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terça-feira, abril 02, 2024

Integrante de facção criminosa é preso suspeito de matar e decapitar jovem no interior do RN




Um homem suspeito de matar e decapitar Erick Matheus Alves, 23 anos, em João Câmara, Região do Mato Grande, interior do Rio Grande do Norte (RN), foi preso nesta terça-feira (2). Policiais civis da 85ª Delegacia de Polícia Civil deram cumprimento a mandados de prisão e de busca e apreensão contra o suspeito, também de 23 anos, investigado pelos crimes de homicídio, organização criminosa e tráfico de drogas. De acordo com a Polícia Civil, Erik Matheus Alves foi morto e decapitado por um grupo criminoso em janeiro de 2024. A cabeça da vítima foi encontrada no dia 4 de janeiro, às margens da RN-120, em João Câmara. Já o corpo foi encontrado no dia seguinte em um distrito do município. Ainda segundo a polícia, além do homicídio, o investigado também é suspeito de integrar uma facção criminosa e de atuar como “disciplina”, ou seja, responsável por executar outros faccionados, usuários de drogas e “castigar’ pessoas que tenham infringido regras impostas pelo próprio grupo. Os mandados judiciais foram expedidos pela 1ª Vara da Comarca de João Câmara/RN. As investigações da Polícia Civil continuam para identificar e localizar todos os envolvidos no crime. O homem foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.


Fonte: Nosso Paraná RN

Grupo de extermínio de “alta periculosidade” é presa em mega operação da Polícia Civil em Natal



Grupo de extermínio de “alta periculosidade” é presa em mega operação da Polícia Civil em Natal


Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deflagraram, nesta segunda-feira (01), a “Operação Hydra”, nas zonas Leste e Norte de Natal. A ação teve como objetivo dar cumprimento a mandados de busca e apreensão e a quatro mandados de prisão contra integrantes de um grupo de extermínio, que é investigado por assassinatos ocorridos na capital e na Grande Natal.


Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos, sendo apreendidos objetos e bens de interesse dos investigados. Foram presos Thiago Max Gomes da Silva, vulgo “Talibã” ou “Thiago Gabiru”, de 36 anos; Lucas Gabriel Costa de Assis, vulgo “DJ. Lucas”, de 23 anos; e Mikallyson Kawan Oliveira Santos, de 21 anos. Um outro suspeito, Mychael Lucas da Silva Santos, de 21 anos, segue foragido.


Segundo investigações, os suspeitos são considerados de extrema periculosidade e teriam executado com vários disparos de armas de fogo Hudson Rodrigues do Nascimento, fato ocorrido na rua Vereador Sérgio Dieb, no bairro de Lagoa Azul, no loteamento Nordelândia, Zona Norte de Natal.


No último domingo (31), Lucas Gabriel Costa de Assis, investigado pela morte de Arthur Gabriel Rodrigues de Carvalho, de 21 anos, ocorrido no dia 19 de novembro de 2022, na avenida Itapetinga, no bairro Potengi, Zona Norte de Natal, foi preso no âmbito da “Operação Judas”. Thiago Max e Mychael Lucas também são suspeitos de participação no crime.


As investigações continuam no intuito de identificar mais integrantes e, assim, desarticular a organização criminosa responsável por vários delitos de homicídio de maneira a dar uma resposta efetiva à sociedade potiguar. Os indivíduos presos foram ouvidos e, em seguida, encaminhados ao Sistema Prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.


O nome da operação é inspirado na lenda da mitologia grega Hidra de Lerna, que era um monstro que habitava um pântano junto ao lago de Lerna, na Argólida, hoje o que equivaleria à costa leste da região do Peloponeso. A Hidra tinha corpo de dragão e várias cabeças de serpente. Segundo a lenda, as cabeças da Hidra podiam se regenerar e, quando se cortava uma cabeça, cresciam duas em seu lugar.


A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.


Fonte: Nosso Paraná RN

GTO do 7º BPM captura foragido da justiça na cidade de Pau dos Ferros/RN



Na madrugada desta segunda-feira (01), policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO) do 7º BPM realizavam patrulhamento da Operação Madrugada Segura, quando visualizaram um homem em atitude suspeita.


Durante a abordagem, foi feito uma consulta e verificado que existia um mandado de prisão em seu desfavor, pelos crimes descritos nos artigos 155 (Furto) e art. 217 (Estupro de vulnerável).


O foragido foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para realização dos procedimentos legais e logo após, recambiado ao Sistema Prisional.


Fonte: Nosso Paraná RN

Dona de bar é presa por tráfico de drogas em Umarizal



Policiais civis da 73ª Delegacia de Polícia de Umarizal (73ª DP) deflagraram, no último sábado (30), a "Operação Semana Santa", que resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão contra investigados por tráfico de drogas no município de Umarizal. Na ocasião, uma mulher, proprietária de uma casa de massagem, foi presa em flagrante com diversos entorpecentes.


