Multa a condomínio de luxo de Natal por despejar esgoto na praia pode chegar a R$ 51 mil, diz Semurb

Ligação clandestina de condomínio dava na areia e terminava no mar — Foto: Reprodução/Semurb

O condomínio de luxo que foi flagrado despejando esgoto na praia de Areia Preta, na Zona Leste de Natal, na última terça-feira (2) poderá ser multado em até R$ 51,5 mil, segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb).

O valor corresponde ao máximo estipulado para infrações gravíssimas em relação à legislação ambiental vigente no município.

Um processo administrativo foi aberto contra o condomínio, que não teve o nome confirmado pela pasta, com estimativa para ser encerrado em até 30 dias. O valor exato da multa aplicada será definido neste período.

De acordo com Leonardo Almeida, supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, as informações obtidas serão encaminhadas ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

"Os autos estão sendo concluídos. O condomínio terá direito à defesa no campo administrativo e, ao fim do processo, as informações serão entregues ao Ministério Público por se tratar de um crime ambiental", explicou.

A Semurb autuou o edifício nesta quarta-feira (3), dando um prazo de 72 horas para que a irregularidade fosse solucionada. A autuação conta providências que devem ser tomadas nesse intervalo, como:

remover ou tamponar a tubulação direcionada ao sistema de drenagem;

rfetuar adequações para infiltração de drenagem no próprio lote da edificação;

restinar, de maneira adequada, os efluentes de esgotos produzidos para o sistema de coleta da Caern, entre outras medidas.

Um restaurante em Areia Preta e um motel em Mãe Luiza também foram notificados na fiscalização por despejo de água servida (de pias, de chuveiros) também em ligações clandestinas que dão na rede de drenagem.

Irregularidade foi descoberta em fiscalização

O flagra ocorreu em fiscalização realizada na terça-feira (2). Para conseguir identificar que o esgoto despejado na praia era do condomínio, os agentes da fiscalização despejaram um corante de cor vermelha na tubulação do empreendimento.

Assim, 20 minutos depois, conseguiram perceber uma ligação clandestina do esgoto que dava na rede de drenagem, que é para escoar água da chuva. O ponto final do despejo era areia da praia - e seguia para o mar.

Os responsáveis pelos imóveis serão intimados a comparecer à secretaria na segunda-feira (8). A Semurb comunicou que vai tampar as ligações clandestinas ainda nesta semana e que irá realizar novas vistorias na região, inclusive em outros condomínios, "até concluir toda a bacia da região de Mãe Luiza".

Corante vermelho foi colocado na rede de esgoto e flagrado em ligação clandestina em rede de drenagem — Foto: Divulgação/Semurb

Imprópria há um ano e 92 vezes mais coliformes fecais

A Praia de Areia Preta está imprópria para banho há mais de um ano e apresentou recentemente 92 vezes mais coliformes fecais que o nível aceito pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), segundo dados do boletim de balneabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Um estudo da prefeitura de Natal já havia identificado mais de 80 ligações clandestinas de imóveis de Mãe Luiza e Areia Preta que davam na areia do mar, formando uma "Língua Negra", como passou a ser conhecida a mancha escura na praia.

Fonte: g1