Estudo aponta riscos de corrupção no Estado

O Rio Grande do Norte está entre os Estados brasileiros em situação crítica no ranking de risco de corrupção, segundo estudo feito pelo Centro de Estudos da Opinião Pública, da Universidade de Campinas (Unicamp), a pedido do Instituto Ethos. A análise foi publicada pela Agência Estado. O RN teve registro "alto risco" em três dos oito indicadores sobre sistemas de controle da corrupção, outros três apresentaram "risco médio" e um deles "risco baixo". Transparência limitada, falta de competitividade nas compras públicas, submissão de órgãos de controle a grupos políticos e imprensa nem sempre independente foram alguns dos problemas detectados.


Os dados da análise, avaliada pelos cientistas políticos Bruno Speck e Valeriano Mendes Ferreira, são relativos ao ano de 2009. Uma das áreas avaliadas foi o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas dos Estado (TCE')s, cuja composição é marcada pelo alinhamento com os grupos políticos dominantes em cada Estado. Foi nesse quesito onde se deu o melhor desempenho do Rio Grande do Norte. A influência externa constatada no âmbito dos conselheiros do TCE/RN foi de "baixo risco". A esmagadora maioria dos Estados brasileiros, no entanto,  obtiveram o pior resultado possível, com perigo iminente.


"O processo de nomeação (pelo governador ou pela Assembleia) influencia profundamente o comportamento dos conselheiros. Os oriundos do meio político são usualmente indicados no final da carreira, levando para o cargo os laços políticos que construíram durante uma vida", afirmam os autores no texto, que será publicado no final do ano.


A publicação de dados sobre a execução orçamentária dos Estados na internet - obrigatória segundo a chamada Lei Capiberibe - abriu as contas públicas à fiscalização de cidadãos e entidades. Mas "a maioria dos Estados ainda reluta em apresentar de forma acessível e completa as informações sobre os seus Orçamentos, especialmente os totais desembolsados em bases de dados que permitam tratamento estatístico independente", observa o estudo. Neste quesito, não havia dados disponíveis na pesquisa para o Rio Grande do Note. Não foi possível revelar, por meio de estatísticas, sobre os volumes e modalidades das compras públicas - o que é comprado com ou sem licitação, por exemplo. "Esse foi o dado mais difícil de levantar", disse o pesquisador Bruno Speck.


No âmbito do controle interno, a maioria dos governos criou corregedorias com relativa autonomia e estrutura para atuar, segundo o estudo. "No entanto, os resultados são bastante insatisfatórios com relação a transparência e desempenho efetivo. Metade dos Estados não produz ou não divulga relatórios de atividades", disse ainda um dos pesquisadores. O risco do RN para este aspecto foi "alto".


O estudo procurou ainda medir o grau de dependência de jornais e redes de televisão em relação a políticos e seus familiares, e também avaliou a forma como foram cobertos pela mídia casos de corrupção que envolveram direta ou indiretamente governadores, no período entre 2007 e 2010. Para esta análise o Estado potiguar também se saiu entre os piores. A fonte utilizada foi o banco de dados "Deu No Jornal", da organização não governamental Transparência Brasil, que reúne notícias sobre corrupção coletadas em 63 publicações de circulação nacional, estadual e local.


Ao atribuir valores a determinados quesitos, a metodologia da pesquisa permitiu a construção de uma escala de independência da imprensa regional.


Sistemas de controle são ineficientes


Minas Gerais, Maranhão e Pará são os líderes do ranking de risco de corrupção, segundo estudo feito pelo Centro de Estudos da Opinião Pública, da Unicamp, a pedido do Instituto Ethos. Os três Estados tiveram registro de "alto risco" em quatro dos oito indicadores sobre sistemas de controle da corrupção avaliados pelos cientistas políticos Bruno Speck e Valeriano Mendes Ferreira, autores do estudo. 


Das demais unidades da Federação, nenhuma foi aprovada em todos os quesitos. Transparência limitada, falta de competitividade nas compras públicas, submissão de órgãos de controle a grupos políticos e imprensa nem sempre independente foram alguns dos problemas detectados.


Recomendações 


O site 'Transparência Brasil' publicou uma espécie de cartilha metodológica de mapeamento de riscos de corrupção. Essa ferramenta de gestão permite aos agentes públicos mapear os processos organizacionais das instituições, de forma a identificar fragilidades que possibilitem a ocorrência de atos de corrupção. A ideia é implementar mecanismos preventivos que minimizem as vulnerabilidades e evitem a prática de corrupção.


Com o projeto, desenvolvido em parceria com a Transparência Brasil, a Controladoria-Geral da União visa acompanhar a tendência mundial de aprofundamento das ações preventivas contra a corrupção, colocando à disposição do gestor uma ferramenta que permita conhecer os aspectos que expõem a risco à integridade da instituição e agir antecipadamente para evitar o problema.


Anselmo destaca Portal da Transparência 


No Rio Grande do Norte não existe ainda um projeto voltado especificamente para o controle e o combate preventivo da corrupção. O secretário-chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho, afirmou que um passo foi dado quando da inclusão do RN entre os Estados que realização a Conferência de Controle e Transparência. 


Ele destacou também que o Portal da Transparência se constitui no canal que facilita e amplia o controle social exercido pelo cidadão, permitindo-o acompanhar a execução financeira de governo. 


O chefe do Gabinete Civil ressaltou ainda que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tem alertado os representantes do governo a "terem a máxima correção".


Fonte: Tribuna do Norte