Segundo informações, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em diferentes residências, ocasião que derivou na apreensão de aparelhos celulares, de apetrechos para o tráfico de drogas e de 40 trouxinhas de cocaína. A maior parte do material apreendido estava na posse de uma mulher, dona de um bar de entretenimento adulto. Ela foi presa em flagrante delito e segue à disposição da Justiça.


A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.


Fonte: Nosso Paraná RN

Homem foge após agredir fisicamente a esposa em Marcelino Vieira



Na noite deste sábado (30) uma mulher de 27 anos procurou os policiais militares do 3º PPM/2ª CIPM, sob o comando do sargento Aldaci, após ser agredida fisicamente e moralmente, pelo companheiro com quem convive há dez anos. A vítima relatou para os militares que as agressões vêm ocorrendo desde o dia anterior e em virtude da persistência das agressões resolveu procurar ajuda.


De acordo com os policiais, a mulher apresentava lesões corporais no rosto e nos membros inferiores e superiores. Diante dos fatos os militares foram a procura do agressor, não obtendo êxito, o mesmo evadiu-se antes da chegada da Polícia.


A vítima foi levada para hospital , onde foi submetida a exames médicos e em seguida ao plantão da 8ª Delegacia Regional de Polícia civil, onde foi registrado Boletim de Ocorrência e requeridas medidas protetivas de urgência.


Fonte: Nosso Paraná RN

Estrutura de circo cai após fortes chuvas na Grande Natal; 'Desespero bateu', diz artista

Circo caiu e lona rasgou após chuvas na Grande Natal — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi


A estrutura de um circo caiu na tarde desta segunda-feira (1º) por conta das chuvas que atingiram todas as regiões do Rio Grande do Norte. O circo estava instalado em Nova Parnamirim, no município de Parnamirim, na Grande Natal. Ninguém ficou ferido no acidente.


Segundo os artistas que cuidam do circo, a lona e outros itens foram destruídos:


as cadeiras usadas pelo público quebraram;

a aparelhagem de som quebrou;

o palco foi danificado;

a cotina de espetáculo foi rasgada;

a lona também rasgou.

"A lona, que é o principal, que é o teto da nossa casa, também partiu ao meio e a gente não sabe como vai consertar", lamentou a artista Priscila Oliveira, uma das responsáveis pelo circo.


A artista contou que eles pretendiam mudar o circo de lugar, mas que, devido ao mau tempo na cidade nos últimos dias, decidiram mantê-lo em Nova Parnamirim por mais alguns dias.


O circo existe há 18 anos - e há cerca de 10 ele está no Rio Grande do Norte -, passando por três gerações. Atualmente, 11 pessoas vivem no circo, incluindo duas crianças.


Os artistas ficaram sabendo do acidente enquanto faziam uma apresentação em uma escola. "Quando a gente chegou na frente do circo, a cena já era lamentável, o circo realmente todo destruído no chão", lamentou Priscila Oliveira.


Circo estava instalado em Nova Parnamirim, mas artistas pensavam em mudá-lo de lugar — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi


A cena entristeceu também Luan Feitosa, que é o Palhaço Sucata no circo. Ele correu da escola até o circo quando soube do acidente. No local, estavam o pai e a mãe dele, que não ficaram feridos.


"Vim correndo, perdi até meu celular na chuva. Queria chegar o mais rápido possível, porque eu sabia que só tinha minha mãe e meu pai no circo. Quando eu cheguei, estavam os dois chorando. O desespero bateu", lamentou.


"Isso é minha vida. Chegar e ver tudo no chão... A gente construiu tudo".

Os artistas pensam, agora, em alternativas para recuperar a lona e todo o material perdido, e o mais rápido possível voltarem as apresentações.


"Vamos pedir forças a Deus pra gente erguer tudo de novo, levar alegria pra todo mundo. Isso é minha vida", disse Luan Feitosa.


Fonte: g1

Fuga em Mossoró: Ministério da Justiça abre processo contra 10 servidores da penitenciária

Viatura da Polícia Penal deixa penitenciária federal de Mossoró — Foto: Pedro Hugo/Inter TV Costa Branca


A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou a abertura de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) contra 10 servidores pela fuga dos dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Outros 17 vão precisar assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).


Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram do presídio de segurança máxima no dia 14 de fevereiro.


A determinação está na conclusão do relatório que apurava a responsabilidade dos funcionários da Penitenciária Federal de Mossoró na fuga dos presos. A corregedora do sistema prisional, Marlene Inês da Rosa, concluiu que houve falhas de procedimentos carcerários na fuga.


