Em menos de uma semana, a Justiça Eleitoral recebeu 128 denúncias de propaganda irregular na campanha eleitoral de 2024 no Rio Grande do Norte. Os dados são do aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral e foram consultados às 10h desta quarta-feira (21).
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, o sistema foi liberado para os cidadãos na última sexta-feira (16), com o início do período de campanha. Podem ser denunciadas irregularidades na propaganda online e na tradicional.
O Rio Grande do Norte é o quarto do Nordeste com maior número de denúncias enviadas à Justiça Eleitoral pelo aplicativo até esta quarta (21), atrás de Pernambuco (659), Bahia (424) e Ceará (405).
A capital, Natal, é a cidade com maior número de casos, com 15 denúncias, seguida por Currais Novos (14), Apodi e Macau (ambas com 12).
Segundo e terceiro maiores colégios eleitorais do estado, respectivamente, Mossoró e Parnamirim tiveram 11 denúncias registradas, cada.
Natal - 15
Currais Novos - 14
Apodi - 12
Macau - 12
Mossoró - 11
Parnamirim - 11
São Bento do Norte - 10
Serra Negra do Norte - 7
São Miguel - 6
Severiano Melo - 5
Campo Redondo - 4
Itaú - 4
José da Penha - 4
São Gonçalo do Amarante - 3
Jardim do Seridó - 2
João Câmara - 2
Areia Branca - 1
Assú - 1
Boa Saúde - 1
Lajes - 1
Patu - 1
Upanema - 1
O Pardal é um sistema que possibilita ao cidadão noticiar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público casos de propaganda irregular. Nas eleições municipais de 2020, mais de 2,5 mil denúncias foram registradas no Rio Grande do Norte.
Os números são atualizados a medida que novas denúncias são registradas por meio do aplicativo Pardal, que pode ser baixado nos celulares gratuitamente através do Google Play e App Store. É possível conferir os números em tempo real através do site oficial Pardal Web.
Segundo Osmar Fernandes, coordenador de Sistemas Corporativos do TRE-RN, para realizar a denúncia, o usuário precisa se identificar por meio do e-título ou do gov.br e informar o candidato responsável pela irregularidade.
"O aplicativo também informa o que é vedado na propaganda irregular. Ou seja, ele explica para o eleitor o que pode ou não pode antes mesmo de ele registrar a denúncia. A denúncia vai direto para o juiz eleitoral", explicou.
Como denunciar
No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo.
Dentro do aplicativo, há um botão que direciona as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.
Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.
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