reportagem do jornal O Mossoroense fez uma pesquisa e detectou que o causídico tem razão: existe jurisprudência para caso de parentes nomeados para Tribunais de Contas.
Em 2008, a Assembleia Legislativa indicou Maurício Requião, irmão do então governador paranaense Roberto Requião, dentro da cota daquele parlamento para o TCE daquele Estado. A decisão foi alvo de contestação judicial.
A nomeação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Paraná, mas foi negada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em 2008. Em julgamento de liminar, os ministros da mais alta corte do Judiciário brasileiro entenderam que por se tratar de um cargo estritamente administrativo a nomeação de Maurício Requião se configurava um ato de nepotismo.
O mérito da questão nunca chegou a ser julgado porque o processo foi extinto em 2011, quando a Assembleia Legislativa paranaense, já sob nova composição, decidiu anular a nomeação de Maurício Requião, que nunca tomou posse.
A informação é mais um aspecto negativo contra a possibilidade de Fafá Rosado renunciar. No final do ano passado o jornal O Mossoroense noticiou, em primeira mão, que o Ministério Público estava acompanhando as articulações para a nomeação do novo conselheiro do TCE e que se detectasse qualquer irregularidade, entraria com uma ação para impedir a nomeação.
Notícia foi veiculada em jornal de Garibaldi
A notícia de que a possibilidade de Fafá Rosado ser nomeada para o TCE se enquadraria em nepotismo foi publicada no blog Panorama Político, editado pela jornalista Ana Ruth Dantas.
O blog é hospedado no site do Jornal Tribuna do Norte, onde a jornalista também é funcionária. O veículo de comunicação impresso é de propriedade da família do ministro Garibaldi Filho (PMDB).
Coincidência ou não, a informação foi divulgada menos de 48 horas após a Prefeitura de Mossoró colocar em seu site institucional que durante o governo de Garibaldi foi fechado o setor de obstetrícia do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).
A notícia veiculada no jornal da família Alves pode ser interpretada como uma retaliação à atitude da prefeita de colocar em situação constrangedora a administração de Garibaldi.
Fonte: O Mossoroense
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!