Também ficou determinado que os servidores que vão assinar o TAC não podem cometer as mesmas infrações e também precisam fazer cursos de procedimentos.


Entre os punidos, está o chefe da Divisão de Segurança da penitenciária, que vai responder um PAD. Ele havia sido afastado da função preventivamente no dia 20 de fevereiro, junto com os chefes das divisões de Inteligência e Administrativa, que não foram punidos.



A corregedora também abriu uma nova Investigação Preliminar Sumária para continuar apurando as causas da fuga.


O relatório não será divulgado, segundo a corregedoria, para não prejudicar as novas investigações e novos procedimentos correcionais que estão estão sendo instaurados.


A fuga chegou ao 49º dia nesta terça-feira (2). A Força Nacional encerrou na sexta-feira (29) a participação nas buscas e deixou a cidade de Mossoró, onde estava desde o dia 23 de fevereiro. Segundo o Ministério da Justiça, o setor de inteligência será reforçado nessa nova fase de buscas.


A fuga

Rogério e Deibson fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas. Os dois presos, originalmente do Acre, estavam na unidade desde setembro de 2023 e são do Comando Vermelho.


Esta foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui ainda penitenciárias em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).


Fonte: g1

Ipanguaçu decreta calamidade pública em áreas afetadas por chuvas e transbordamentos de açudes

Comunidades estão isoladas em Ipanguaçu, no Oeste potiguar — Foto: Cedida


A Prefeitura de Ipanguaçu, no Oeste potiguar, decretou estado de calamidade pública em áreas afetadas por chuvas intensas, desde o último fim de semana. O documento tem validade de 90 dias.


De acordo com a prefeitura, a incidência de chuvas intensas causou transbordamento de açudes, alagamento de imóveis, perdas de pertences dos moradores, além de crateras abertas, quedas de árvores e redes de drenagem afetadas. A cidade não registrou chuva nesta terça-feira (2).


Quase 700 famílias, que somam mais de 2,7 mil pessoas, estão em comunidades ilhadas, segundo o município. Bombeiros e integrantes da Defesa Civil auxiliam no transporte dos moradores.


"A situação de Ipanguaçu é bem preocupante porque a própria topografia do município propicia isso. Com o movimento da lâmina do açude de Pataxó e o rio que corta a cidade, algumas passagens molhadas foram danificadas, então parte da população está ilhada em uma das margens do rio", afirma o coronel Marcos Carvalho, coordenador da Defesa Civil estadual.


O coordenador ressaltou que a maior parte das famílias está em áreas seguras, embora tenham dificuldade de locomoção e acesso ao centro da cidade.


A ponte do Rio Açu, que é um dos principais acessos entre a cidade e Assu, rompeu após a elevação do rio, causada pelo sangramento do açude Mendubim. Moradores das zonas rurais precisam usar barcos para se deslocar entre as comunidades.


De acordo com o município, mais de 20 famílias deixaram suas casas por riscos de alagamento, mas a maioria seguiu para casas de parentes. Oito estão abrigadas em uma escola do município.


No decreto, a prefeitura informa que as cheias "afetaram toda a zona rural do município, com exceção das comunidades Pataxó, Arapuá e Pedrinhas, além da zona urbana, com exceção do bairro centro".

Ainda segundo o documento, o objetivo do decreto de calamidade é facilitar a alocação de recursos e a implementação de medidas de assistência para lidar com os impactos das chuvas sobre as comunidades rurais e região urbana.


O decreto cria um comitê de crise para acompanhar a situação, permite a convocação de voluntários e, entre outras ações emergenciais, dispensa licitação para contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre.


Fonte: g1

Deputados do RN aprovam aumento de 3,62% nos salários dos professores da rede estadual

Deputados estaduais aprovam reajuste salarial para os professores do RN — Foto: ALRN/Divulgação


Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que reajusta os salários dos professores da rede estadual em 3,62%.


O reajuste deve beneficiar mais de 18,8 mil profissionais da ativa, aposentados e pensionistas. O piso salarial nacional fixado para o ano de 2024 foi de R$ 4.580,57.


O pagamento do retroativo aos meses de janeiro, fevereiro e março ainda vai ser negociado entre o governo e a categoria. O estado ainda paga de forma parcelada os reajustes dos anos de 2022 e 2023.


Após a aprovação, o projeto segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).


Nas redes sociais, a governadora e a secretária de Educação do RN, Socorro Batista, anunciaram que a sanção do projeto de lei ocorrerá nesta quarta-feira (3) e o reajuste será implementado na folha de salarial de abril.


Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte), os professores cujos rendimentos estavam abaixo do valor do piso no começo de 2024 tiveram o reajuste de 3,62% e o retroativo implementados ainda em março.


