Empregador que atuou no RN continua na lista negra do trabalho escravo

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou o Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava no país. Conhecido como "Lista Suja", o Cadastro apresenta 52 inclusões e passa a conter 294 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas, número recorde. Apenas dois nomes foram retirados da lista, após comprovarem terem cumprido os requisitos para a exclusão. 

Um empregador que explorou trabalho escravo no Rio Grande do Norte continua nessa lista negra.

Ricardo Tavares de Andrade entrou na lista em julho de 2006 e, desde então, não fez nada para tirar o seu nome de lá.

Ricardo atuava na produção de banana no município de Alto do Rodrigues, onde equipes do MTE resgataram 29 pessoas em situação de trabalho escravo.

Dois anos antes, em 08 de junho de 2004, Ricardo Tavares de Andrade já havia assinado um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, justamente por explorar trabalho escravo.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ricardo não assinava a carteira de trabalho dos seus funcionários, aliciava trabalhadores em outros locais do território nacional para a execução de trabalho na região do Baixo Assú, sem garantir condições dignas de transporte e retorno ao local de origem, submetendo-os a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, entre outras formas de exploração.

Pelo que consta no site do MTE, Ricardo não cumpriu o Termo.

Para coibir o uso ilegal de mão de obra análoga a de escravo, o governo criou em 2004 um cadastro onde figura os empregadores flagrados praticando a exploração. Ao ser inserido nesse cadastro, o infrator fica impedido de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e também entra para a lista das empresas pertencentes à "cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil". O cadastro é utilizado pelas indústrias, varejo e exportadores para a aplicação de restrições e não permite a comercialização dos produtos advindos do uso ilegal de trabalhadores.

Fonte: Defato