Fonte: g1

Peixes ficam acumulados em barragem após chuva no interior do RN

Peixes acumulados em barragem de Rafael Fernandes, RN — Foto: Reprodução


Uma grande quantidade de peixes acumulados em uma área do açude Gangorra, em Rafael Fernandes, no Oeste potiguar, chamou a atenção de moradores do município, que registraram a cena. O caso aconteceu após as fortes chuvas registradas na região nesta semana.


Segundo Telton Ramos, coordenador do Instituto Peixes da Caatinga e pesquisador da UFPB, provavelmente os peixes ficaram presos em áreas rasas, após as chuvas pararem. De acordo com ele, muitos rios baixam rapidamente após o grande fluxo de água.


"Choveu bastante, teve muita água, mas a água baixa rapidamente, quando para de chover, e eles ficam todos acumulados num determinado local", diz.


De acordo com Telton, a espécie de peixe mostrada no vídeo é conhecida popularmente como curimatã, que está no período de reprodução.


"Nesse período as águas dos rios ficam barrentas e muitas espécies sobem os rios num processo conhecido como piracema. Esses peixes sobem os rios para se reproduzir nas porções mais altas dos rios. É justamente isso o que acontece nesse vídeo", afirmou o pesquisador.


Embora o período de defeso já tenha encerrado no final de fevereiro, o especialista defende que é importante evitar a pesca da espécie no período de reprodução.


"Pescar esse peixe no período é prejudicial à pesca e à diversidade de peixes na bacia. As fêmeas estão ovadas e estão subindo os rios para reproduzir, e é assim que vão garantir a próxima geração de peixes nessa bacia. O ideal é pegar esses peixes e colocar acima da barragem. Em tese as pessoas poderiam pescar esse peixe, mas o ideal é que não aconteça nesse momento", considerou.


Fonte:g1

Moradores de Acari fazem 'vigília' às margens do açude Gargalheiras que está prestes a sangrar após 13 anos: 'Sensação de felicidade'

Açude Gargalheiras 2024 — Hugo Andrade/Inter TV Cabugi


O açude de Gargalheiras, na cidade de Acari, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, ultrapassou os 89% de capacidade total, ficando próximo de sangrar após 13 anos - a última vez que isso ocorreu foi em maio de 2011.


A "sangria" é o termo usado para quando o reservatório transborda, ultrapassando os 100% da capacidade.


A atualização do nível do açude foi feita pelo Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn) e repassada à Inter TV Cabugi às 8h30 desta terça-feira (2).


Diante do aumento rápido do volume nos últimos dias, os moradores da cidade e da região Seridó vivem a expectativa de que o açude transborde ainda nesta terça. Para não perderem esse momento, alguns deles passaram a fazer uma espécie de "vigília", chegando a passar parte da madrugada no local.


O reservatório, quando estava completamente seco, serviu de cenário para o filme brasileiro Bacurau, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, lançado em 2019. Em janeiro de 2021, o Açude de Gargalheiras se tornou patrimônio histórico do Rio Grande do Norte.


O Açude de Gargalheiras é um dos principais reservatórios do estado, com capacidade para mais de 44 milhões de metros cúbicos de água. Ele chegou a ficar completamente seco (com 0% de nível de água) em alguns momentos entre os anos de 2017, 2018 e 2019.


Para se ter ideia do aumento no volume nos últimos dias, no relatório semanal mais recente divulgado pelo Igarn, na quinta-feira passada (28), o Açude Gargalheira apresentava 36% de acúmulo de água - e esse já era o maior volume registrado desde 2012.


Além das chuvas que caíram nos últimos dias no estado, o aumento no nível do Gargalheiras foi impulsionado também pela sangria do Açude Dourado, em Currais Novos, que levou parte da água para o açude de Acari.


Açude de Gargalheiras, em Acari — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi


Expectativa pela sangria

Moradores de Acari e visitantes da cidade vivem há alguns dias a expectativa de que o açude possa sangrar.


O funcionário público Lucas Max saiu de Caicó, cidade próxima no Seridó, para acompanhar a possível sangria do Gargalheiras.


"Sensação muito grande de felicidade. Eu sou de Caicó, mas eu dou por vista a felicidade do pessoal de Acari, do sertão. Eu vi aqui que o pessoal saiu de 2h da manhã na espera dele sangrar", disse.


O sentimento é ainda mais tocante para quem viveu todos os anos de seca na própria cidade de Acari e presenciou esse aumento no volume nos últimos dias.


O aposentado José Carlos Medeiros relatou que a construção do Açude de Gargalheiras, há mais de 60 anos, ajudou muito a cidade de Acari. Pelo tempo que acompanha o reservatório, ele acredita que o local pode sangrar ainda nesta terça-feira caso chova na cidade.


"Acredito que se chover hoje, de meia noite pra amanhã [quarta], ele está sangrando. Se não chover, ele pode chegar até perto de sangrar", disse.


Fonte: g1

STF mantém decisão de Zanin que permite ao Coaf compartilhar dados com a polícia sem autorização judicial



A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (2) a decisão do ministro Cristiano Zanin que permitiu ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o compartilhamento com a polícia de seus dados, sem a necessidade de autorização judicial.


Em novembro do ano passado, Zanin derrubou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia considerado ilegais relatórios de inteligência financeira do Coaf solicitados pela polícia, sem uma permissão prévia da Justiça.


O autor da ação é o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que questionou decisão do STJ em um caso de suposta prática de lavagem de dinheiro.


Na decisão, o tribunal afirmava que o compartilhamento de dado era válido apenas em situações de pedidos de órgãos de inteligência, não em pedidos da polícia.


Relator do caso, o ministro Cristiano Zanin afirmou que exigir aval da Justiça para o repasse dos dados pode inviabilizar a atuação do Coaf, que é um órgão de controle.


"O Coaf não é órgão de persecução penal. Não produz, assim, prova, limitando-se a receber, consolidar e disponibilizar informações de outros órgãos, sem verificar a sua legalidade", disse Zanin.


"A cooperação com outros órgãos, inclusive internacionais, é da natureza do Coaf. A exigência de prévia autorização judicial, na prática, inviabilizaria grande parte da eficiência do órgão de inteligência", completou.

A decisão foi unânime. Acompanharam Zanin os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente do colegiado, Alexandre de Moraes.


Moraes afirmou que existem recomendações internacionais que estabelecem a possibilidade de órgãos de inteligência financeira fornecerem dados não apenas espontaneamente, mas também diante do pedido de órgãos fiscalizadores.


"Isso é uma regra mundial, de todas as unidades de inteligência financeira".


"O ministro Cristiano Zanin bem lembrou que o Coaf não produz provas, são relatórios de inteligência, cruzamento de informações sem analisar eventual veracidade ou não", pontuou.


Fonte: g1

Dengue: Ministério da Saúde diz que tendência na maioria dos estados brasileiros é de queda e de estabilidade da doença



A secretária de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel, disse nesta terça-feira (2) que a maioria dos estados brasileiros já estão fora do pico de dengue.


Das 27 unidades da federação, oito estão em "tendência de queda consolidada" e 12 estão em "tendência de estabilidade".


"Temos uma queda nos casos prováveis de dengue. Isso está se consolidando. É um pouco diferente a epidemia nos estados agora", pontuou a secretária.


De acordo com o Ministério da Saúde, até agora foram registrados 2.624.300 casos prováveis de dengue em todo o país em 2024.


O último levantamento da doença, divulgado nesta terça, indica ainda que 991 pessoas morreram por causa da dengue, e que outras 1.483 mortes estão em investigação.


"Já temos oito estados com tendência de queda consolidada. Doze estados com tendência de estabilidade. Isso significa que já passaram o pico. Os estados que estão com tendência de aumento são sete", completou Ethel.


O governo informou, no entanto, que é preciso cautela, uma vez que os estados em tendência de estabilidade podem ter crescimento ou queda nos números.


E que mesmo nos estados com tendência de queda as pessoas devem continuar combatendo os focos do mosquito nas suas casas.


"Ainda precisamos olhar com atenção. Atingimos o pico, mas a curva ainda tem que descer. Nas próximas semanas vamos ver se a queda vai ser mais longa. Um momento de descida, mas com muita cautela. Ainda estamos num momento que exige atenção", disse Ethel.


As informações foram dadas durante uma coletiva de imprensa do Ministério da Saúde nesta terça, em Brasília.


O objetivo da coletiva foi atualizar o cenário epidemiológico da dengue no país e apresentar as principais ações para prevenção e controle da doença.


Veja abaixo lista com tendências em cada unidade da federação.


8 unidades da federação estão em tendência de queda:


Acre

Amazonas

Espírito Santo

Distrito Federal

Goiás

Minas Gerais

Piauí

Roraima

12 unidades da federação estão em tendência de estabilidade:


Amapá

Ceará

Mato Grosso

Pará

Paraíba

Paraná

Santa Catarina

São Paulo

Rio de Janeiro

Rondônia

Rio Grande do Sul

Tocantins

7 unidades da federação em tendência de aumento:


Alagoas

Bahia

Maranhão

Mato Grosso do Sul

Pernambuco

Rio Grande do Norte

Sergipe


Fonte: g1

Defesa de Robinho entra com novo recurso ao STF e pede liberdade do ex-jogador



A defesa do ex-jogador Robinho recorreu nesta terça-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revogação da prisão do atleta.


Os advogados pedem que o Supremo autorize que ele possa aguardar em liberdade a análise dos recursos contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou a execução imediata da pena de nove anos pela condenação por estupro na Justiça da Itália.


Os advogados questionam decisão do ministro Luiz Fux, que negou um habeas corpus e autorizou o início do cumprimento da pena, como determinou o STJ.


Para a defesa, como ainda cabe recurso contra decisão do STJ, não é possível determinar a prisão do ex-jogador.


"Pelo mesmo princípio da presunção da inocência, não se pode determinar a execução da pena estabelecida em sentença estrangeira se não está assentado de forma definitiva o seu cumprimento no Brasil."


Os advogados afirmam que a prisão é ilegal . "Para que se tenha o respeito ao devido processo legal com o cumprimento da pena imposta por país estrangeiro, é necessário assegurar a ampla defesa e o devido processo legal com o trânsito em julgado da decisão de homologação da sentença estrangeira".


Robinho foi detido no dia 21 de março, em Santos (SP), para começar a cumprir uma pena de 9 anos de reclusão, por um estupro coletivo cometido e julgado na Itália.


A prisão foi possibilitada por uma decisão da Corte Especial do STJ, que atendeu a um pedido da Justiça italiano e determinou que o ex-jogador cumpra a pena pelo crime no Brasil.


Na quinta-feira (21), depois da decisão do STJ e antes da prisão do ex-jogador, os advogados de Robinho já tinham apresentado ao STF um pedido para suspender a ordem. No entanto, a solicitação foi negada pelo relator, ministro Luiz Fux.


A decisão do STJ que determinou o cumprimento da pena do ex-jogador no Brasil foi tomada por 9 votos a 2.


A Constituição brasileira impede a extradição de brasileiros natos para cumprimento de penas no exterior. Como Robinho está no Brasil, a Itália requereu o cumprimento aqui.


O STJ não julgou novamente a acusação contra o ex-jogador, ou seja, não revisitou o caso, avaliando fatos e provas. Simplesmente se manifestou se Robinho poderia ou não ser preso no Brasil.


O crime de violência sexual em grupo ocorreu em 2013, quando Robinho era um dos principais jogadores do Milan, clube de Milão, na Itália.


Robinho foi condenado, junto com outros cinco homens, pelo estupro de uma mulher albanesa em uma boate da cidade italiana. No momento do crime, a vítima estava inconsciente devido ao grande consumo de álcool. Os condenados alegam que a relação foi consensual.


A sentença condenatório veio em 19 de janeiro de 2022, nove anos após o caso.


Fonte: g1

Em voto pró Sérgio Moro, relator questiona gastos de Bolsonaro e Lula em 2022

Luciano Carrasco Falavinha Souza (ao centro) relator do processo contra Sérgio Moro — Foto: Giuliano Gomes/PR Press


O relator do caso Sergio Moro no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná citou as pré-campanhas de Bolsonaro e Lula para argumentar que não acataria as acusações contra o ex-juiz de Curitiba. que responde por possível abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. O voto foi dado na segunda-feira (1º) e o julgamento será retomado nesta quarta (3).


Luciano Carrasco Falavinha afirmou que as acusações deveriam trazer “dados empíricos assimiláveis, ou seja, quais foram as despesas de seus pré-candidatos (a Presidência) para se aferir se, em comparação com os gastos dos investigados, esses seriam excessivos”.


“No que tange aos gastos quando era pré-candidato à Presidência da República, o Partido Liberal não indicou, por exemplo, quanto foi gasto nas “motociatas” realizadas pelo então Presidente Jair Messias Bolsonaro, algumas reconhecidas como atos de pré-campanha inclusive.”


Depois, cita o caso de Lula. “Do mesmo modo, o Partido dos Trabalhadores, aqui integrante da Federação, não indicou uma despesa sequer que tenha realizado em favor do atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tendo impugnado o ato de lançamento da candidatura do investigado Sergio Moro à Presidência, mas nada falou quanto gastou em seu próprio evento de campanha no qual, segundo a reportagem, o PT esperava reunir 4 mil pessoas com a convocação de militantes do país inteiro.”


Outro ponto do voto de Falavinha, que não acatou a tese do Ministério Público Eleitoral de abuso de poder econômico pelo senador Sérgio Moro, chamou a atenção dos advogados: quando fez relação entre uma ação em São Paulo, movida pelo PT local e que questionava o domicílio eleitoral de Moro no Estado, com a ação que questionava os gastos da pré-campanha, movida pelo PT do Paraná, e que tinha como foco a disputa pelo Senado.


Para o desembargador, o PT “não pode” mover as duas ações porque significaria “impedir o candidato de participar da vida política".


“Não pode aquele que impugna domicílio eleitoral de candidato – e sai vitorioso – depois impugnar candidatura por excesso em outro Estado. É comportamento contraditório que busca impedir candidato de participar da vida política”, disse em seu voto.

E complementou: “A Constituição de 1988 atribuiu relevo único a possibilidade de participação popular, assegurando ampla liberdade de votar e ser votado. A vingar-se a tese sustentada, restringir-se-á de tal forma as candidaturas com repercussão direta em outros Estados, afetando-se outras candidaturas.”


A relação entre as duas ações chamou a atenção já que não há um impeditivo legal em se mover ações distintas e por autores distintos. Em 2022, a Justiça Eleitoral não concedeu a mudança de domicílio a Moro para São Paulo ao acatar argumento do PT da capital paulista, segundo o qual o ex-juiz não tinha vínculo profissional com a cidade - a ação de agora é movida pelo PT do Paraná e pelo PL e trata de gastos de pré-campanha ao Senado.


"O relator criou uma 'vida bônus’ para o Moro. Já que a fraude à transferência de domicílio foi pega, então ele ganha o direito de abusar de poder econômico sem ser importunado", afirmou o advogado Fernando Neisser, especialista em direito eleitoral, ao comentar a relação entre os dois casos mencionada pelo relator.


Fonte: Blog  da  Julia Duailibi

Justiça rejeita pedido de indenização de Bolsonaro contra Lula por falas sobre móveis do Alvorada



A Justiça do Distrito Federal negou um pedido apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por declarações sobre móveis do Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência da República.


No início da gestão de Lula, em 2023, o governo afirmou que diversos itens tinham desaparecido do palácio após a saída de Bolsonaro. No mês passado, no entanto, o governo confirmou que encontrou os 261 objetos que tinham sido considerados desaparecidos, e que nenhum estava faltando.


Em 2023, o presidente Lula chegou a afirmar, sem apresentar provas, que os ex-ocupantes do Alvorada haviam "levado tudo" (veja mais abaixo). Bolsonaro então acionou a Justiça pedindo indenização por danos morais.


Segundo o processo, a defesa do ex-presidente alegou que Lula "'gozando da facilidade de acesso aos canais de comunicação em razão de seu cargo de Presidente da República', convocou amplamente a imprensa nacional para afirmar que os autores, ocupantes anteriores do Palácio da Alvorada, tinham 'levado' e 'sumido' com 83 móveis do Palácio da Alvorada, fatos que seriam inverídicos e que mancharam a reputação dos autores".


Ao analisar o caso, a juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), rejeitou o pedido por questões processuais.


Segundo a magistrada, Bolsonaro acionou Lula pessoalmente no pedido, mas deveria ter apresentado a ação contra a União. Por isso, entendeu que havia ilegitimidade na parte citada no processo e, dessa forma, determinou a extinção.


"Considerando que a suposta prática do ato diz respeito a bens públicos e que esta circunstância atrela as manifestações do requerido ao exercício do cargo reconheço, de ofício, sua ilegitimidade passiva. Eventual pretensão de indenização e retratação deverá ser exercida em desfavor do Estado (União Federal)", diz na decisão.


"O requerido apenas estaria legitimado a responder por eventuais danos causados por sua conduta, comissiva ou omissiva, em caso de ação regressiva movida pelo correspondente ente da administração ao qual ele se vincula", continua.


Troca de farpas


O paradeiro dos objetos do Palácio do Alvorada virou motivo de troca de farpas entre os casais presidenciais Lula da Silva e Bolsonaro.


No começo de janeiro de 2023, a primeira-dama Janja afirmou que o palácio estava em estado de conservação ruim e que faltavam móveis "originais" do local.


Lula reclamou de começar o seu governo vivendo em um hotel de Brasília, sem poder se mudar para a residência oficial do Palácio da Alvorada em função das condições de conservação do local.


Em 14 de janeiro de 2023, poucos dias após ter iniciado o mandato, Lula se queixou, em um café com jornalistas, sobre o estado em que ele encontrou o Palácio da Alvorada. Segundo o presidente, móveis que ele conhecia de seus mandatos anteriores não estavam mais no palácio.


"O Alvorada, eu fiquei decepcionado, porque eu herdei o Alvorada do Fernando Henrique Cardoso, herdei uma coisa bastante tranquila. O sofá que eu já tinha sentado -- porque eu já tinha feito reunião com o Fernando Henrique Cardoso. Sabe, o Fernando Henrique Cardoso me levou para ver o quarto, me levou para ver o banheiro. Estava tudo arrumado. Do jeito que ele saiu eu entrei, sem nenhum problema. Dessa vez eu achava que ia ser a mesma coisa. Acontece que quando você entra no Palácio, está todo desarrumado. Ou seja, a sala que tinha sofá já não tem mais. O quarto que tinha cama, já não tinha mais cama, já estava totalmente... eu não sei como é que fizeram", afirmou o presidente.


"Não sei porque que fizeram. Não sei se eram coisas particulares do casal [Bolsonaro], mas levaram tudo. Então a gente está fazendo a reparação, porque aquilo é um patrimônio público. Tem que ser cuidado", completou Lula.


Já Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, afirmou no ano passado que todos os móveis estavam em depósitos do Palácio da Alvorada.


A informação de que os objetos foram localizados pela Presidência da República foi divulgada pelo jornal "Folha de São Paulo", com base em um pedido da Lei de Acesso à Informação (LAI).


"Concluídos os trabalhos da Comissão de Inventário Anual da Presidência da República, os 261 bens não localizados anteriormente, da unidade patrimonial do Palácio da Alvorada, foram localizados", disse a Casa Civil da Presidência, responsável pela administração dos palácios, em resposta a um pedido de informações respondido em janeiro deste ano.


Fonte: g1

Consultados, ministros do STF dizem a deputados que eventual soltura de Brazão pode soar como retaliação à Corte

O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) em imagem de setembro de 2023 — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados


Parlamentares têm consultado ministros do STF sobre as condições de prisão de Chiquinho Brazão e demonstrado preocupação com as investigações que o levaram à cadeia. Esses líderes querem evitar tomar uma decisão que possa ser lida como revanche ou recado à Corte- como reverter a prisão.


E foi exatamente isso que ouviram de ministros da Corte: preocupação de que a soltura de Chiquinho possa ser apenas uma reação, ‘efeito backlash’- como parte de um combo de retaliação ao STF e também à PF - que mira em investigações crimes cometidos por políticos.



Na PF, a avaliação é a de que soltar Brazão não mudará o curso das investigações e apenas trará desgastes para a classe política. Mas criticam, de forma reservada, a eventual decisão por se tratar de um ''crime de sangue''- e não de colarinho branco, de corrupção- geralmente casos que atraem mais corporativismo.


Citam, como exemplo, o caso recente da deputada Lucinha, conhecida como madrinha da milícia- que foi afastada do mandato pela Justiça- mas mantida no cargo por decisão da Alerj.


Fonte: Blog da Andreia Sadi

Fachin mantém multa de R$ 30 mil a Nikolas Ferreira por fake news contra Lula nas eleições 2022

Deputado federal em primeiro mandato, Nikolas Ferreira (PL-MG) vai presidir a Comissão de Educação. — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou um recurso do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) contra uma multa de R$ 30 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral por disseminação de fake news nas eleições de 2022.


A decisão é do dia 26 de março, mas foi publicada nesta terça-feira (2).


Ao negar o pedido, o relator afirmou que "não há Estado de Direito nem sociedade livre numa democracia representativa que não preserve, mesmo com remédios amargos e limítrofes, a própria normalidade das eleições".


"Não se trata de proteger interesses de um estado, organização ou indivíduos, e sim de resguardar o pacto fundante da sociedade brasileira: a democracia por meio de eleições livres, verdadeiramente livres. Não se trata de juízo de conveniência em critérios morais ou políticos, e sim do dever de agir para obstar a aniquilação existencial da verdade e dos fatos", pontuou.


Histórico

A Corte Eleitoral condenou o deputado ao pagamento de multa por propaganda irregular, a partir de um pedido apresentado pela campanha do presidente Lula.


Os advogados da coligação do petista informaram que o parlamentar publicou um vídeo nas redes sociais com "números e informações fraudulentas" para induzir o eleitor a acreditar que, se Lula fosse eleitor, haveria confisco de bens e outros ativos financeiros da população.


Além disso, o vídeo insinua que o PT e o presidente seriam culpados pelas mortes da pandemia, já que o partido teria desviado recursos da saúde.


A defesa de Nikolas afirmou que o conteúdo foi retirado de fontes jornalísticas e que as afirmações do vídeo não foram distorcidas.



Recurso ao STF

Ao Supremo, os advogados afirmaram que o conteúdo se limita a reproduzir fatos públicos e notórios. Disseram ainda que não há desinformação, mas exercício do direito à liberdade de expressão.


Fachin negou o seguimento do pedido por questões processuais - ou seja, o recurso não atende aos requisitos formais previstos em lei para continuar a tramitar.


O relator afirmou que, quando o TSE analisou o caso, considerou que houve violação à norma eleitoral. Segundo ele, a Corte Eleitoral chegou ao entendimento por meio interpretação da Lei de Eleições e de resoluções do tribunal.


E que não cabe ao Supremo rever as conclusões do TSE, nem voltar a analisar fatos e provas por meio do recurso extraordinário.


Fonte: g1